20/10/2023 11:30

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 11:29

Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:01

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:37

Decorrido prazo de SELMA MARANHAO DE QUEIROZ em 21/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 00:22

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719135-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: SELMA MARANHAO DE QUEIROZ e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 154003825, ID 154003831 e ID 154003839), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 168406206 e ID 169422617), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 169422617, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 10.032,30 (dez mil e trinta e dois reais e trinta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250115997 (ID 168406206), para 070 - BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., Agência nº 255, Conta Corrente nº 0030677, de titularidade de SELMA MARANHAO DE QUEIROZ, CPF nº *01.***.*20-91; 2 - R$ 113,15 (cento e treze reais e quinze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250115997 (ID 168406206), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 2.246,06 (dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250115997 (ID 168406206), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/08/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:32

Recebidos os autos
25/08/2023 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/08/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0719135-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SELMA MARANHAO DE QUEIROZ, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 10:34:21.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
14/08/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:36

Expedição de Certidão.
11/08/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:13

Recebidos os autos
21/07/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
27/06/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:56

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:11

Processo Desarquivado
13/04/2023 14:42

Arquivado Provisoramente
13/04/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:47

Expedição de Ofício.
11/04/2023 13:47

Expedição de Ofício.
11/04/2023 13:47

Expedição de Ofício.
27/03/2023 11:37

Recebidos os autos
27/03/2023 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2023 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 11:23

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
11/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:12

Recebidos os autos
19/12/2022 17:12

Deferido o pedido de SELMA MARANHAO DE QUEIROZ - CPF: *01.***.*20-91 (EXEQUENTE).
19/12/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/12/2022 14:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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