06/05/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:32

Recebidos os autos
05/05/2025 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
02/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/04/2025 19:35

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
25/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:41

Recebidos os autos
21/03/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:41

Indeferido o pedido de MARIELZA DE JESUS LEAL - CPF: *79.***.*74-20 (HERDEIRO)
10/03/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:42

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de STELITA DE JESUS LEAL GAMA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ALINE MAGDA GAMA PIMENTEL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SANTOS DA GAMA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de AMANDA TAYSE SANTOS DA GAMA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de STEFANIO LEAL DA GAMA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LEAL DA GAMA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de UASSY LEAL DA GAMA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JEAN LEAL DA GAMA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARCIO LEAL DA GAMA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARILEI LEAL DA GAMA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIELZA DE JESUS LEAL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 17:29

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 19:17

Recebidos os autos
14/02/2025 19:17

Outras decisões
12/02/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:20

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de BELZOITA SANTOS DA GAMA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de STEFANIO LEAL DA GAMA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARIELZA DE JESUS LEAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:06

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Assim, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados em razão do falecimento de MARIA LEAL DA GAMA e ISEQUIAS DA SILVA GAMA, conforme plano de partilha de ID 216969232, ressalvados erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em particular à Fazenda Pública.

Custas processuais suspensas, nos termos do art. 98 do CPC.

Sem honorários.

Transitada em julgado, EXPEÇAM-SE os competentes ALVARÁS.

Os valores devidos aos herdeiros pós-mortos deverão permanecer depositados em conta bancária judicial até a propositura dos seus inventários.

Comprovada a propositura e o recebimento das respectivas ações de inventário, os valores deverão ser transferidos para conta bancária à ordem e disposição daqueles Juízos.

Cumpridas as comunicações e expedições de direito, ARQUIVEM-SE os autos.

DESTAQUE-SE que, caso não haja interesse recursal, a declaração expressa de ciência sem recurso contribui com a celeridade processual.
08/01/2025 17:16

Recebidos os autos
08/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:16

Homologado o pedido
03/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/12/2024 18:23

Recebidos os autos
19/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:23

Outras decisões
19/12/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/12/2024 10:19

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de BELZOITA SANTOS DA GAMA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de STEFANIO LEAL DA GAMA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:59

Recebidos os autos
07/11/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
05/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Intimação

Considerados os apontamentos e a observação suso apresentados, RETORNEM os autos à partidoria judicial para retificação do plano de partilha de ID 205374588.

O contabilista deverá apresentar 2 (dois) planos de partilha, cada um referente a um dos autores da herança.

Com a vinda do novo plano, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
30/10/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
30/10/2024 18:27

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:01

Recebidos os autos
30/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:01

Outras decisões
23/10/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/10/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido de prorrogação formulado na petição de ID 214166240, pelo que CONCEDO à inventariante o prazo suplementar de 10 (dez) dias para conferir fiel e integral cumprimento à determinação de ID 211331720, sob pena de remoção do encargo.
11/10/2024 16:19

Recebidos os autos
11/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:19

Deferido o pedido de EURIPEDES LEAL DE BRITO - CPF: *11.***.*50-10 (INVENTARIANTE).
11/10/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/10/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, INTIME-SE a inventariante para instruir os autos com cópia da certidão de casamento atual (30 dias) dos autores da herança, devidamente registrada com o regime de bens do casamento ou, na sua ausência, com declaração do escrevente a seu respeito.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Cumprida a determinação, RETORNEM os autos conclusos para efetiva deliberação sobre as impugnações ao plano de partilha que foram apresentadas pelos herdeiros.
17/09/2024 16:08

Recebidos os autos
17/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:08

Outras decisões
21/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BELZOITA SANTOS DA GAMA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de STEFANIO LEAL DA GAMA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIELZA DE JESUS LEAL em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0014729-92.2010.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os sucessores intimados para se manifestarem acerca do Esboço de Partilha anexado pela Contadoria Judicial (ID 205374588), no prazo comum de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 15:49:55.
26/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 15:53

Recebidos os autos
25/07/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
25/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PROCEDA-SE à apuração do saldo total e atualmente constante da conta bancária judicial.

