15/04/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 15:48

Processo Desarquivado
01/03/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 04:06

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:05

Decorrido prazo de JOSE BISPO VILA NOVA - EPP em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:05

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719642-17.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCELA MAIA DE ARAUJO REQUERIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., JOSE BISPO VILA NOVA - EPP SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando o teor da certidão de ID nº. 185251474, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de ID nº. 182779047.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se houver mandado de citação, intimação ou penhora e avaliação distribuído, recolha-se independentemente de cumprimento.

Ficam desconstituídas eventuais restrições deste juízo feita via RENAJUD e SISBAJUD, bem como eventuais penhoras realizadas.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/02/2024 18:58

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:48

Recebidos os autos
08/02/2024 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/01/2024 13:16

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:27

Decorrido prazo de MARCELA MAIA DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 15:24

Juntada de Certidão
26/12/2023 16:13

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:54

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 15:42

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:54

Recebidos os autos
30/11/2023 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
29/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MARCELA MAIA DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:54

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de JOSE BISPO VILA NOVA - EPP em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:56

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:22

Recebidos os autos
06/11/2023 17:22

Indeferido o pedido de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (REQUERIDO)
31/10/2023 04:01

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:01

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/10/2023 19:17

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:42

Recebidos os autos
18/10/2023 18:42

Outras decisões
16/10/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:58

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:54

Decorrido prazo de JOSE BISPO VILA NOVA - EPP em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:54

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:08

Decorrido prazo de MARCELA MAIA DE ARAUJO em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:51

Decorrido prazo de JOSE BISPO VILA NOVA - EPP em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:51

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719642-17.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCELA MAIA DE ARAUJO REQUERIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., JOSE BISPO VILA NOVA - EPP DECISÃO Antes de tudo, cumpre ressaltar que, não obstante o pagamento de cota parte da dívida por apenas uma das partes executadas, isso não a exime do cumprimento da totalidade da obrigação, posto que a condenação é solidária, conforme a sentença de ID nº. 159996023.

Em outras palavras, cada devedor é coobrigado pela totalidade da dívida.

Diante disso, indefiro o pedido da empresa executada CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., de ID nº. 168375263.

No passo, verifico que, conforme documento de ID nº. 168109379, foi bloqueada, via SISBAJUD, o valor integral do débito objeto dos autos, impondo-se, desse modo, a liberação do aludido montante em favor da parte exequente (Marcela), uma vez que as impugnações à referida constrição eletrônica não foram acolhidas (ID nº. 168168518 e a presente decisão).

Assim, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado no ID nº. 168375263, e determino que seja promovida a transferência do valor bloqueado, na forma da certidão de ID nº. 168109375, para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º., do Código de Processo Civil.

Em seguida, caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados pela parte exequente no ID nº. 166621837.

Após a transferência, intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas.

Em caso negativo, a parte exequente deve juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada da dívida.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito.

Findo o prazo, não havendo outros requerimentos, tornem os autos conclusos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/09/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:04

Recebidos os autos
27/09/2023 19:04

Outras decisões
26/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719642-17.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCELA MAIA DE ARAUJO REQUERIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., JOSE BISPO VILA NOVA - EPP DECISÃO Em apreciação à petição de ID nº. 167397399, verifico que a certidão de ID nº. 168109379 comprova o desbloqueio de todas as contas da empresa executada MSC Cruzeiros do Brasil Ltda., permanecendo sob constrição somente o valor encontrado no Banco Santander (Brasil) S.A.

No passo, certifique-se, quando oportuno, o transcurso do prazo para impugnação da constrição eletrônica de ID nº. 168109379.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/09/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/09/2023 18:07

Juntada de Certidão
21/09/2023 18:01

Recebidos os autos
21/09/2023 18:01

Outras decisões
22/08/2023 03:57

Decorrido prazo de JOSE BISPO VILA NOVA - EPP em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:57

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2023 00:33

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719642-17.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCELA MAIA DE ARAUJO REQUERIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., JOSE BISPO VILA NOVA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio TOTAL: R$ 3.053,66 bloqueados em nome do executado MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA; R$ 3.053,66 bloqueados em nome do executado CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.; R$ 3.053,66 bloqueados em nome do executado JOSE BISPO VILA NOVA - EPP.

