04/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
14/06/2025 10:29

Recebidos os autos
14/06/2025 10:29

Outras decisões
09/06/2025 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/04/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/02/2025 09:41

Recebidos os autos
17/02/2025 09:41

Outras decisões
13/02/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/02/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:23

Publicado Portaria em 21/01/2025.
22/01/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
06/01/2025 23:17

Juntada de portaria
18/12/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:19

Publicado Portaria em 27/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 10:03

Expedição de Portaria.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MEDEIROS ANDRADE em 22/11/2024 23:59.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
29/09/2024 16:54

Recebidos os autos
29/09/2024 16:54

Deferido o pedido de CONCEICAO DE MARIA MEDEIROS ANDRADE - CPF: *75.***.*02-34 (INVENTARIANTE).
29/09/2024 16:54

Outras decisões
23/09/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/09/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
31/07/2024 22:51

Recebidos os autos
31/07/2024 22:51

Outras decisões
30/07/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:49

Publicado Portaria em 16/07/2024.
16/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 10:40

Expedição de Portaria.
12/07/2024 04:25

Decorrido prazo de CENTRO DE DERMATOLOGIA E LASER DE BRASILIA LTDA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
06/06/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:31

Publicado Portaria em 07/05/2024.
07/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:05

Expedição de Portaria.
25/04/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 16:34

Recebidos os autos
01/04/2024 16:34

Outras decisões
11/03/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/02/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:19

Recebidos os autos
15/02/2024 16:19

Outras decisões
08/02/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/12/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:07

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:22

Recebidos os autos
01/12/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/11/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 13:32

Recebidos os autos
06/11/2023 13:32

Outras decisões
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de CENTRO DE DERMATOLOGIA E LASER DE BRASILIA LTDA em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/10/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:56

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735824-43.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CONCEICAO DE MARIA MEDEIROS ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE MEDEIROS ANDRADE INVENTARIADO(A): SILVANA MEDEIROS ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Digam as partes sobre o esboço de partilha juntado aos autos sob ID 171739723, no prazo de quinze dias.

Sobre o pedido de ID 171739729, diga o MP.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
29/09/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:28

Recebidos os autos
27/09/2023 11:28

Outras decisões
13/09/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/09/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735824-43.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CONCEICAO DE MARIA MEDEIROS ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE MEDEIROS ANDRADE INVENTARIADO(A): SILVANA MEDEIROS ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para retificar o esboço de partilha ID 154474505, no prazo de cinco dias, conforme decisão de ID 161895706 que determinou a reserva de quinhão ao meeiro Raul Domenico Jericó.

Intime-se a inventariante para comprovar o recolhimento do ITCMD, no prazo de quinze dias.

A inventariante juntou a comprovação dos débitos do espólio, nos termos da decisão de ID 168146552.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
31/08/2023 13:44

Recebidos os autos
31/08/2023 13:43

Outras decisões
29/08/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/08/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:45

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MEDEIROS ANDRADE em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MEDEIROS ANDRADE em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:44

Publicado Portaria em 15/08/2023.
15/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:32

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735824-43.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CONCEICAO DE MARIA MEDEIROS ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE MEDEIROS ANDRADE INVENTARIADO(A): SILVANA MEDEIROS ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 167409831 e autorizo a expedição de Alvará para que a inventariante levante a importância de R$ 9.284,74 (nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) do valor contido conta bancária junto ao Banco Bradesco, Agência 0241, conta corrente 0357608-6, conforme extrato de ID. 59181675, para pagamento das guias juntadas aos autos sob ID 167409832.

Após efetivada a disponibilização do valor à inventariante, essa terá o prazo de dez dias para prestar contas nestes autos de forma simplificada, sob as penas da Lei.

