18/09/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 14:50

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
15/09/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:53

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMÍNIO DEZ em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:51

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705841-98.2021.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMÍNIO DEZ EXECUTADO: EVONILDO LIMA DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial na qual houve a quitação total do débito exequendo, mediante constrição de valores realizada via SISBAJUD.

Extinto o processo por sentença transitada em julgado (ID. 159022677), foi reconhecida a constrição de valores além do débito exequendo, sendo determinada a restituição imediata do excesso.

Nada obstante, conforme certidão de ID. 159927924, restou inviabilizada a devolução, uma vez que o executado fora citado por edital, não tendo comparecido aos autos para informar seus dados bancários.

Os valores foram originalmente encontrados em contas bancários junto à CEF e ao Banco do Brasil.

Como dito, o sistema SISBAJUD não discrimina quais as contas em que foram bloqueados os valores.

Realizada a pesquisa dos dados (ID. 166450752), foram informadas duas contas bancárias junto à CEF e uma junto ao Banco do Brasil.

Nesse ponto, entendo por adequado a promoção da transferência do saldo remanescente para a conta de titularidade do executado junto ao Banco do Brasil, uma vez que única conta na instituição, de onde foram bloqueados valores até superiores ao remanescente.

Determino a transferência da quantia de R$ 1.087,15 (mil e oitenta e sete reais e quinze centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de EVONILDO LIMA DOS SANTS, CPF *32.***.*37-76, a serem retirados da conta judicial vinculada aos autos, mediante transferência bancária para o Banco do Brasil, agência 0941, conta corrente/poupança 324469, de titularidade de EVONILDO LIMA DOS SANTOS, CPF *32.***.*37-76.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará eletrônico de transferência.

Após, dê-se baixa e arquive-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/08/2023 14:11

Recebidos os autos
08/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:11

Outras decisões
08/08/2023 14:11

Expedido alvará de levantamento
25/07/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/07/2023 16:49

Juntada de Certidão
16/06/2023 19:49

Recebidos os autos
16/06/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 01:19

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMÍNIO DEZ em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:40

Publicado Sentença em 23/05/2023.
22/05/2023 11:26

Juntada de Certidão
22/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 17:34

Transitado em Julgado em 18/05/2023
18/05/2023 22:45

Recebidos os autos
18/05/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 22:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/05/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:37

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMÍNIO DEZ em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 00:44

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 11:23

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 10:21

Recebidos os autos
16/03/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/03/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 19:33

Recebidos os autos
13/03/2023 19:33

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMÍNIO DEZ - CNPJ: 29.***.***/0001-24 (EXEQUENTE).
06/03/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/03/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:58

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:49

Juntada de Certidão
07/12/2022 03:28

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMÍNIO DEZ em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 13:22

Juntada de Certidão
23/11/2022 13:28

Expedição de Certidão.
11/11/2022 10:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:02

Juntada de Certidão
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de EVONILDO LIMA DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:18

Publicado Edital em 19/07/2022.
18/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
23/06/2022 18:17

Expedição de Edital.
15/06/2022 15:38

Recebidos os autos
15/06/2022 15:38

Outras decisões
13/06/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
07/06/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMÍNIO DEZ em 03/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:18

Publicado Certidão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 12:44

Juntada de Certidão
23/05/2022 01:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 01:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMÍNIO DEZ em 25/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 16:58

Expedição de Mandado.
24/03/2022 16:57

Expedição de Mandado.
21/03/2022 12:58

Publicado Intimação em 18/03/2022.
17/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 19:27

Juntada de Certidão
14/03/2022 18:02

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:33

Publicado Certidão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 15:50

Juntada de Certidão
07/03/2022 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 15:43

Expedição de Mandado.
29/01/2022 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMÍNIO DEZ em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
13/01/2022 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 14:55

Expedição de Mandado.
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 15:21

Juntada de Certidão
21/12/2021 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2021 16:51

Expedição de Mandado.
28/10/2021 15:32

Juntada de Certidão
22/09/2021 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 23:07

Expedição de Mandado.
21/09/2021 17:56

Recebidos os autos
21/09/2021 17:56

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2021 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
10/09/2021 17:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 17:12

Recebidos os autos
16/08/2021 17:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/08/2021 09:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
11/08/2021 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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