16/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:58

Recebidos os autos
12/09/2025 15:58

Determinada a emenda à inicial
22/07/2025 03:22

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ANTUNES MENEZES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES MENEZES em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:39

Transitado em Julgado em 26/02/2025
10/07/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:49

Recebidos os autos
09/07/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ANTUNES MENEZES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES MENEZES em 03/07/2025 23:59.
12/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Com esses fundamentos, indefiro os pedidos feitos nas petições de ID 231711844, 231703029 e 234768035, haja vista que a quantia supera o limite legal previsto na Lei 6.858/80 e não se mostra possível o levantamento sem que haja a sobrepartilha com a participação dos herdeiros.

Portanto, venha a sobrepartilha nos termos previstos no artigo 670 e parágrafo único do CPC, observando que correrá nos autos deste inventário.

Publique-se.

Intimem-se.
06/06/2025 13:21

Recebidos os autos
06/06/2025 13:21

Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES DE CASTRO - CPF: *33.***.*27-91 (MEEIRO)
07/05/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:38

Recebidos os autos
07/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:23

Recebidos os autos
07/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 09:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/04/2025 09:33

Recebidos os autos
04/04/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/04/2025 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:12

Recebidos os autos
26/03/2025 16:11

Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES DE CASTRO - CPF: *33.***.*27-91 (MEEIRO)
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES MENEZES em 26/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 10:58

Recebidos os autos
03/02/2025 10:58

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ANTUNES MENEZES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES MENEZES em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:19

Recebidos os autos
12/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/12/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 18:28

Recebidos os autos
05/12/2024 18:28

Outras decisões
05/12/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE CASTRO em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

À inventariante para promover a quitação dos débitos tributários indicados na certidão de ID 203566553.

Advirto que o julgamento da partilha depende da inexistência de débitos tributários relativos ao espólio.

Publique-se.

Intimem-se.
19/09/2024 13:25

Recebidos os autos
19/09/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/07/2024 05:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:34

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ANTUNES MENEZES em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:32

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES MENEZES em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:31

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES MENEZES em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
03/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:00

Intimação

Às partes e à Fazenda Pública para manifestação sobre o esboço de partilha.
01/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:56

Expedição de Ato Ordinatório.
01/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 16:38

Recebidos os autos
28/06/2024 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
28/06/2024 00:00

Intimação

Assim, sendo de responsabilidade dos herdeiros o pagamento do ITCMD, a Fazenda Pública deverá se valer das vias administrativa ou ordinária próprias para cobrança desse tributo.

Desse modo, para o julgamento da partilha, basta a comprovação da regularidade fiscal do espólio e suas rendas, tais quais IPTU/TLP e IPVA incidentes sobre os bens.

Advirto à inventariante que deverá regularizar o pagamento dos tributos incidentes sobre os bens para o julgamento da partilha.

Juntado o esboço de partilha, dê-se vista às partes e à Fazenda Pública.

Publique-se.

Intimem-se.
27/06/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:37

Recebidos os autos
27/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:37

Outras decisões
10/06/2024 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/04/2024 03:28

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES MENEZES em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 19:25

Recebidos os autos
09/04/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/03/2024 04:07

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES MENEZES em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Aos herdeiros para ciência dos documentos apresentados pela inventariante na petição de ID 185734371.

Indefiro o pedido de requisição judicial ao Banco ItaúLeasing, haja vista que a inventariante como representante do espólio compete requerer e juntar toda a documentação relativa ao acervo, poder que lhe é conferido por Lei (art. 618, incisos I e IV).

Nada obstante, revendo o despacho de ID 183739048, entendo desnecessária a providência, haja vista que: a) Na petição de ID 33882910 os herdeiros afirmaram no item 3.1.3 que o veículo está quitado. b) A abertura da sucessão se deu há quase 10 anos e não é crível que o Banco tenha permanecido inerte durante esse período sem requerer o cumprimento da obrigação em caso de inadimplência, inferindo-se, portanto, que houve quitação.

As quantias devidas ao de cujus nos autos do processo da 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal não deverão compor o plano de partilha, haja vista que não se submetem ao processo de inventário e partilha (art. 666, CPC, c/c Lei 6.858/80) e deverão ser levantadas exclusivamente pela companheira, tendo em vista ser a única dependente habilitada ao recebimento de pensão por morte, conforme se extrai do documento de ID 185740405.

Publique-se.

Intimem-se.
05/03/2024 15:10

Juntada de Ofício
05/03/2024 15:09

Juntada de Ofício
04/03/2024 18:55

Recebidos os autos
04/03/2024 18:55

Outras decisões
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES MENEZES em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:58

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:35

Expedição de Ofício.
30/01/2024 17:35

Expedição de Ofício.
26/01/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:54

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, fiquem as partes cientes de que deverão providenciar a quitação dos débitos tributários e comprovar a quitação, juntando-se as certidões negativas fiscais dos bens e em nome do espólio.

