22/05/2025 14:05

Juntada de consulta sisbajud
29/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:55

Recebidos os autos
25/04/2025 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
14/04/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
14/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:27

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:07

Recebidos os autos
03/04/2025 16:07

Outras decisões
26/02/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:20

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:31

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 18:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:51

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:10

Recebidos os autos
08/01/2025 17:10

Deferido em parte o pedido de MARCIO RENATO VALCACIO DE SOUSA - CPF: *78.***.*33-00 (EXECUTADO)
03/01/2025 09:30

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
18/12/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:20

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
10/12/2024 16:16

Recebidos os autos
10/12/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:29

Recebidos os autos
30/10/2024 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
28/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
28/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCIO RENATO VALCACIO DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 17:07

Recebidos os autos
27/09/2024 17:07

Deferido o pedido de KENNE EDUARDO LUCIANO BRITO - CPF: *15.***.*87-68 (EXEQUENTE).
24/09/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/09/2024 04:41

Processo Desarquivado
23/09/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:21

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 12:20

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:20

Transitado em Julgado em 07/08/2023
10/08/2023 07:36

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701359-03.2018.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KENNE EDUARDO LUCIANO BRITO EXECUTADO: MARCIO RENATO VALCACIO DE SOUSA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que as partes firmaram acordo (ID 163505109).

Nos termos do acordo, o valor de R$ 549,67, bloqueados via SISBAJUD, será considerado entrada e o valor remanescente de R$ 13,489,03 será parcelado em 33 vezes de R$ 400,00 e uma parcela final de R$ 289,03, sendo a primeira parcela em 20/07/2023 e as demais no mesmo dia nos meses subsequentes.

Também foi estabelecido multa de 20% em caso de inadimplemento.

Ressalto que o valor de R$ 549,67 já foi liberado para a parte credora (ID 164665502) e houve o pagamento da primeira parcela (ID 167659383).

Diante do acordo celebrado entre as partes, revogo a determinação de bloqueio de valores pelo SISBAJUD deferida pela decisão de ID 162894015, e DEFIRO o pedido de desbloqueio de valores na conta do devedor.

Caso tenha ocorrido transferência de valores para conta judicial, defiro a expedição de alvará no valor bloqueado em favor do devedor.

O pagamento será realizado mediante depósito na conta bancária indicada pelo credor ID.: 163505109.

Homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o processo, na forma do disposto nos arts. 487, inc.

III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
08/08/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:26

Recebidos os autos
07/08/2023 16:26

Homologada a Transação
04/08/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 23:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/07/2023 16:52

Recebidos os autos
12/07/2023 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
07/07/2023 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 18:05

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:56

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2023 16:52

Juntada de consulta sisbajud
28/06/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 20:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 17:16

Recebidos os autos
23/06/2023 17:16

Outras decisões
14/04/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/04/2023 21:27

Expedição de Certidão.
14/04/2023 02:51

Decorrido prazo de MARCIO RENATO VALCACIO DE SOUSA em 13/04/2023 23:59.
20/03/2023 02:20

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
18/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:23

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:11

Recebidos os autos
15/03/2023 16:11

Indeferido o pedido de MARCIO RENATO VALCACIO DE SOUSA - CPF: *78.***.*33-00 (EXECUTADO)
07/02/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/02/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:36

Publicado Despacho em 31/01/2023.
30/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 16:49

Recebidos os autos
26/01/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/01/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 15:36

Juntada de consulta bacenjud
09/11/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 10:09

Recebidos os autos
27/10/2022 10:09

Deferido em parte o pedido de KENNE EDUARDO LUCIANO BRITO - CPF: *15.***.*87-68 (EXEQUENTE)
18/10/2022 01:34

Publicado Despacho em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/10/2022 07:04

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 12:17

Recebidos os autos
13/10/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/09/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/09/2022 17:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/09/2022 15:43

Expedição de Certidão.
14/09/2022 14:56

Recebidos os autos
14/09/2022 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
12/09/2022 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/09/2022 14:12

Expedição de Certidão.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MARCIO RENATO VALCACIO DE SOUSA em 09/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
12/08/2022 16:21

Recebidos os autos
12/08/2022 16:21

Deferido em parte o pedido de KENNE EDUARDO LUCIANO BRITO - CPF: *15.***.*87-68 (EXEQUENTE)
18/07/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
15/07/2022 14:13

Processo Desarquivado
15/07/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 20:00

Arquivado Definitivamente
29/06/2022 19:59

Expedição de Certidão.
24/06/2022 12:41

Juntada de Certidão
24/06/2022 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2022 00:20

