09/11/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 11:05

Transitado em Julgado em 09/11/2023
09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
07/10/2023 03:52

Decorrido prazo de SILVIA GUIMARAES AMARAL em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 02:39

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0717182-63.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SILVIA GUIMARAES AMARAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID 171226451.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 18:36:01.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
12/09/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:49

Recebidos os autos
12/09/2023 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:21

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0717182-63.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SILVIA GUIMARAES AMARAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o advogado constituído para se manifestar acerca do teor da certidão de ID 170077906, especialmente quanto à transferência equivocada do valor total do crédito, consistente em R$ 371,25, ao SINPRO, conforme comprovante de depósito de ID 169913308, quando o correto seria transferir tão-somente o valor referente às custas processuais, no valor de R$ 71,19.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após a manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 16:59:22.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
28/08/2023 17:47

Recebidos os autos
28/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717182-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SILVIA GUIMARAES AMARAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou o depósito referente às RPV’s, determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 168416414) no montante de R$ 369,60, por meio de transferência bancária ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, Conta Corrente 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.***.***/0001-26.

Após, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores depositados, conforme certidão de ID 168416413.

Vindo-os, expeçam-se as diligências pertinentes para a realização das transferências bancárias aos credores devidos, deferido, desde logo, o ressarcimento do valor das custas processuais ao Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ 00.***.***/0001-73.

Em seguida, façam-se os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 14:34:38.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
18/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:55

Recebidos os autos
18/08/2023 16:55

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
18/08/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/08/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0717182-63.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SILVIA GUIMARAES AMARAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2023 08:55:29.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
12/08/2023 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/08/2023 08:56

Juntada de Certidão
06/08/2023 11:53

Juntada de Certidão
01/08/2023 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
02/06/2023 14:21

Processo Desarquivado
26/04/2023 15:11

Arquivado Provisoramente
26/04/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:55

Expedição de Ofício.
24/04/2023 15:55

Expedição de Ofício.
18/04/2023 19:17

Recebidos os autos
18/04/2023 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/04/2023 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2023 13:47

Expedição de Certidão.
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
15/03/2023 03:12

Decorrido prazo de SILVIA GUIMARAES AMARAL em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:43

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:52

Recebidos os autos
14/02/2023 10:52

Outras decisões
12/02/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/02/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:25

Publicado Certidão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 09:27

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
11/01/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:22

Recebidos os autos
08/11/2022 19:22

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/11/2022 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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