Quanto ao pedido de ID 182136999, analisarei após a inventariante cumprir o despacho de ID 54492461 no sentido de instruir o processo com os seguintes documentos, sob pena de destituição: 1) Certidão de Existência ou Inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou , se o inventariado era servidor público, pelo órgão público no qual ele estava vinculado; 2) Certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança expedido pela Central Notarial de Serviços Compartilhados - CENSEC (http://http://www.censec.org.br/Censec/Home).

A inventariante deverá ainda esclarecer sobre a quitação do contrato de leasing do Veiculo VW Parati 1.8, ano 2000/2001, placa JFX 7988.

Caso não tenha sido quitado antes do óbito do de cujus, junte-se documentos fornecidos pelo Banco Itauleasing que comprovem a posição do saldo devedor na data de 21/06/2014.

Se quitado, junte-se o CRLV atualizado com a baixa do gravame.

Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Pública.

Prazo: 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intimem-se.
16/01/2024 22:15

Recebidos os autos
16/01/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/12/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:35

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 23:10

Recebidos os autos
20/11/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/11/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:46

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 08:22

Recebidos os autos
06/10/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:54

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:02

Expedição de Ofício.
12/09/2023 00:55

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 14:49

Recebidos os autos
08/09/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:17

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

À parte inventariante para informar os dados requeridos no ofício retro.
10/08/2023 17:51

Recebidos os autos
10/08/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/07/2023 17:59

Juntada de Ofício
23/06/2023 16:25

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:53

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:29

Expedição de Ofício.
29/03/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:24

Publicado Intimação em 22/03/2023.
21/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 17:33

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:56

Recebidos os autos
02/03/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/01/2023 14:53

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:11

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ANTUNES MENEZES em 13/12/2022 23:59.
26/11/2022 02:44

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ANTUNES MENEZES em 25/11/2022 23:59.
26/10/2022 15:02

Recebidos os autos
26/10/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/10/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 17:53

Recebidos os autos
26/08/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/07/2022 18:11

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ANTUNES MENEZES em 04/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ANTUNES MENEZES em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES MENEZES em 21/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 16:31

Expedição de Ofício.
03/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 19:58

Recebidos os autos
31/05/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/05/2022 15:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2022 00:59

Publicado Despacho em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 16:29

Recebidos os autos
26/05/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 17:21

Juntada de Certidão
15/02/2022 01:12

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ANTUNES MENEZES em 14/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/01/2022 14:03

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:20

Publicado Despacho em 26/08/2021.
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 16:23

Recebidos os autos
23/08/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/07/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:55

Publicado Despacho em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 17:26

Recebidos os autos
30/06/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ANTUNES MENEZES em 13/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/04/2021 15:33

Expedição de Certidão.
12/04/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:03

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 16:04

Expedição de Certidão.
12/03/2021 12:26

Recebidos os autos
12/03/2021 12:26

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2021 12:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/10/2020 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/10/2020 15:52

Expedição de Certidão.
24/09/2020 02:37

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ANTUNES MENEZES em 23/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:34

Publicado Intimação em 16/09/2020.
15/09/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 17:09

Juntada de Certidão
06/07/2020 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 12:22

Expedição de Mandado.
06/07/2020 12:19

Expedição de Certidão.
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ANTUNES MENEZES em 01/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 02:22

Publicado Despacho em 25/05/2020.
22/05/2020 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 13:07

Recebidos os autos
19/05/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 02:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 16:15

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
04/03/2020 03:33

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ANTUNES MENEZES em 03/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/02/2020 02:53

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES MENEZES em 13/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 21:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 20:56

Publicado Intimação em 06/02/2020.
06/02/2020 20:56

Publicado Intimação em 06/02/2020.
06/02/2020 20:55

Publicado Intimação em 06/02/2020.
05/02/2020 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 16:06

Recebidos os autos
27/01/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/09/2019 13:35

Juntada de Certidão
27/06/2019 19:06

Expedição de Certidão.
27/06/2019 19:06

Juntada de Certidão
27/06/2019 19:03

Recebidos os autos
27/06/2019 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/06/2019 18:49

Expedição de Certidão.
27/06/2019 18:48

Juntada de Certidão
27/06/2019 18:45

Recebidos os autos
21/06/2019 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/06/2019 05:20

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES MENEZES em 19/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 05:20

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ANTUNES MENEZES em 19/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 21:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 08:32

Publicado Certidão em 29/05/2019.
29/05/2019 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 14:33

Expedição de Certidão.
27/05/2019 14:33

Juntada de Certidão
09/05/2019 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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