29/08/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 04:06

Processo Desarquivado
28/08/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 17:18

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:57

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0729797-73.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o alvará eletrônico de transferência por dados bancários cujo beneficiário é o requerente AFONSO FREIRES DE PAIVA foi rejeitado pela instituição financeira por 2 vezes consecutivas, conforme telas captadas abaixo juntadas.

De ordem, fica a parte interessada intimada para apresentar dados de outra conta bancária ou PIX (apenas se for o CPF), caso contrário será expedido alvará de levantamento como indica o sistema BANKJUS.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA/DF, 21 de agosto de 2023.

ELENE ZINNI VICENTINE
21/08/2023 13:26

Juntada de Certidão
19/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 12:21

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:21

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0729797-73.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico que a Sentença ID 168148248 TRANSITOU EM JULGADO no dia 15/08/2023.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão dos documentos (petição inicial, emendas, decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, sentença, certidão de trânsito em julgado), que deverão instruir a sentença supramencionada, a qual possui força de FORMAL DE PARTILHA, bem como providenciar(em) o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Certifico, ainda, que, nos moldes da sentença proferida não há necessidade de remessa dos autos à contadoria.

Intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos eventualmente incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Após o decurso do prazo acima concedido, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado digitalmente) FERNANDA DE MELO GONCALVES
16/08/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:02

Transitado em Julgado em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha apresentado no ID 159773276, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Assim, em observância ao o esboço de partilha homologado, o acervo sucessório será de acordo com o contido no ID 159773276.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial; esboço de partilha homologado; certidão de trânsito em julgado da sentença; guia/boleto de ITCMD e/ou comprovante de isenção do referido imposto.

Expeçam-se os respectivos alvarás eletrônicos de levantamento de valores, com base no saldo nominal depositado nas contas judiciais vinculadas ao presente feito, acrescido de juros e correção monetária, nos moldes do esboço de partilha, para as contas bancárias dos herdeiros informadas no ID 167961715.

Sem custas, pois, neste ato, concedo aos herdeiros os benefícios da justiça gratuita, dada a extensão do acervo patrimonial do espólio, conforme requerido na inicial (ID 101282548).

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, liberem-se os expedientes necessários, bem como remetam-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal para, se o caso, lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
14/08/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:47

Recebidos os autos
14/08/2023 10:47

Homologado o pedido
10/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729797-73.2021.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) AFONSO FREIRES DE PAIVA - CPF/CNPJ: *17.***.*18-49 e MARIA NAILDE MACIEL FREIRES - CPF/CNPJ: *17.***.*88-34, ALESSANDRO MACIEL FREIRES - CPF/CNPJ: *11.***.*75-52, DESPACHO Observo que, ao contrário do contido no petitório de ID 167961715, não houve ao juntada do termo de quitação fornecido pelo credor.

Destarte, determino a intimação da parte inventariante para que promova o cumprimento integral do despacho exarado em ID 166141837.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
09/08/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:58

Recebidos os autos
09/08/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/08/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 18:33

Recebidos os autos
21/07/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
05/07/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:18

Expedição de Mandado.
02/07/2023 16:45

Decorrido prazo de AFONSO FREIRES DE PAIVA em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 08:27

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:13

Recebidos os autos
26/06/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/06/2023 08:57

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:31

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:34

Decorrido prazo de AFONSO FREIRES DE PAIVA - CPF: *17.***.*18-49 (INVENTARIANTE) em 20/06/2023.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de AFONSO FREIRES DE PAIVA em 20/06/2023 23:59.
12/06/2023 18:07

Juntada de Ofício
12/06/2023 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023 15:15

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:32

Juntada de comunicações
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 12:29

Recebidos os autos
25/05/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 08:01

Recebidos os autos
11/05/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/05/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:40

Recebidos os autos
04/04/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/03/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 16:00

Expedição de Certidão.
13/10/2022 00:29

Publicado Intimação em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
03/10/2022 15:10

Recebidos os autos
03/10/2022 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/10/2022 08:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
22/09/2022 00:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de AFONSO FREIRES DE PAIVA em 19/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Intimação em 26/08/2022.
25/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
17/08/2022 14:24

Juntada de portaria
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de AFONSO FREIRES DE PAIVA em 15/08/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:09

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
15/06/2022 11:24

Recebidos os autos
15/06/2022 11:24

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2022 09:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
03/06/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:09

Publicado Intimação em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
17/05/2022 11:14

Recebidos os autos
17/05/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
30/04/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Intimação em 25/04/2022.
22/04/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
12/04/2022 15:57

Juntada de portaria
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de AFONSO FREIRES DE PAIVA em 11/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 13:27

Publicado Intimação em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
23/03/2022 14:44

Recebidos os autos
23/03/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
14/03/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Intimação em 14/03/2022.
11/03/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
04/03/2022 17:25

Recebidos os autos
04/03/2022 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
04/03/2022 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
18/02/2022 17:53

Juntada de Certidão
18/02/2022 17:50

Desentranhado o documento
18/02/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 14:10

Recebidos os autos
18/02/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
07/02/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:30

Publicado Intimação em 14/12/2021.
13/12/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
06/12/2021 16:47

Expedição de Certidão.
03/12/2021 16:12

Recebidos os autos
03/12/2021 16:12

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2021 11:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
30/11/2021 12:07

Expedição de Certidão.
29/11/2021 23:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 14:25

Juntada de Certidão
24/11/2021 14:09

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
24/11/2021 13:16

Recebidos os autos
24/11/2021 13:16

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2021 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
19/11/2021 02:43

Decorrido prazo de AFONSO FREIRES DE PAIVA em 18/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 23:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:25

Publicado Intimação em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
15/10/2021 17:22

Recebidos os autos
15/10/2021 17:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/10/2021 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
08/10/2021 11:47

Expedição de Certidão.
07/10/2021 19:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:16

Recebidos os autos
07/10/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
04/10/2021 07:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:31

Publicado Intimação em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
15/09/2021 13:29

Recebidos os autos
15/09/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
08/09/2021 17:15

Recebidos os autos
08/09/2021 17:15

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2021 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
02/09/2021 12:08

Expedição de Certidão.
02/09/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:50

Recebidos os autos
27/08/2021 14:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/08/2021 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
26/08/2021 12:42

Juntada de Certidão
25/08/2021 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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