04/02/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 02:36

Publicado Edital em 30/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
17/01/2025 17:28

Expedição de Edital.
26/12/2024 09:33

Recebidos os autos
26/12/2024 09:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
18/12/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/12/2024 11:27

Transitado em Julgado em 21/10/2024
04/11/2024 19:17

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:23

Recebidos os autos
25/09/2024 19:23

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2024 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, para: a) decretar a rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes, que tinha por objeto o imóvel situado na AVENIDA DAS ARAUCARIAS LOTE 4150 BLOCA A APARTAMENTO 1613 – RESIDENCIAL BLEND, ÁGUAS CLARAS, BRASILIA/DF, CEP 71936-250. b) confirmar a liminar deferida e decretar o despejo da ré.

Imóvel já desocupado, conforme noticiado no (ID 181750932).

Condeno a parte ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
19/08/2024 15:41

Recebidos os autos
19/08/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/07/2024 04:20

Decorrido prazo de SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 16:14

Recebidos os autos
27/06/2024 16:14

Decretada a revelia
24/06/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:47

Decorrido prazo de SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713181-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: NOVA INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA REU: SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Após a renúncia das patronas, determinou-se a intimação pessoal da parte ré, pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça, a fim de regularizar sua representação processual.

Conforme certidão de ID 189703387, a diligência foi negativa, tendo em vista que a ré não mais reside no endereço indicado.

Verifico, porém, que a ré foi citada, conforme certidão de ID 173307611.

Na ocasião, a ré não foi encontrada no endereço indicado, tendo sido citada por WhatsApp.

Assim sendo, renove-se a diligência a fim de que a ré seja novamente intimada por WhatsApp (61) 99463-2397) para regularizar a representação no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguir o feito à sua revelia.

Ressalto que a medida se faz necessária, em atenção ao princípio da cooperação, considerando que foi concedida a liminar de despejo no ID 168053796 e que o imóvel onde residia a ré foi desocupado, conforme atestado pela parte autora no ID 193930003.

Após a intimação, não havendo manifestação, venham os autos conclusos. Águas Claras, DF, 29 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
29/04/2024 17:35

Recebidos os autos
29/04/2024 17:35

Outras decisões
23/04/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/04/2024 08:59

Expedição de Certidão.
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713181-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: NOVA INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA REU: SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de comprovação dos requisitos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, INDEFIRO o requerimento da ré.

Anote-se. À Secretaria para certificar quanto à tempestividade da contestação.

Intime-se a parte autora para esclarecer quanto ao acordo mencionado no ID 181058676. Águas Claras, DF, 18 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:23

Recebidos os autos
18/04/2024 15:23

Gratuidade da justiça não concedida a SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *00.***.*35-50 (REU).
12/04/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/04/2024 04:18

Decorrido prazo de SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 18:07

Recebidos os autos
29/02/2024 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/02/2024 17:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713181-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: NOVA INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA REU: SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, o advogado pode renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.

No caso dos autos, o documento acostado no ID 184878177, cuja destinatária é Sara Maria de Oliveira, não é suficiente para comprovação da ciência inequívoca da outorgante à renúncia pretendida, competindo à advogada provar que a renúncia foi efetivamente entregue à destinatária, inclusive quanto à data da comunicação, para fins de contagem do prazo previsto no § 1º, do art. 112, do CPC.

Assim, enquanto não constar dos autos documentos hábeis à comprovação da renúncia (Ex: Carta com AR, comunicação por WhatsApp ou outro documento que comprove a tentativa de contato), e em obediência à regra do § 1º, do art. 112, do CPC, o advogado permanece representando a respectiva parte no feito, sob pena de pessoalmente responder por eventuais perdas e danos decorrentes de sua omissão. Às patronas da autora para que comprovem a comunicação da renúncia no prazo de 10 dias. Águas Claras, DF, 2 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
02/02/2024 16:35

Recebidos os autos
02/02/2024 16:35

Outras decisões
02/02/2024 04:19

Decorrido prazo de SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/01/2024 20:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/01/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713181-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: NOVA INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA REU: SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a intempestividade da defesa alegada pela autora, além de comprovar que faz jus aos benefícios da Justiça Gratuita, devendo juntar extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, cópia da carteira de trabalho, ainda que ausente anotação de eventual vínculo empregatício, além da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade de Justiça. Águas Claras, DF, 29 de dezembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
30/12/2023 11:24

Recebidos os autos
30/12/2023 11:24

Outras decisões
15/12/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/12/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:07

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:12

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:31

Decorrido prazo de SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 19/10/2023 23:59.
28/09/2023 16:48

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713181-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: MULTIMOB SOLUCOES E INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA REU: SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de despejo fundado no disposto no artigo 59, § 1º, inciso VII, da Lei n.º 8.245, de 18/10/1991.

Por força legal, cabível, no caso concreto, a concessão de liminar initio litis destinada à desocupação, condicionada à prestação de caução.

Considerando a alegação de inadimplência e a prova do vínculo contratual, considero presentes os pressupostos legais necessários à concessão da liminar requerida, pelo que a defiro, para determinar a desocupação voluntária do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo compulsório.

Condiciono, entretanto, a execução da medida ao depósito de caução no valor equivalente a 3 (três) alugueres mensais, no prazo de 5 dias.

Depositados os três aluguéis, expeça-se mandado para a citação e intimação da parte ré para desocupar o imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de despejo.

Transcorrido o prazo sem que tenha ocorrido a desocupação voluntária do imóvel, o oficial de justiça deverá proceder imediatamente ao despejo compulsório.

Caso a parte requerida queira purgar a mora, fica desde já autorizado o depósito do débito atualizado, independentemente de cálculo da contadoria do Juízo, no prazo da contestação.

No caso de purga da mora, fixo, desde já, honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito.

Caso o (a) locatário (a) não seja localizado (a), intime-se o autor para esclarecer se o imóvel locado foi desocupado, além de informar a data em que houve a desocupação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte requerente fornecer o endereço atualizado do (a) locatário (a) ou já requerer a citação editalícia.

Isso porque eventual pesquisa de endereço do (a) locatário (a) nos sistemas à disposição deste Juízo seria frustrada porque certamente indicaria o endereço do imóvel já desocupado ou outro endereço também desatualizado.

Em caso de não localização dos fiadores, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer, desde logo, a citação por edital, afirmando estar a parte ré em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite(m)-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 8 de agosto de 2023.

RAQUEL MUNDIM MORÃES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta
14/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:28

Recebidos os autos
10/08/2023 14:28

Concedida a Medida Liminar
08/08/2023 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/08/2023 14:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 19:42

Recebidos os autos
13/07/2023 19:42

Outras decisões
11/07/2023 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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