20/06/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
11/06/2024 22:53

Expedição de Ofício.
27/05/2024 20:32

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:51

Processo Desarquivado
30/04/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 12:20

Recebidos os autos
12/04/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
11/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
09/04/2024 19:20

Juntada de Certidão
09/04/2024 19:15

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:26

Recebidos os autos
09/04/2024 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
05/04/2024 07:56

Juntada de Certidão
05/04/2024 07:55

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/03/2024 23:59.
05/04/2024 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2024 04:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 12:17

Transitado em Julgado em 04/12/2023
16/02/2024 03:13

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:34

Expedição de Mandado.
07/02/2024 00:00

Recebidos os autos
07/02/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
06/02/2024 09:12

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:32

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:34

Recebidos os autos
15/12/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
15/12/2023 12:34

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de LUCIANY OLIVEIRA OSORIO BORGES em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:05

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 04:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/11/2023 23:59.
26/11/2023 23:58

Recebidos os autos
26/11/2023 23:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
22/11/2023 15:15

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 03:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2023 04:18

Decorrido prazo de LUCIANY OLIVEIRA OSORIO BORGES em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:02

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 02:36

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 20:27

Expedição de Mandado.
31/10/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 10:05

Recebidos os autos
31/10/2023 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
27/10/2023 10:39

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/10/2023 18:39

Expedição de Mandado.
13/10/2023 09:28

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:27

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:44

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704890-94.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: LUCIANY OLIVEIRA OSORIO BORGES Polo Passivo: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Cuida-se de Procedimento Especial Cível submetido ao rito da Lei n. 9.099/1995, cujo trânsito em julgado se deu na data de 5 de junho de 2023 (ID 163375033).

Regularmente processado o feito, foi deferido início da fase de cumprimento de sentença (ID 167423287).

A ré requereu a aplicação do Tema Repetitivo 60 do STJ (ID 173167918) e a imediata suspensão do feito. É breve o relatório.

DECIDO.

Diante do trânsito em julgado do Sentença de ID 157871833, e início dos atos executórios, não há como se reconhecer a pretensão da requerida quanto à matéria não aventada no curso do processo.

Assim, INDEFIRO o pedido da ré.

Publique-se.

Decorrido o prazo de impugnação da penhora (ID 171505872), intime-se a parte credora para indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular) no prazo de 5 (cinco) dias.

JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO Juiz de Direito Substituto ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
26/09/2023 19:35

Recebidos os autos
26/09/2023 19:35

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (EXECUTADO)
26/09/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/09/2023 12:23

Juntada de Certidão
25/09/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:51

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704890-94.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: LUCIANY OLIVEIRA OSORIO BORGES Polo Passivo: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por LUCIANY OLIVEIRA OSORIO BORGES em desfavor de HURB TECHNOLOGIES S.A., ambos qualificados nos autos.

A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD restou frutífera, conforme documento de ID 171380832. É o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a consulta ao sistema SISBAJUD foi frutífera, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Desse modo, CONVERTO o bloqueio de R$ 3.085,98 (três mil e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) em penhora, dispensada a lavratura de termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil.

Considerando que a execução se realiza no interesse do exequente, mas por meio menos oneroso ao executado, DETERMINO a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária.

Ademais, faz-se necessário compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, com o disposto no artigo 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias Caso transcorra sem manifestação o aludido prazo, intime-se a parte credora para indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular) no prazo de 5 (cinco) dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
17/09/2023 09:49

Juntada de Certidão
11/09/2023 19:22

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:18

Recebidos os autos
11/09/2023 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
08/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:22

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:52

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704890-94.2022.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: LUCIANY OLIVEIRA OSORIO BORGES Polo Passivo: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, regido pela Lei 9.099/1995, no bojo do qual foi proferida a sentença de ID 157871833, que transitou em julgado (ID 163375033).

A parte autora requereu o cumprimento de sentença (ID 166314586).

Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar.

DECIDO.

Diante do trânsito em julgado da sentença, DEFIRO o início da fase de cumprimento, conforme pedidos formulados pela parte exequente.

Retifique-se.

Anote-se.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para a confecção dos cálculos do valor devido.

Após, intime-se a parte executada a efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra o aludido prazo, sem manifestação da parte executada, procedam-se as consultas de praxe nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, que desde já DEFIRO.

Frutíferas as diligências, volvam-me conclusos para decisão.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos do art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado, desde logo o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

Intime-se a parte exequente desta decisão.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
07/08/2023 15:46

Recebidos os autos
07/08/2023 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
06/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:52

Decorrido prazo de LUCIANY OLIVEIRA OSORIO BORGES em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 15:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2023 07:52

Recebidos os autos
03/08/2023 07:52

Deferido o pedido de LUCIANY OLIVEIRA OSORIO BORGES - CPF: *58.***.*20-68 (REQUERENTE).
31/07/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
28/07/2023 13:18

Juntada de Certidão
28/07/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:36

Expedição de Mandado.
27/06/2023 22:59

Recebidos os autos
27/06/2023 22:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2023 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
27/06/2023 14:01

Transitado em Julgado em 05/06/2023
06/06/2023 01:26

Decorrido prazo de LUCIANY OLIVEIRA OSORIO BORGES em 05/06/2023 23:59.
28/05/2023 01:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/05/2023 23:59.
22/05/2023 16:02

Expedição de Certidão.
12/05/2023 00:19

Publicado Sentença em 12/05/2023.
11/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:51

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:55

Recebidos os autos
08/05/2023 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
01/05/2023 22:55

Recebidos os autos
26/04/2023 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
26/04/2023 15:49

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
18/04/2023 18:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2023 00:25

Recebidos os autos
17/04/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2023 06:10

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2023 17:45

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:39

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 16:27

Recebidos os autos
15/02/2023 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/02/2023 16:25

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/11/2022 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Penhora no rosto dos autos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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