Após, REMETAM-SE os autos à partidoria judicial para confecção do plano definitivo de partilha, com referência ao esboço de ID 202035354, sem prejuízo das retificações que se fizerem necessárias, nos termos do art. 651 do CPC.

Com a vinda do plano, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
24/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:34

Recebidos os autos
23/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:34

Outras decisões
23/07/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a Fazenda Pública do Distrito Federal para atestar a regularidade fiscal e tributária de sua competência, considerado o derradeiro esboço de partilha apresentado pela inventariante na petição de ID 202035354.
03/07/2024 13:30

Recebidos os autos
03/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:30

Outras decisões
26/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:22

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:43

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:40

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:22

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 00:00

Intimação

Assim, INTIME-SE a inventariante para retificar o esboço de partilha de ID 182257678, mediante e exclusão dos sucessores dos herdeiros pós-mortos IRANI e VALMIR, que deverão se valer de processo de inventário autônomo para a partilha dos quinhões que lhes foram atribuídos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Cumprida a determinação, INTIME-SE a Fazenda Pública do Distrito Federal para atestar a regularidade fiscal e tributária de sua competência.
21/04/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:48

Recebidos os autos
19/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:48

Outras decisões
17/04/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/04/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

O presente procedimento de inventário tramita sob o rito solene, de forma que se configura imprescindível a comprovação da regularidade tributária, especialmente quanto ao imposto de transmissão (ITCMD).

Não compete ao Juízo de Sucessões decidir acerca de questões tributárias, de forma que a irresignação da inventariante deverá ser objeto de recurso junto à via administrativa perante a Fazenda Pública do Distrito Federal.

Ante o exposto, nada a prover quanto ao pedido de prosseguimento do feito diante do pronunciamento da Fazenda Pública exigindo a regularização do ITCMD (ID 184566765).

CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias para que a inventariante comprove o recolhimento do ITCMD, sob pena de remoção.

Comprovado o pagamento acima, remetam-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal para que se manifeste acerca da regularidade tributária.
28/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 19:17

Recebidos os autos
27/02/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:17

Indeferido o pedido de EURIPEDES LEAL DE BRITO - CPF: *11.***.*50-10 (INVENTARIANTE)
19/02/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0014729-92.2010.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 11:26:52.
06/02/2024 11:28

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 04:43

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0014729-92.2010.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o inventariante intimado para se manifestar a respeito do ID 184566765, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 22:22:30.
24/01/2024 22:23

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 17:26

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 17:26

Desentranhado o documento
18/12/2023 16:52

Recebidos os autos
18/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:51

Outras decisões
18/12/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/12/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:11

Recebidos os autos
04/12/2023 14:11

Deferido o pedido de EURIPEDES LEAL DE BRITO - CPF: *11.***.*50-10 (INVENTARIANTE).
04/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/12/2023 11:15

Juntada de Certidão
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 08:55

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:52

Decorrido prazo de STEFANIO LEAL DA GAMA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:52

Decorrido prazo de MARIELZA DE JESUS LEAL em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:52

Decorrido prazo de BELZOITA SANTOS DA GAMA em 14/11/2023 23:59.
30/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:09

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:10

Recebidos os autos
17/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:10

Outras decisões
11/10/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

INTIME-SE a inventariante para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pelos herdeiros na petição de ID 171250265.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
21/09/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:40

Recebidos os autos
21/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:40

Outras decisões
19/09/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/09/2023 19:25

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:52

Decorrido prazo de BELZOITA SANTOS DA GAMA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:52

Decorrido prazo de STEFANIO LEAL DA GAMA em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:52

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

INTIMEM-SE os demais herdeiros, representados por advogado diverso daquele da inventariante, para ciência e manifestação acerca das contas prestadas nos ID 163872718 e 168346876, conforme determinado na parte final da decisão de ID 164447271, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
15/08/2023 09:12

Recebidos os autos
15/08/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:12

Outras decisões
10/08/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/08/2023 15:21

Juntada de Certidão
10/08/2023 08:37

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 09/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:31

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 11:29

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:21

Recebidos os autos
06/07/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:21

Deferido o pedido de EURIPEDES LEAL DE BRITO - CPF: *11.***.*50-10 (INVENTARIANTE).
04/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
02/07/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/06/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:41

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2023 13:17

Recebidos os autos
28/06/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:16

