07/09/2023 00:34

Arquivado Definitivamente
07/09/2023 00:33

Transitado em Julgado em 01/09/2023
05/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:56

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741596-97.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL VILARINS DE OLIVEIRA, IGOR PAIVA MORAIS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DANIEL VILARINS DE OLIVEIRA e outros em face de GOL LINHAS AEREAS S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 167240986, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 2 de agosto de 2023, às 13:40:56.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
07/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 22:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/08/2023 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 22:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:12

Recebidos os autos
02/08/2023 15:12

Extinto o processo por desistência
02/08/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 10:32

Recebidos os autos
01/08/2023 10:32

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/07/2023 18:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 18:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/07/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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