29/09/2023 16:25

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 16:24

Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023 10:40

Decorrido prazo de SIDNEI FERNANDES DE ALMEIDA em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de SIDNEI FERNANDES DE ALMEIDA em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2023 10:21

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: Número do processo: 0707223-29.2021.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SIDNEI FERNANDES DE ALMEIDA REQUERIDO: MARIA FERNANDES DE ALMEIDA SENTENÇA Cuida-se de ação de Interdição proposta por SIDNEI FERNANDES DE ALMEIDA em favor de MARIA FERNANDES DE ALMEIDA, tendo sido noticiado o falecimento da interditanda - ID 165341457.

Instado, o Ministério Público oficiou pela extinção do feito.

Relatado.

Decido.

Com o falecimento do interditando, ocorre a perda superveniente de interesse processual, o que deve ser reconhecido, a fim de extinguir o feito.

Ante o exposto, declaro extinto o feito sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do CPC.

Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida (ID 104705762).

Sem condenação em honorários de advogado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente
27/07/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 17:27

Recebidos os autos
25/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/07/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
15/07/2023 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:18

Expedição de Certidão.
06/07/2023 19:24

Recebidos os autos
06/07/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:24

Outras decisões
02/06/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/06/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:44

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
11/05/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:30

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:22

Juntada de Certidão - sepsi
31/03/2023 16:07

Juntada de Certidão - sepsi
17/10/2022 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2022 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
24/08/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 19:40

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2022 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
24/08/2022 19:40

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2022 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 19:14

Expedição de Certidão.
05/07/2022 19:14

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2022 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
09/06/2022 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2022 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
09/06/2022 07:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/06/2022 18:00

Recebidos os autos
08/06/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/05/2022 17:51

Juntada de Certidão
13/05/2022 07:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 10:20

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:31

Juntada de Petição de especificação de provas
20/04/2022 10:37

Juntada de Certidão
08/04/2022 16:40

Juntada de Petição de especificação de provas
15/03/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:38

Juntada de Certidão
11/03/2022 13:39

Juntada de Petição de réplica
10/03/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 21:18

Juntada de Certidão
09/03/2022 21:51

Juntada de Petição de contestação
31/12/2021 11:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/12/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:04

Expedição de Certidão.
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES DE ALMEIDA em 07/12/2021 23:59:59.
16/11/2021 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 18:52

Expedição de Termo.
25/10/2021 17:30

Expedição de Mandado.
15/10/2021 09:56

Juntada de Certidão
15/10/2021 09:17

Juntada de Certidão
11/10/2021 11:15

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2021 07:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2021 18:53

Juntada de comunicações
07/10/2021 18:48

Juntada de comunicações
07/10/2021 17:11

Expedição de Ofício.
07/10/2021 17:10

Expedição de Ofício.
07/10/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 14:55

Expedição de Certidão.
07/10/2021 14:48

Recebidos os autos
07/10/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 14:48

Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2021 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/10/2021 10:11

Juntada de Certidão
05/10/2021 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2021 09:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:38

Juntada de Certidão
01/10/2021 15:24

Recebidos os autos
01/10/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 15:24

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2021 13:33

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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