Deferido o pedido de EURIPEDES LEAL DE BRITO - CPF: *11.***.*50-10 (INVENTARIANTE).
27/06/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/06/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:00

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 15:38

Expedição de Alvará.
26/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 12:25

Recebidos os autos
24/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:25

Deferido em parte o pedido de EURIPEDES LEAL DE BRITO - CPF: *11.***.*50-10 (INVENTARIANTE)
03/05/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/05/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:34

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:03

Recebidos os autos
24/04/2023 16:03

Outras decisões
24/04/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/04/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:41

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.
24/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 17:06

Expedição de Alvará.
22/03/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 12:49

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 12:49

Desentranhado o documento
22/03/2023 11:34

Recebidos os autos
22/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:33

Deferido o pedido de EURIPEDES LEAL DE BRITO - CPF: *11.***.*50-10 (INVENTARIANTE).
03/03/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/03/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2023 10:10

Juntada de Petição de substabelecimento
03/03/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:02

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:57

Decorrido prazo de STEFANIO LEAL DA GAMA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:57

Decorrido prazo de BELZOITA SANTOS DA GAMA em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 04:14

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 16:14

Recebidos os autos
16/02/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:14

Outras decisões
15/02/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:30

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 14/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:24

Publicado Certidão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
04/02/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/02/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 09:09

Juntada de Certidão
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 02/02/2023 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 15:13

Expedição de Certidão.
04/11/2022 10:29

Expedição de Termo.
27/10/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:27

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 14:08

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 10:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 11:51

Recebidos os autos
28/07/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/07/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 13:25

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:24

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 20/07/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021
22/12/2021 15:52

Expedição de Certidão.
21/12/2021 14:22

Expedição de Alvará.
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 11:05

Recebidos os autos
16/12/2021 11:05

Decisão interlocutória - deferimento
10/12/2021 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/12/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:22

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 17:07

Recebidos os autos
30/11/2021 17:07

Decisão interlocutória - deferimento
24/11/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/11/2021 01:13

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:27

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 23/11/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/05/2021.
25/05/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 10:42

Juntada de Certidão
20/05/2021 18:26

Expedição de Alvará.
20/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 15:52

Recebidos os autos
18/05/2021 15:52

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2021 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/05/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 03:26

Publicado Certidão em 20/10/2020.
20/10/2020 03:26

Publicado Certidão em 20/10/2020.
20/10/2020 03:26

Publicado Certidão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
19/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
16/10/2020 13:21

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 12:27

Juntada de Certidão
15/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2020.
14/10/2020 18:13

Expedição de Alvará.
14/10/2020 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 18:40

Recebidos os autos
09/10/2020 18:40

Decisão interlocutória - deferimento
09/10/2020 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/10/2020 12:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 08/10/2020 23:59:59.
05/03/2020 03:13

Publicado Certidão em 05/03/2020.
05/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 03:35

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SANTOS DA GAMA em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:35

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:35

Decorrido prazo de MARIELZA DE JESUS LEAL em 03/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 12:47

Expedição de Certidão.
02/03/2020 19:04

Expedição de Alvará.
02/03/2020 03:19

Publicado Decisão em 02/03/2020.
28/02/2020 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 18:55

Juntada de Petição de Ciência de decisão;
24/02/2020 13:38

Recebidos os autos
24/02/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2020 13:38

Decisão interlocutória - deferimento
14/02/2020 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/02/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 12:38

Publicado Decisão em 17/10/2019.
17/10/2019 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 15:18

Recebidos os autos
15/10/2019 15:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/10/2019 22:39

Decorrido prazo de EURIPEDES LEAL DE BRITO em 01/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 03:47

Publicado Certidão em 23/09/2019.
20/09/2019 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/09/2019 20:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 18:51

Juntada de Certidão
03/07/2019 15:50

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2019 03:29

Publicado Decisão em 01/07/2019.
28/06/2019 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 09:08

Publicado Certidão em 27/06/2019.
26/06/2019 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 18:35

Juntada de Certidão
26/06/2019 18:28

Recebidos os autos
26/06/2019 18:28

Decisão interlocutória - indeferimento
25/06/2019 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/06/2019 13:54

Juntada de Certidão
25/06/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 13:46

Juntada de Certidão
25/06/2019 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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