13/05/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 19:02

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:56

Recebidos os autos
13/05/2024 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 12:46

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:46

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 03:21

Decorrido prazo de PEDRINA MACIANA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:57

Decorrido prazo de KATIA CARLINDA LOPES MAGALHAES MACIEL *83.***.*45-49 em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:46

Juntada de Certidão
12/03/2024 03:02

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715476-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRINA MACIANA DOS SANTOS REQUERIDO: KATIA CARLINDA LOPES MAGALHAES MACIEL *83.***.*45-49 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, Id 178125684, deixou de comparecer, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Não acolho a justificativa apresentada, haja vista que, em que pese os documentos de Id 182273565 demonstrarem a doença que lhe acomete, não comprovam que a parte autora estava internada ou em período de isolamento no dia da audiência designada, a fim de justificar sua ausência.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Atente-se que a parte autora não se encontra representada por advogada, devendo ser intimada via Whatsapp, E-carta ou outro meio idôneo. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
07/03/2024 21:31

Recebidos os autos
07/03/2024 21:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/01/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
25/01/2024 18:03

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2024 12:12

Recebidos os autos
11/01/2024 12:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/12/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:29

Juntada de ata
12/12/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/12/2023 03:35

Decorrido prazo de KATIA CARLINDA LOPES MAGALHAES MACIEL *83.***.*45-49 em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 07:55

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 01:06

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:19

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/11/2023 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/11/2023 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 09:16

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:58

Decorrido prazo de KATIA CARLINDA LOPES MAGALHAES MACIEL *83.***.*45-49 em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:47

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 11:25

Recebidos os autos
20/10/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 19:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/10/2023 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 19:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/09/2023 23:30

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715476-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRINA MACIANA DOS SANTOS REQUERIDO: KATIA CARLINDA LOPES MAGALHAES MACIEL *83.***.*45-49 DESPACHO Designe-se audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pelas partes.

Intimem-se as partes, que deverão realizar a comunicação às respectivas testemunhas. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/09/2023 16:41

Recebidos os autos
10/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/08/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 03:49

Decorrido prazo de PEDRINA MACIANA DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:48

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:32

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715476-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRINA MACIANA DOS SANTOS REQUERIDO: KATIA CARLINDA LOPES MAGALHAES MACIEL *83.***.*45-49 DECISÃO Às partes para justificarem o requerimento de produção de prova oral e esclarecer o que pretendem provar com o aludido depoimento, de forma a possibilitar ao Juízo a aferição da pertinência e utilidade da diligência pretendida.

Na oportunidade, esclareçam se pretendem que a audiência seja realizada na modalidade presencial ou virtual, por videoconferência no sistema TEAMS.

Na opção virtual, realizada por videoconferência, deverão as partes e/ou os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou computador.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
09/08/2023 21:09

Recebidos os autos
09/08/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 01:27

Decorrido prazo de PEDRINA MACIANA DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/07/2023 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 11:02

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:28

Recebidos os autos
12/06/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/05/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2023 13:49

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 09:49

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 22:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2023 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2023 22:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 04:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 15:19

Juntada de Petição de certidão
21/03/2023 14:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2023 14:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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