TJDFT - 0708797-92.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 08:07
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2024 18:03
Recebidos os autos
-
18/06/2024 18:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
14/06/2024 13:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/06/2024 13:57
Transitado em Julgado em 11/06/2024
-
11/06/2024 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:02
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 02:49
Publicado Sentença em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 10:25
Recebidos os autos
-
15/04/2024 10:25
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
11/04/2024 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/04/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 04:31
Decorrido prazo de GLAYDSON JOSE REGO DE SOUSA em 04/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 02:35
Publicado Decisão em 25/03/2024.
-
22/03/2024 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
20/03/2024 15:48
Recebidos os autos
-
20/03/2024 15:48
Outras decisões
-
20/03/2024 08:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
26/10/2023 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 12:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/10/2023 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 03:59
Decorrido prazo de GLAYDSON JOSE REGO DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 02:34
Publicado Decisão em 18/09/2023.
-
16/09/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 03:51
Decorrido prazo de GLAYDSON JOSE REGO DE SOUSA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708797-92.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: GLAYDSON JOSE REGO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Aguarde-se o julgamento do conflito de competência (ID 168181247).
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
14/09/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 12:23
Recebidos os autos
-
12/09/2023 12:23
Outras decisões
-
11/09/2023 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/09/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 13:28
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 00:17
Publicado Decisão em 06/09/2023.
-
05/09/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
01/09/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:09
Recebidos os autos
-
28/08/2023 18:09
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
28/08/2023 18:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/08/2023 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
28/08/2023 03:04
Publicado Decisão em 28/08/2023.
-
26/08/2023 19:00
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
26/08/2023 04:01
Decorrido prazo de GLAYDSON JOSE REGO DE SOUSA em 25/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D.
F.
E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708797-92.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: G.
J.
R.
D.
S.
REQUERIDO: P.
D.
C., I.
B.
D.
E.
S.
E.
T. -.
I., D.
F.
DECISÃO EMENDE-SE a inicial para: 1.
Esclarecer quanto a adequação da via eleita.
A petição deve ser retificada conforme o procedimento escolhido.
Há uma mistura de ritos na peça inicial.
Indica autoridade coatora mas ajuíza ação de obrigação de fazer. 2.
Indicar regularmente o polo passivo da lide de acordo com o procedimento escolhido.
Prazo de 15 (quinze) dias.
A inércia ou o descumprimento dos comandos do Juízo determinarão o indeferimento da petição inicial.
Intimem-se.
Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
21/08/2023 18:46
Recebidos os autos
-
21/08/2023 18:46
Determinada a emenda à inicial
-
21/08/2023 09:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
18/08/2023 18:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
18/08/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 18:04
Recebidos os autos
-
18/08/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 00:27
Publicado Certidão em 14/08/2023.
-
11/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D.
F.
E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ SGAN 916, -, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-160 Telefone:3103-3271/3303 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NÚMERO DO PROCESSO:0708797-92.2023.8.07.0018 CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei à publicação no DJE, parte dispositiva da decisão de ID. 167911126: "(...) Desta forma e pelas razões acima expostas, suscito conflito negativo de competência.
Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do D.
F. e Territórios suscitando Conflito Negativo de Competência.
Instrua-se o expediente com cópia dos autos digitais.
BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.
EVANDRO NEIVA DE AMORIM Juiz de Direito".
Brasília 9 de agosto de 2023. 1ªVIJ assinado eletronicamente -
09/08/2023 17:31
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/08/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 13:22
Expedição de Ofício.
-
08/08/2023 11:17
Recebidos os autos
-
08/08/2023 11:17
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
07/08/2023 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
-
07/08/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 14:10
Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
06/08/2023 21:11
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026)
-
06/08/2023 21:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/08/2023 08:50
Recebidos os autos
-
04/08/2023 08:50
Declarada incompetência
-
03/08/2023 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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