Em ato contínuo, e nos termos da Portaria nº. 01/2016 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 5 dias.

INTIME-SE, ainda, a parte credora para ciência de referido bloqueio.

Certifico, ainda, que realizei o desbloqueio dos valores em excesso, conforme relatório SISBAJUD anexo. Águas Claras/DF,/DF, 9 de agosto de 2023 12:48:29.
09/08/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:51

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:26

Decorrido prazo de MARCELA MAIA DE ARAUJO em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 17:47

Juntada de Certidão
28/07/2023 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 18:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/07/2023 15:22

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:35

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:58

Recebidos os autos
20/07/2023 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
20/07/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 15:58

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:24

Recebidos os autos
20/07/2023 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
20/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 10:40

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSE BISPO VILA NOVA - EPP em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:59

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:58

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:36

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 16:12

Recebidos os autos
26/06/2023 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
26/06/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2023 13:52

Recebidos os autos
26/06/2023 13:51

Deferido o pedido de MARCELA MAIA DE ARAUJO - CPF: *16.***.*76-45 (REQUERENTE).
21/06/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/06/2023 16:46

Processo Desarquivado
21/06/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:54

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 18:52

Transitado em Julgado em 16/06/2023
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de JOSE BISPO VILA NOVA - EPP em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:21

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo de MARCELA MAIA DE ARAUJO em 14/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:32

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:33

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:07

Recebidos os autos
30/05/2023 14:07

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2023 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/04/2023 17:37

Juntada de Certidão
15/04/2023 01:26

Decorrido prazo de JOSE BISPO VILA NOVA - EPP em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:26

Decorrido prazo de JOSE BISPO VILA NOVA - EPP em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:27

Decorrido prazo de JOSE BISPO VILA NOVA - EPP em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:24

Decorrido prazo de JOSE BISPO VILA NOVA - EPP em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:24

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:52

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 12/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:25

Decorrido prazo de MARCELA MAIA DE ARAUJO em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:46

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
04/04/2023 00:46

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:08

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:53

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:17

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:09

Recebidos os autos
27/03/2023 18:09

Outras decisões
26/03/2023 08:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/03/2023 08:20

Recebidos os autos
21/03/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/03/2023 10:19

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:30

Decorrido prazo de MARCELA MAIA DE ARAUJO em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:08

Decorrido prazo de JOSE BISPO VILA NOVA - EPP em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:08

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:08

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 15/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:49

Decorrido prazo de MARCELA MAIA DE ARAUJO em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/03/2023 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 00:12

Recebidos os autos
05/03/2023 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/03/2023 21:26

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:12

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 13:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/12/2022 09:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2022 08:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2022 08:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2022 14:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de MARCELA MAIA DE ARAUJO em 16/11/2022 23:59.
14/11/2022 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 16:11

Recebidos os autos
10/11/2022 16:11

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/11/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:34

Juntada de Certidão
04/11/2022 16:58

Recebidos os autos
04/11/2022 16:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/11/2022 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/11/2022 15:14

Juntada de Certidão
04/11/2022 08:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2022 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041891-11.2005.8.07.0016

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Dilma Gomes Duarte Benatti

Advogado: Mario de Almeida Costa Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2020 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0707467-54.2023.8.07.0020

Maria Aparecida Pereira Barbosa

Alan Nasser Bueno

Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0714998-94.2023.8.07.0020

Jessica de Aquino Alves Ferreira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Ana Carolina Aquino de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0717284-57.2023.8.07.0016

Luiz Henrique Oliveira Garcia

Madetex Comercio e Industria LTDA - em R...

Advogado: Gabryell Alexandre Costa Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0719037-71.2022.8.07.0020

Andreia Regina Resende

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Daniel Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2022 18:51

Exibir Processo