Expeça-se o alvará de levantamento.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
10/08/2023 15:30

Juntada de portaria
10/08/2023 15:05

Expedição de Alvará.
09/08/2023 15:38

Recebidos os autos
09/08/2023 15:38

Deferido o pedido de CONCEICAO DE MARIA MEDEIROS ANDRADE - CPF: *75.***.*02-34 (INVENTARIANTE).
03/08/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/08/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:37

Recebidos os autos
02/08/2023 17:37

Outras decisões
28/07/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/07/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 14:05

Recebidos os autos
11/07/2023 14:05

Outras decisões
03/07/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/07/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:47

Decorrido prazo de RAUL DOMICIO JERICO em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 11:51

Recebidos os autos
14/06/2023 11:51

Indeferido o pedido de RAUL DOMICIO JERICO - CPF: *83.***.*26-04 (INTERESSADO)
14/06/2023 11:51

Outras decisões
07/06/2023 21:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/06/2023 18:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:51

Recebidos os autos
26/05/2023 14:51

Outras decisões
18/05/2023 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/05/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:01

Recebidos os autos
24/04/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/04/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:54

Recebidos os autos
28/02/2023 18:54

Outras decisões
09/02/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:41

Publicado Despacho em 02/02/2023.
02/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 17:26

Recebidos os autos
25/01/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 01:09

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MEDEIROS ANDRADE em 08/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/11/2022 21:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 13:23

Recebidos os autos
21/10/2022 13:23

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2022 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MEDEIROS ANDRADE em 12/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de CENTRO DE DERMATOLOGIA E LASER DE BRASILIA LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MEDEIROS ANDRADE em 23/05/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 18:37

Recebidos os autos
14/02/2022 18:37

Deferido o pedido de
13/12/2021 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/12/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:30

Publicado Portaria em 16/11/2021.
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 17:59

Expedição de Portaria.
09/11/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 14:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/09/2021 02:31

Publicado Decisão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
16/09/2021 17:56

Recebidos os autos
16/09/2021 17:56

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2021 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/07/2021 12:22

Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de SILVANA MEDEIROS ANDRADE em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de RAUL DOMICIO JERICO em 02/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:42

Publicado Portaria em 23/06/2021.
22/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2021 00:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 00:13

Expedição de Portaria.
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
12/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 17:47

Desentranhamento
10/06/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2021 07:58

Recebidos os autos
09/06/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 07:58

Decisão interlocutória - deferimento
13/04/2021 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/04/2021 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 18:05

Recebidos os autos
30/03/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/11/2020 23:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 23:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:35

Publicado Portaria em 06/11/2020.
05/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
04/11/2020 03:59

Publicado Portaria em 04/11/2020.
03/11/2020 21:44

Expedição de Portaria.
03/11/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
30/10/2020 17:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 15:46

Expedição de Portaria.
27/10/2020 10:50

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2020.
06/10/2020 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2020.
03/10/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 12:57

Recebidos os autos
30/09/2020 12:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/07/2020 22:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/07/2020 20:17

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MEDEIROS ANDRADE em 15/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 02:22

Publicado Portaria em 25/05/2020.
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 20:19

Expedição de Portaria.
12/05/2020 02:30

Decorrido prazo de RAUL DOMICIO JERICO em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 17:01

Expedição de Alvará.
04/05/2020 03:13

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:13

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 14:00

Expedição de Alvará.
23/04/2020 11:27

Expedição de Alvará.
23/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 15:25

Recebidos os autos
17/04/2020 15:25

Decisão interlocutória - deferimento
03/04/2020 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/04/2020 18:32

Juntada de Petição de manifestação;
02/04/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 18:31

Recebidos os autos
01/04/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 20:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 18:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/03/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 10:15

Juntada de Petição de manifestação;
28/02/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 16:25

Recebidos os autos
27/02/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/02/2020 17:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de RAUL DOMICIO JERICO em 11/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 13:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 20:56

Publicado Decisão em 04/02/2020.
04/02/2020 20:56

Publicado Portaria em 04/02/2020.
03/02/2020 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 14:32

Expedição de Portaria.
28/01/2020 16:10

Expedição de Termo.
21/01/2020 11:14

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/01/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 14:18

Juntada de Certidão
20/12/2019 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 17:49

Recebidos os autos
17/12/2019 17:49

Decisão interlocutória - deferimento
16/12/2019 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/12/2019 17:08

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2019 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 15:39

Publicado Decisão em 28/11/2019.
27/11/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 16:10

Recebidos os autos
25/11/2019 16:10

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2019 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/11/2019 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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