02/06/2025 08:49

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/04/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:13

Recebidos os autos
25/11/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/01/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/12/2023 08:44

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:42

Juntada de Certidão
09/11/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:48

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 12/04/2023 23:59.
03/04/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 01:08

Recebidos os autos
10/03/2023 01:08

Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/03/2023 04:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 04:31

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 23:54

Recebidos os autos
15/02/2023 23:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/09/2021 12:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2021.
24/08/2021 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0022034-55.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WAL MART BRASIL LTDA DECISÃO A parte executada compareceu aos autos e apresentou apólice de seguro-garantia, a fim de viabilizar a oposição de embargos à execução fiscal em tela.

Instado a se manifestar, o ente público federativo exequente manifestou aquiescência ao documento ofertado. É o breve relatório.

DECIDO. Nos termos do art. 9o, II, da Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/80), o seguro-garantia é meio hábil para assegurar a execução fiscal.

Assim, DECLARO GARANTIDA a execução com a apresentação da apólice do seguro-garantia oferecido nos autos da execução fiscal em epígrafe.

Determin à Secretaria deste Juízo que PROCEDA À CONFECÇÃO DO RESPECTIVO TERMO.

Após, INTIME-SE a parte executada para ciência do início da fluência do prazo para oposição dos embargos.

Quanto ao mais, aguarde-se eventual deliberação a ser proferida no bojo dos embargos, se houver.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL para alterar a situação da(s) CDA(s) a que se referente este feito.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
20/08/2021 16:02

Expedição de Termo.
19/04/2021 18:45

Recebidos os autos
19/04/2021 18:45

Decisão interlocutória - deferimento
16/04/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 11:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/11/2020 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 23:58

Recebidos os autos
16/10/2020 23:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/08/2020 03:33

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 24/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 14:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 10:17

Juntada de Certidão
22/06/2020 14:43

Expedição de Certidão.
22/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 22/06/2020.
19/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 15:43

Juntada de Certidão
27/05/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
27/07/2019 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715714-12.2018.8.07.0016

Reinaldo Ferreira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Bruno Bertholdo Cavalheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2018 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0004648-75.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Ebenezer Xavier Vargas

Advogado: David Goncalves de Andrade Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0015131-80.1999.8.07.0001

Distrito Federal

Aliomar Jeronimo de Carvalho

Advogado: Rangel Salvador dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2022 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0013765-27.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Plano B Propaganda LTDA - ME

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2020 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0104831-05.2011.8.07.0015

Distrito Federal

Sdc- Sociedade Na Defesa da Cidadania

Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2019 11:55

Exibir Processo