17/06/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:20

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de KEVIN DE SANTANA ARAUJO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 14:32

Recebidos os autos
04/05/2024 14:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/04/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/04/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2024 03:40

Decorrido prazo de KEVIN DE SANTANA ARAUJO em 26/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:41

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
05/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756396-67.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KEVIN DE SANTANA ARAUJO EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da autora id. 187229422.

Prazo de 30 (dias).

Sem manifestação o feito será extinto.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/02/2024 16:44

Recebidos os autos
29/02/2024 16:44

Outras decisões
26/02/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/02/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756396-67.2022.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KEVIN DE SANTANA ARAUJO EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud (modalidade "teimosinha"), conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas.

Os valores ínfimos foram desbloqueados, com base nos arts. 2º e 6º da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
05/02/2024 22:32

Recebidos os autos
05/02/2024 22:32

Outras decisões
05/02/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/01/2024 08:27

Juntada de Certidão
29/11/2023 07:55

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 19:18

Recebidos os autos
23/11/2023 19:18

Outras decisões
20/11/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/11/2023 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:52

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:05

Recebidos os autos
19/10/2023 18:05

Outras decisões
16/10/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/10/2023 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 03:47

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI em 05/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:48

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756396-67.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KEVIN DE SANTANA ARAUJO EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compelida a cumprir a obrigação de fazer, a empresa ré quedou-se inerte.

Impõem-se, dessa forma, seja deferida a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos que arbitro em R$ 6.115,00 - ID 140408834, nos termos do art.499 do CPC.

Assim, intime-se a ré a pagar o valor devido a título de perdas e danos.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/09/2023 19:51

Recebidos os autos
18/09/2023 19:51

Outras decisões
13/09/2023 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/09/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:53

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:57

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756396-67.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KEVIN DE SANTANA ARAUJO EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante teor da Súmula nº 410, STJ, intime-se o executado para cumprir a obrigação imposta no item 1, da sentença ID 159418222, ou demonstrar que já o fez, no prazo de quinze dias, sob pena de multa fixada em sentença R$ 1.000,00 até o limite de R$ 7.000,00.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
08/08/2023 16:30

Recebidos os autos
08/08/2023 16:29

Outras decisões
07/08/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/08/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:59

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
02/07/2023 20:29

Juntada de Certidão
02/07/2023 20:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2023 20:23

Processo Desarquivado
30/06/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:24

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI em 12/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:37

Publicado Sentença em 26/05/2023.
26/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:04

Recebidos os autos
24/05/2023 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/04/2023 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2023 14:05

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 16:47

Recebidos os autos
21/03/2023 16:47

Outras decisões
21/03/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2023 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2023 11:48

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 21:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2023 21:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2023 21:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2022 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 08:26

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/11/2022 03:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2022 14:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:09

Publicado Intimação em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 13:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 19:13

Recebidos os autos
25/10/2022 19:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/10/2022 17:19

Recebidos os autos
24/10/2022 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2022 17:18

Juntada de Certidão
24/10/2022 17:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/10/2022 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/10/2022 16:45

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2022 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/10/2022 16:29

Recebidos os autos
20/10/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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