19/10/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 15:47

Recebidos os autos
17/10/2023 15:47

Outras decisões
16/10/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:01

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:32

Recebidos os autos
29/09/2023 18:32

Outras decisões
29/09/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/09/2023 15:09

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:55

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:57

Decorrido prazo de SELY MARIA DE SOUZA COSTA em 15/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de SELY MARIA DE SOUZA COSTA em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:13

Publicado Portaria em 08/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0715709-30.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, imprimir o(s) alvará(s)/formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, encaminho os autos para a remessa do ofício retro ao destinatário (pelo Cartório).

Brasília/DF, 4 de setembro de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
05/09/2023 15:24

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:07

Juntada de portaria
04/09/2023 16:19

Expedição de Ofício.
04/09/2023 16:19

Expedição de Mandado.
01/09/2023 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 00:31

Publicado Portaria em 31/08/2023.
31/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0715709-30.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 29 de agosto de 2023 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
29/08/2023 13:52

Juntada de portaria
29/08/2023 13:38

Recebidos os autos
29/08/2023 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 18:45

Transitado em Julgado em 18/08/2023
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:31

Publicado Sentença em 15/08/2023.
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715709-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SELY MARIA DE SOUZA COSTA, SEBASTIAO BANDEIRA DE SOUZA JUNIOR, BETY MONTEIRO DE SOUZA LEITE, MIRIAM MONTEIRO DE SOUZA HERDEIRO ESPÓLIO DE: NELSON MONTEIRO DE SOUZA HERDEIRO: NELSON MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR, THAIS PAIXAO DE SOUZA INVENTARIADO(A): SEBASTIAO BANDEIRA DE SOUZA, LYDIA MONTEIRO DE SOUZA SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de Inventário ajuizado por Sely Maria de Souza Costa, Sebastião Bandeira de Souza Júnior, Bety Monteiro de Souza Leite, Miriam Monteiro de Souza e Espólio de Nelson Monteiro de Souza, para a partilha dos bens deixados por Sebastião Bandeira de Souza e Lydia Monteiro de Souza, falecidos em 22/05/1994 e 31/10/2016, respectivamente, conforme certidões de óbito de IDs 91448545 e 91448548.

Com a inicial foram acostados os documentos necessários.

A herdeira Sely Maria de Souza Costa foi nomeada inventariante, nos termos da decisão de ID 92183045.

Juntadas aos autos certidão negativa de testamento, certidões negativas do DF e certidão negativa de tributos de competência da União.

Esboço de partilha apresentado sob o ID 163411006.

Parecer da Fazenda Pública sob o ID 167619075. É o relatório.

Decido.

Estão presentes os pressupostos processuais, o interesse processual e a legitimidade das partes.

Passo à análise do mérito.

O inventário processou-se regularmente.

Compulsando os autos, verifico que o esboço ID 163411006 atende as regras da sucessão legítima, a legitimidade dos herdeiros está demonstrada pelos documentos carreados aos autos, bem como foi juntada a documentação comprobatória de titularidade dos bens ou de direitos incidentes.

A Fazenda Pública atestou a regularidade fiscal em ID 167619075.

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 163411006, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos herdeiros, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas, expeça-se formal de partilha e alvarás de levantamento, conforme partilha homologada.

Antes, porém, junte-se o saldo atualizado do valor nominal existente na conta judicial vinculada ao presente processo e confira-se se os valores a serem levantados pelos herdeiros correspondem àqueles descritos no esboço homologado.

Em caso de divergência, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 8 de agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
09/08/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:25

Recebidos os autos
08/08/2023 15:25

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:28

Recebidos os autos
03/08/2023 17:28

Outras decisões
03/08/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 06:33

Juntada de portaria
13/07/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:45

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
14/06/2023 16:43

Recebidos os autos
14/06/2023 16:43

Outras decisões
15/05/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/05/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:40

Publicado Despacho em 09/05/2023.
09/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 13:50

Recebidos os autos
04/05/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 01:33

Decorrido prazo de SELY MARIA DE SOUZA COSTA em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 14:43

Expedição de Termo.
07/03/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/03/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 17:16

Juntada de portaria
06/03/2023 16:25

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:02

Recebidos os autos
30/01/2023 16:02

Outras decisões
10/01/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/01/2023 10:17

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:48

Decorrido prazo de SELY MARIA DE SOUZA COSTA em 19/12/2022 23:59.
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
12/09/2022 17:03

Recebidos os autos
12/09/2022 17:03

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
08/09/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 17:55

Juntada de Certidão
18/08/2022 14:56

Expedição de Ofício.
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
08/08/2022 18:02

Recebidos os autos
08/08/2022 18:02

Decisão interlocutória - deferimento
21/07/2022 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
20/07/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Portaria em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 17:30

Juntada de portaria
24/06/2022 14:35

Juntada de Certidão
24/06/2022 12:53

Juntada de Certidão
23/06/2022 18:33

Expedição de Ofício.
23/06/2022 16:59

Cancelada a movimentação processual
23/06/2022 16:59

Desentranhado o documento
13/06/2022 16:33

Juntada de portaria
10/06/2022 14:38

Juntada de Certidão
27/05/2022 16:51

Cancelada a movimentação processual
27/05/2022 16:51

Desentranhado o documento
13/05/2022 13:44

Juntada de Certidão
12/05/2022 11:52

Expedição de Ofício.
05/05/2022 18:59

Expedição de Portaria.
22/03/2022 22:46

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:25

Juntada de Petição de substabelecimento
21/03/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 16:08

Juntada de Certidão
17/02/2022 19:50

Expedição de Ofício.
08/02/2022 18:20

Expedição de Portaria.
03/02/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Despacho em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
07/12/2021 17:25

Recebidos os autos
07/12/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 02:40

Decorrido prazo de THAIS PAIXAO DE SOUZA em 13/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR em 27/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/09/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 22:19

Expedição de Portaria.
04/09/2021 22:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/09/2021 19:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de SELY MARIA DE SOUZA COSTA em 24/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2021 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 02:34

Publicado Portaria em 02/08/2021.
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de SELY MARIA DE SOUZA COSTA em 30/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 13:58

Decorrido prazo de SELY MARIA DE SOUZA COSTA em 28/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 15:27

Expedição de Portaria.
27/07/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 16:39

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:28

Publicado Portaria em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 18:21

Juntada de portaria
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de SELY MARIA DE SOUZA COSTA em 30/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 19:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 18:54

Juntada de Certidão
25/06/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:42

Publicado Portaria em 23/06/2021.
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 18:12

Expedição de Portaria.
14/06/2021 17:09

Expedição de Termo.
14/06/2021 15:13

Expedição de Portaria.
10/06/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de BETY MONTEIRO DE SOUZA LEITE em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de MIRIAM MONTEIRO DE SOUZA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO BANDEIRA DE SOUZA JUNIOR em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de SELY MARIA DE SOUZA COSTA em 02/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/05/2021.
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
19/05/2021 18:03

Recebidos os autos
19/05/2021 18:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/05/2021 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/05/2021 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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