TJDFT - 0732336-93.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 13:28
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 14:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/11/2024 14:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/10/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 17:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
08/10/2024 02:30
Publicado Certidão em 08/10/2024.
-
08/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
04/10/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
21/09/2024 16:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
21/09/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
-
10/07/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 18:46
Expedição de Ofício.
-
15/05/2024 02:40
Publicado Decisão em 15/05/2024.
-
14/05/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
10/05/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 16:44
Recebidos os autos
-
10/05/2024 16:44
Outras decisões
-
03/05/2024 19:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
26/04/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 02:23
Publicado Certidão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732336-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JANE POERNER VIVAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON -
25/03/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2024 19:25
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 14:21
Recebidos os autos
-
19/03/2024 14:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/02/2024 16:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/02/2024 16:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/02/2024 16:01
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
06/02/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 03:56
Decorrido prazo de JANE POERNER VIVAS em 30/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 02:32
Publicado Sentença em 14/12/2023.
-
13/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
08/12/2023 09:16
Recebidos os autos
-
08/12/2023 09:16
Julgado procedente o pedido
-
30/11/2023 14:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
-
29/11/2023 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
29/11/2023 09:57
Recebidos os autos
-
28/11/2023 15:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
28/11/2023 15:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2023 02:45
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 02:39
Publicado Decisão em 20/11/2023.
-
17/11/2023 17:11
Recebidos os autos
-
17/11/2023 17:11
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
17/11/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
16/11/2023 12:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/11/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 13:59
Recebidos os autos
-
09/11/2023 13:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/11/2023 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
08/11/2023 18:32
Recebidos os autos
-
31/10/2023 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
31/10/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 02:39
Publicado Decisão em 02/10/2023.
-
01/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732336-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANE POERNER VIVAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O feito encontra-se devidamente instruído.
Os valores pleiteados no presente feito e nos autos de n. 0732336-93.2023.8.07.0016 tratam da mesma relação jurídica em discussão (licença-prêmio), razão pela qual receberão julgamento conjunto, a fim de se evitar o fracionamento do crédito, o que é vedado pelo artigo 100, § 8º, da Constituição Federal – CF.
Por ora, considerando que o processo associado n. 0718368-93.2023.8.07.0016 ainda não está apto para sentença (está com decurso de prazo para oferecimento de contestação pelo réu), determino a suspensão do presente feito.
Quando AMBOS os feitos (este e o associado) estiverem aptos para julgamento, levante-se a suspensão no presente feito e anote-se conclusão para julgamento conjunto.
I.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08 -
28/09/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 09:32
Recebidos os autos
-
28/09/2023 09:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/09/2023 18:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
01/09/2023 17:03
Juntada de Petição de réplica
-
15/08/2023 08:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 00:26
Publicado Certidão em 14/08/2023.
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10/08/2023 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732336-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANE POERNER VIVAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral -
08/08/2023 22:15
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 18:28
Juntada de Petição de contestação
-
23/06/2023 00:30
Publicado Decisão em 23/06/2023.
-
23/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
21/06/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 18:09
Recebidos os autos
-
15/06/2023 18:09
Outras decisões
-
15/06/2023 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
15/06/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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