21/05/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
24/02/2025 05:49

Recebidos os autos
24/02/2025 05:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
31/01/2025 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/01/2025 20:36

Transitado em Julgado em 13/12/2024
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:18

Publicado Intimação em 04/11/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

III - Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da lide, com suporte no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, fixados em 10% do valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
28/10/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
25/10/2024 17:20

Recebidos os autos
25/10/2024 17:20

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
25/09/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 15:36

Recebidos os autos
18/09/2024 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC.

Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC).

No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão.

Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.
12/09/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 14:54

Recebidos os autos
12/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/07/2024 08:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2024 15:31

Recebidos os autos
26/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:38

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
12/06/2024 14:04

Recebidos os autos
12/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que o autor cumpra as determinações precedentes.
23/02/2024 11:21

Recebidos os autos
23/02/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:34

Decorrido prazo de UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Tende em vista o teor da Resolução Normativa nº 558/2022 da ANS, intime-se a parte autora para que informe nos autos se já ocorreu o encerramento do processo administrativo instaurado perante a ANS - ID 59774218, anexando-se aos autos a cópia de eventuais decisões proferidas no referido processo e o seu atual andamento.

Prazo de 10 dias.
19/12/2023 13:35

Recebidos os autos
19/12/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/11/2023 22:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2023 12:02

Recebidos os autos
30/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2023 21:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:34

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Dê-se vista às partes acerca do laudo juntado no ID n. 169155173.
26/08/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 14:38

Recebidos os autos
24/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
17/08/2023 07:49

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Expeçam-se os ofícios determinados no ID n. 88251745 para que sejam cumpridos por oficial de justiça, consignando-se prazo para atendimento de 15 dias, advertindo os respectivos gestores acerca do crime de desobediência no caso de reiterado descumprimento.
14/08/2023 21:32

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 21:21

Recebidos os autos
14/08/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 21:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/08/2023 21:09

Expedição de Certidão.
27/06/2023 00:56

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2023 16:17

Recebidos os autos
23/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 23:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/06/2023 23:13

Expedição de Certidão.
21/03/2023 17:18

Juntada de Certidão
20/03/2023 10:50

Recebidos os autos
20/03/2023 10:50

Outras decisões
17/03/2023 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/03/2023 20:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:44

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 11:05

Recebidos os autos
23/02/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:05

Outras decisões
19/02/2023 19:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/02/2023 03:12

Decorrido prazo de Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas 2 - CAPS AD II - SANTA MARIA em 08/02/2023 14:11.
08/02/2023 14:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/02/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 03:21

Decorrido prazo de CLÍNICA RENASCER em 01/02/2023 11:21.
30/01/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 17:15

Recebidos os autos
15/09/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 22:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/09/2022 22:10

Expedição de Certidão.
22/02/2022 21:35

Expedição de Certidão.
22/02/2022 21:32

Expedição de Certidão.
23/06/2021 17:52

Juntada de Certidão
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 13/04/2021.
14/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
11/04/2021 18:01

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2021 18:29

Recebidos os autos
09/04/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 18:29

Decisão interlocutória - deferimento
08/04/2021 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/04/2021 22:35

Expedição de Certidão.
08/04/2021 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2021 14:57

Recebidos os autos
08/04/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:57

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2021 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/04/2021 19:57

Expedição de Certidão.
06/04/2021 08:44

Juntada de Petição de especificação de provas
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 23:11

Juntada de Petição de especificação de provas
30/03/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 08:05

Expedição de Certidão.
23/03/2021 10:52

Juntada de Petição de réplica
02/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 20:52

Expedição de Certidão.
25/02/2021 20:50

Expedição de Certidão.
25/02/2021 19:39

Juntada de Petição de contestação
04/02/2021 14:21

Recebidos os autos
04/02/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:21

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2021 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/02/2021 15:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/12/2020 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2020 11:09

Mandado devolvido dependência
30/11/2020 17:54

Expedição de Certidão.
09/07/2020 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2020 17:04

Recebidos os autos
24/03/2020 12:33

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2020 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715578-84.2023.8.07.0001

Luana Medeiros de Siqueira

Erionaldo de Siqueira Maximo

Advogado: Paulo Guilherme Marcal Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0700798-88.2023.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0001288-10.1997.8.07.0004

Angelo Eustaquio Pereira de Mani Rodrigu...

Jose Alves Nogueira

Advogado: Alexandre Pontes Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2019 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0700118-06.2023.8.07.0018

Tatyana Marques Santos de Carli

Distrito Federal

Advogado: Mariana Prado Garcia de Queiroz Velho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0027078-14.2011.8.07.0001

Luzia Aparecida da Silva Ferreira

Virgilina dos Santos Ferreira

Advogado: Rafael Gomes Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2022 16:08

Exibir Processo