TJDFT - 0705432-64.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 13:27
Arquivado Provisoramente
-
07/03/2025 04:42
Processo Desarquivado
-
07/03/2025 02:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 11:56
Arquivado Provisoramente
-
25/02/2025 04:53
Processo Desarquivado
-
25/02/2025 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 17:20
Arquivado Provisoramente
-
18/02/2025 17:21
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 17:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/02/2025 19:42
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 03:28
Decorrido prazo de MISTRAEL MARIO PEREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:28
Decorrido prazo de MISTRAEL MARIO PEREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
14/12/2024 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:24
Publicado Decisão em 13/12/2024.
-
14/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
13/12/2024 02:23
Publicado Decisão em 13/12/2024.
-
12/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
10/12/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 10:57
Recebidos os autos
-
10/12/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 10:57
Indeferido o pedido de MISTRAEL MARIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*58-20 (EXEQUENTE)
-
25/11/2024 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/11/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 03:09
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 07:56
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:19
Decorrido prazo de MISTRAEL MARIO PEREIRA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 02:21
Publicado Despacho em 11/09/2024.
-
10/09/2024 18:13
Expedição de Ofício.
-
10/09/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705432-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MISTRAEL MARIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante dos cálculos de ID 205535224 e considerando-se o informado em ID 200493824, a decisão de ID 124922898, item IV, e os cálculos de ID 135802962, expeça-se RPV referente ao ressarcimento das custas.
BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 16:32:18.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
09/09/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 16:50
Recebidos os autos
-
06/09/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/07/2024 16:45
Recebidos os autos
-
26/07/2024 16:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de MISTRAEL MARIO PEREIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 02:45
Publicado Despacho em 15/07/2024.
-
12/07/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705432-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MISTRAEL MARIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para se manifestar sobre o informado em ID 200493824, considerando-se a decisão de ID 124922898, item IV, e os cálculos de ID 135802962.
BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 13:08:05.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
10/07/2024 16:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/07/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 14:27
Recebidos os autos
-
10/07/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/06/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 09:04
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
14/06/2024 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
11/06/2024 17:13
Recebidos os autos
-
11/06/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/05/2024 15:00
Processo Desarquivado
-
22/05/2024 13:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/10/2023 19:33
Arquivado Provisoramente
-
11/10/2023 03:37
Decorrido prazo de MISTRAEL MARIO PEREIRA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:46
Publicado Certidão em 03/10/2023.
-
02/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
28/09/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 14:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/09/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 13:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
19/09/2023 13:32
Juntada de consulta sisbajud
-
12/09/2023 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
12/09/2023 08:21
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:32
Publicado Certidão em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
06/09/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 21:11
Recebidos os autos
-
29/08/2023 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 08:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/08/2023 16:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/08/2023 03:58
Decorrido prazo de MISTRAEL MARIO PEREIRA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 13:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/08/2023 00:20
Publicado Decisão em 14/08/2023.
-
10/08/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705432-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MISTRAEL MARIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Mantenho a decisão agravada (ID 154245274) por seus próprios fundamentos.
II - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto e seu trânsito em julgado.
Intimem-se as partes.
BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
08/08/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 18:36
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:36
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
08/08/2023 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/08/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 13:38
Cancelada a movimentação processual
-
02/08/2023 13:38
Desentranhado o documento
-
02/08/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 10:11
Recebidos os autos
-
31/03/2023 10:11
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
30/03/2023 19:43
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
23/03/2023 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/03/2023 01:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
-
09/01/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 14:57
Recebidos os autos
-
05/12/2022 11:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/12/2022 07:46
Recebidos os autos
-
05/12/2022 07:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/12/2022 18:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/12/2022 18:21
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 17:05
Recebidos os autos
-
23/11/2022 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/11/2022 18:34
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 17:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
-
23/09/2022 14:05
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
09/09/2022 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 15:49
Expedição de Ofício.
-
08/09/2022 08:46
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 11:24
Recebidos os autos
-
05/09/2022 11:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/07/2022 00:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
-
10/06/2022 11:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/06/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 16:53
Recebidos os autos
-
17/05/2022 16:53
Decisão interlocutória - recebido
-
13/05/2022 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/05/2022 12:07
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 13/05/2022.
-
12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
10/05/2022 17:48
Recebidos os autos
-
10/05/2022 17:48
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
10/05/2022 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/05/2022 10:02
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 02:35
Publicado Decisão em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
05/05/2022 16:47
Recebidos os autos
-
05/05/2022 16:47
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
02/05/2022 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/05/2022 15:45
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/05/2022 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0735027-80.2023.8.07.0016
Gilberto dos Anjos Santos Junior
Distrito Federal Pgdf
Advogado: Nathalya Silva Rabelo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/06/2023 09:34
Processo nº 0701652-19.2022.8.07.0018
Resende Mori Hutchison Advogados Associa...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/02/2022 11:02
Processo nº 0739083-75.2021.8.07.0001
Leni Monteiro da Silva Menezes
Adilson Menezes
Advogado: Jorge Luiz de Moura Andrade
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/11/2021 15:17
Processo nº 0713131-09.2022.8.07.0018
Rodrigues Pinheiro Advocacia S/S - EPP
Distrito Federal
Advogado: Larissa Rodrigues de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/08/2022 17:21
Processo nº 0732988-13.2023.8.07.0016
Maria Dalva Fernandes Nunes Fontes
Distrito Federal
Advogado: Francisco de Assis Soares de Pinho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/06/2023 17:52