TJDFT - 0718472-16.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2025 12:10
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2025 12:09
Transitado em Julgado em 23/01/2025
-
23/01/2025 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
-
28/11/2024 02:31
Decorrido prazo de MARIA IRACEMA BARROSO PINTO em 27/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 01:21
Publicado Sentença em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 14:31
Recebidos os autos
-
29/10/2024 14:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/10/2024 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/10/2024 05:08
Processo Desarquivado
-
25/10/2024 17:02
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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01/09/2023 18:58
Arquivado Provisoramente
-
01/09/2023 18:58
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 18:34
Juntada de Certidão
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01/09/2023 18:34
Juntada de Alvará de levantamento
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30/08/2023 18:41
Juntada de Alvará de levantamento
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29/08/2023 16:27
Juntada de Certidão
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29/08/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 14:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/08/2023 02:48
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
25/08/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718472-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA IRACEMA BARROSO PINTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou o depósito referente à RPV, determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 168416401) no montante de R$ 1.654,85, por meio de transferência bancária ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, Conta Corrente 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.***.***/0001-26.
Após, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores depositados, conforme certidão de ID 168416400.
Vindo-os, expeçam-se as diligências pertinentes para a realização da transferência bancária ao credor devido.
Após, arquivem-se provisoriamente os autos até o pagamento do precatório.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 14:06:31.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
23/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 18:53
Recebidos os autos
-
22/08/2023 18:53
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
22/08/2023 18:53
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
22/08/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 09:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/08/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
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16/08/2023 00:28
Publicado Certidão em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718472-16.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA IRACEMA BARROSO PINTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.
Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.
De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.
Prazo: Cinco dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2023 08:38:24.
IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor -
12/08/2023 08:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
12/08/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
06/08/2023 11:43
Juntada de Certidão
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28/07/2023 09:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
28/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
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14/06/2023 17:30
Juntada de Petição de ofício de requisição
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19/05/2023 18:19
Juntada de Certidão
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29/04/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 19:10
Expedição de Ofício.
-
19/04/2023 22:52
Juntada de Certidão
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14/04/2023 16:17
Recebidos os autos
-
14/04/2023 16:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/03/2023 11:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/03/2023 11:09
Expedição de Certidão.
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09/03/2023 00:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2023 23:59.
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14/12/2022 02:42
Publicado Decisão em 14/12/2022.
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13/12/2022 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
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09/12/2022 07:17
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 20:35
Recebidos os autos
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07/12/2022 20:35
Decisão interlocutória - recebido
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06/12/2022 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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06/12/2022 19:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/12/2022 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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