29/01/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:21

Processo Desarquivado
10/09/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 14:52

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:36

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0011559-53.1998.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 204133748), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024 11:01:18.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:08

Recebidos os autos
18/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:37

Expedição de Ofício.
27/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 15:07

Recebidos os autos
22/05/2024 15:07

Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (HERDEIRO).
21/05/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:15

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:35

Expedição de Ofício.
24/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:36

Recebidos os autos
19/04/2024 15:36

Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (HERDEIRO).
09/04/2024 03:53

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:39

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 20:43

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:30

Expedição de Ofício.
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0011559-53.1998.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O autor requer que o Banco Regional de Brasília – BRB seja oficiado para informar quais alvarás vinculados a este processo foram utilizados para levantar os valores.

Defiro o pedido.

Expeça-se o ofício, como requerido, devendo nele ressaltar que os valores transferidos foram provenientes das requisições de pequeno valor -RPVs decorrente deste processo, iniciado pelos autos físicos nº 1998.01.1.022108-2 e convertidos para estes autos eletrônicos nº 0011559-53.1998.8.07.0001.

Apresentado, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/03/2024 09:17

Recebidos os autos
14/03/2024 09:17

Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (HERDEIRO).
12/03/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:11

Recebidos os autos
26/02/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0011559-53.1998.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifica-se do ID 183456439, que não houve cumprimento integral da decisão com força de ofício de ID 183070925, pois não houve a transferência determinada.

Portanto, expeça-se ofício ao Banco de Brasília - BRB para que proceda à transferência, em favor de RIEDEL, RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, chave PIX 03.***.***/0001-48, do valor de R$ 73.774,63 (setenta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos) e seus acréscimos referentes às contas judiciais: 1551233603; 1551233611; 1551233620; 1551233697; 1551233719; 1551233727; 1551233735; 1551233778; 1551233786; 1551233794 e 1551233816, conforme ID 183456439 que deverá ser encaminhado anexo.

Ressalto, novamente, à instituição bancária que os valores a serem transferidos são provenientes das requisições de pequeno valor -RPVs decorrente deste processo, iniciado pelos autos físicos nº 1998.01.1.022108-2 e convertidos para estes autos eletrônicos nº 0011559-53.1998.8.07.0001.

Após, concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar informando se houve a satisfação das obrigações.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:53

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:57

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:07

Expedição de Ofício.
16/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:48

Recebidos os autos
16/01/2024 13:48

Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (HERDEIRO).
16/01/2024 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:13

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:30

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:54

Recebidos os autos
08/01/2024 13:54

Outras decisões
19/12/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
19/12/2023 12:57

Juntada de Certidão
02/12/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:32

Recebidos os autos
17/11/2023 16:32

Deferido o pedido de ANTONIO ALVES FILHO - CPF: *21.***.*52-00 (INTERESSADO).
16/11/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/11/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:14

Juntada de Certidão
06/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 10:01

Recebidos os autos
30/10/2023 10:01

Outras decisões
10/10/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/10/2023 18:01

Juntada de Certidão
10/08/2023 07:55

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0011559-53.1998.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O autor requer o levantamento do valor referente às quantias remanescentes do integral de todas as requisições de pequeno valor especificada na certidão de ID 155144196, que, consoante indicado pelo autor, a somatória integral seria da quantia de R$ 76.762,89 (setenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), conforme teor da petição de ID 166578495.

Em análise dos autos, verifica-se que o alvará expedido no ID 164754148 teve por base os valores dos depósitos dos respectivos alvarás vinculados à COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO E PRECATÓRIOS - COORPRE (antiga COORPV) e aos autos físicos n° 1998.01.1.022108-2 para estes autos do mesmo processo, que atualmente tramita de forma eletrônica sob o nº 0011559-53.1998.8.07.0001.

Para viabilidade da expedição do alvará (ID 164754148), foi necessário solicitar a vinculação a este Juízo dos valores antes à disposição do juízo da COORPRE.

Assim, para análise do pedido do autor, certifique-se o Cartório Judicial-2º CJU se existem outros valores no BANKJUS à disposição deste Juízo referente aos alvarás expedidos pela COORPRE e especificados na certidão de ID 155144196.

E se os valores transferidos e levantados pelo autor não for a integralidade das quantias indicadas na certidão de ID 155144196, expeça-se ofício ao Banco de Brasília-BRB, para requisitar a transferência dos demais valores vinculados às requisições de pequeno valor -RPVs, decorrente deste processo, iniciado pelos autos físicos nº 1998.01.1.022108-2, para estes autos eletrônicos nº 0011559-53.1998.8.07.0001.

Ressalte-se que o ofício deverá estar instruído com os dados necessários já relacionados na certidão de ID 155144196.

Transferidos eventuais valores remanescentes, expeça-se alvará, como pleiteado na petição de ID 166578495 e ID 158502093.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:54

Recebidos os autos
07/08/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2023 09:53

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:57

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 15:59

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:59

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:39

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:19

Recebidos os autos
07/07/2023 10:19

Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (HERDEIRO).
04/07/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:03

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:13

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 17:44

Expedição de Ofício.
30/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:30

Recebidos os autos
26/05/2023 16:30

Outras decisões
15/05/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/05/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 14:42

Desentranhado o documento
15/05/2023 11:05

Recebidos os autos
14/05/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/05/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:27

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:25

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:50

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2023 00:19

Publicado Despacho em 06/03/2023.
03/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 22:13

Recebidos os autos
28/02/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/02/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:39

Expedição de Certidão.
09/02/2023 03:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 08/02/2023 06:00.
04/02/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 01:21.
24/01/2023 01:44

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
19/01/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 20:51

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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