12/10/2023 10:48

Arquivado Definitivamente
12/10/2023 10:47

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:55

Recebidos os autos
11/10/2023 12:55

Determinado o arquivamento
09/10/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/10/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:25

Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023 04:00

Decorrido prazo de SUCESSO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:33

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743350-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIKA BARTOSCH CAMINHA, GABRIEL BARTOSCH CAMINHA, THARYA COSTALONGA GOMES EXECUTADO: SUCESSO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
14/09/2023 14:21

Recebidos os autos
14/09/2023 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2023 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
06/09/2023 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 21:28

Juntada de Certidão
31/08/2023 21:28

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743350-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIKA BARTOSCH CAMINHA, GABRIEL BARTOSCH CAMINHA, THARYA COSTALONGA GOMES EXECUTADO: SUCESSO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Intime-se a parte exequente a fornecer seus dados bancários em 05 (cinco) dias úteis e se manifestar, no mesmo prazo, quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Após, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
28/08/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 11:00

Recebidos os autos
27/08/2023 11:00

Expedido alvará de levantamento
23/08/2023 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/08/2023 07:32

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743350-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ERIKA BARTOSCH CAMINHA, GABRIEL BARTOSCH CAMINHA, THARYA COSTALONGA GOMES REQUERIDO: SUCESSO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/08/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 16:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 21:05

Recebidos os autos
09/08/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/07/2023 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2023 04:09

Processo Desarquivado
21/07/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 13:27

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:35

Decorrido prazo de SUCESSO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 03/07/2023.
30/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:53

Recebidos os autos
28/06/2023 19:53

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/06/2023 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 19:12

Recebidos os autos
14/06/2023 19:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/06/2023 03:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 17:26

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:30

Recebidos os autos
06/06/2023 14:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/05/2023 22:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/04/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:20

Publicado Despacho em 28/04/2023.
27/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 16:06

Recebidos os autos
25/04/2023 16:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/03/2023 00:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/03/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 15:53

Juntada de Petição de réplica
23/02/2023 01:58

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 18:29

Recebidos os autos
15/02/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/02/2023 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2023 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2022 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2022 05:35

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
06/10/2022 00:26

Publicado Intimação em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 16:18

Recebidos os autos
30/09/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/09/2022 13:09

Recebidos os autos
30/09/2022 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/09/2022 13:08

Expedição de Certidão.
29/09/2022 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC
29/09/2022 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2022 12:22

Expedição de Certidão.
29/09/2022 12:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 11:57

Recebidos os autos
26/09/2022 11:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 20:04

Recebidos os autos
22/09/2022 20:04

Decisão interlocutória - deferimento
18/08/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/08/2022 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2022 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/08/2022 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/08/2022 18:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/08/2022 18:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/08/2022 16:40

Recebidos os autos
18/08/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
10/08/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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