25/10/2023 14:46

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:17

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:16

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:11

Recebidos os autos
11/10/2023 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
05/10/2023 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 11:00

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de GILVANETE DO NASCIMENTO BORGES em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:34

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0000822-48.2013.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILVANETE DO NASCIMENTO BORGES, TATIANE BORGES DA COSTA, THAUANNE NAYARA BORGES DA COSTA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA SENTENÇA GILVANETE DO NASCIMENTO BORGES e outros ajuíza execução contra MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, partes qualificadas nos autos, fundada no título executivo encartado ao ID 61244603.

O prazo prescricional para o exercício da pretensão é de 3 anos, na forma do art. 206, §3º, V, do Código Civil.

Ocorre que o feito permaneceu sem movimentação desde 26/07/2017.

Incide, portanto, a norma disposta no art. 921, §4º do CPC, operando-se a prescrição intercorrente no dia 26/07/2021.

Ante a ocorrência da prescrição intercorrente, EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Pelo princípio da causalidade, as custas processuais devem ser arcadas pela parte ré.

Os honorários, por serem verba acessória, seguem o mesmo destino da principal, estando prescritos.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte ré.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
05/09/2023 17:45

Recebidos os autos
05/09/2023 17:45

Declarada decadência ou prescrição
04/09/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de THAUANNE NAYARA BORGES DA COSTA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de TATIANE BORGES DA COSTA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de GILVANETE DO NASCIMENTO BORGES em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:46

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0000822-48.2013.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILVANETE DO NASCIMENTO BORGES, TATIANE BORGES DA COSTA, THAUANNE NAYARA BORGES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: GILVANETE DO NASCIMENTO BORGES EXECUTADO: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo e de ordem da MM Juíza de Direito Clarissa Braga Mendes, ficam as partes intimadas para se manifestarem, acerca do artigo 921, §§ 4º e 5º do Código de Processo Civil, bem como sobre a possível prescrição da pretensão executória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Fica, ainda, intimada a parte exequente para informar se houve a habilitação do seu crédito junto ao Juízo Falimentar.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 12:00:06.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
08/08/2023 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 12:01

Processo Desarquivado
08/08/2023 12:01

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:18

Arquivado Provisoramente
27/11/2022 04:30

Processo Desarquivado
26/11/2022 21:30

Juntada de Certidão
31/08/2020 08:17

Arquivado Provisoramente
31/08/2020 08:17

Juntada de Certidão
29/08/2020 00:51

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 28/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 02:49

Decorrido prazo de GILVANETE DO NASCIMENTO BORGES em 26/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 02:28

Publicado Certidão em 21/08/2020.
21/08/2020 02:28

Publicado Certidão em 21/08/2020.
20/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 15:52

Juntada de Certidão
15/04/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00