Publicado Despacho em 21/06/2022.
22/06/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 12:44

Recebidos os autos
15/06/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/06/2022 14:59

Juntada de Certidão
03/06/2022 12:17

Juntada de consulta bacenjud
01/06/2022 00:33

Publicado Sentença em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 18:22

Recebidos os autos
27/05/2022 18:22

Homologada a Transação
27/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 27/05/2022.
27/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/05/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 18:01

Recebidos os autos
24/05/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/05/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de MARCIO RENATO VALCACIO DE SOUSA em 20/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 15:58

Expedição de Certidão.
11/05/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 19:14

Juntada de consulta bacenjud
09/05/2022 18:47

Recebidos os autos
09/05/2022 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2022 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/05/2022 22:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2022 21:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/05/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 11:26

Juntada de consulta bacenjud
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 11:26

Recebidos os autos
02/05/2022 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/04/2022 18:50

Recebidos os autos
28/04/2022 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/04/2022 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/04/2022 09:18

Expedição de Certidão.
20/04/2022 04:03

Processo Desarquivado
19/04/2022 23:25

Juntada de Petição de petição
28/01/2019 15:15

Arquivado Provisoramente
25/01/2019 17:51

Recebidos os autos
25/01/2019 17:51

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
22/01/2019 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/01/2019 14:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 00:10

Publicado Certidão em 21/01/2019.
11/01/2019 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2019 17:17

Expedição de Certidão.
09/01/2019 17:17

Juntada de Certidão
08/01/2019 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2018 16:05

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2018 16:04

Expedição de Mandado.
10/12/2018 03:51

Publicado Decisão em 10/12/2018.
08/12/2018 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2018 14:51

Recebidos os autos
06/12/2018 14:51

Decisão interlocutória - deferimento
05/12/2018 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/11/2018 12:33

Juntada de consulta bacenjud
13/11/2018 19:20

Recebidos os autos
13/11/2018 19:09

Remetidos os Autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
12/11/2018 15:19

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)
12/11/2018 15:16

Expedição de Certidão.
12/11/2018 15:16

Juntada de Certidão
11/11/2018 03:32

Decorrido prazo de MARCIO RENATO VALCACIO DE SOUSA em 09/11/2018 23:59:59.
31/10/2018 12:41

Expedição de Certidão.
31/10/2018 12:41

Juntada de Certidão
24/10/2018 17:09

Recebidos os autos
24/10/2018 17:09

Decisão interlocutória - deferimento
22/10/2018 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/10/2018 19:11

Processo Desarquivado
22/10/2018 17:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 15:38

Arquivado Definitivamente
01/08/2018 15:37

Juntada de Certidão
14/06/2018 13:49

Expedição de Certidão.
14/06/2018 13:49

Juntada de Certidão
13/06/2018 18:53

Expedição de Certidão.
13/06/2018 18:53

Juntada de Certidão
13/06/2018 14:19

Recebidos os autos
13/06/2018 14:19

Decisão interlocutória - deferimento
12/06/2018 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/06/2018 18:22

Juntada de Certidão
12/06/2018 14:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2018 02:47

Publicado Sentença em 11/06/2018.
12/06/2018 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2018 07:59

Recebidos os autos
07/06/2018 07:59

Homologada a Transação
07/06/2018 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/06/2018 17:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2018 15:04

Juntada de consulta bacenjud
17/05/2018 11:20

Recebidos os autos
17/05/2018 11:20

Decisão interlocutória - deferimento
15/05/2018 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/05/2018 15:46

Expedição de Certidão.
15/05/2018 15:46

Juntada de Certidão
15/05/2018 11:46

Decorrido prazo de MARCIO RENATO VALCACIO DE SOUSA em 14/05/2018 23:59:59.
07/05/2018 14:11

Expedição de Certidão.
07/05/2018 14:11

Juntada de Certidão
07/05/2018 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2018 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2018 21:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2018 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2018 14:00

Expedição de Mandado.
11/04/2018 14:00

Expedição de Mandado.
06/04/2018 18:33

Recebidos os autos
06/04/2018 15:30

Remetidos os Autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
06/04/2018 15:11

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)
06/04/2018 05:12

Publicado Decisão em 06/04/2018.
06/04/2018 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 16:12

Recebidos os autos
04/04/2018 16:12

Decisão interlocutória - deferimento
04/04/2018 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/03/2018 17:12

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Juizado Especial Cível do Guará - (em diligência)
19/03/2018 17:12

Juntada de Certidão
19/03/2018 16:46

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)
19/03/2018 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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