27/08/2024 19:00

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 19:58

Recebidos os autos
22/08/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 21:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0707368-90.2023.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: MATHEUS BORGES SAMPAIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 9 de agosto de 2024 14:57:51.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
09/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:27

Recebidos os autos
22/07/2024 14:27

Outras decisões
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/07/2024 15:38

Recebidos os autos
16/07/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:28

Expedição de Ofício.
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
11/03/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:02

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:03

Recebidos os autos
04/03/2024 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 17:00

Transitado em Julgado em 05/02/2024
07/02/2024 16:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2024 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
11/01/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/01/2024 13:52

Recebidos os autos
09/01/2024 13:52

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/12/2023 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 19:04

Recebidos os autos
11/12/2023 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/12/2023 12:55

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 02:59

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 23:38

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:31

Recebidos os autos
29/09/2023 14:31

Outras decisões
29/09/2023 12:50

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/09/2023 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2023 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2023 14:45

Recebidos os autos
26/09/2023 14:45

Declarada incompetência
14/09/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707368-90.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MATHEUS BORGES SAMPAIO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 168021648.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 16:50:27.

JOEL DE SOUZA PEREIRA COSTA Servidor Geral
08/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:40

Juntada de Petição de impugnação
17/07/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2023 11:30

Recebidos os autos
12/07/2023 11:30

Deferido o pedido de MATHEUS BORGES SAMPAIO - CPF: *49.***.*24-48 (EXEQUENTE).
07/07/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
07/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:36

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 10:42

Recebidos os autos
28/06/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2023 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
26/06/2023 12:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/06/2023 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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