TJDFT - 0717913-59.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 05:10
Processo Desarquivado
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30/09/2024 14:09
Desapensado do processo #Oculto#
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19/10/2023 12:57
Arquivado Definitivamente
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19/10/2023 12:56
Transitado em Julgado em 19/10/2023
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19/10/2023 11:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
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27/09/2023 11:01
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/09/2023 23:59.
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19/09/2023 03:35
Decorrido prazo de LUCIMAR PAULINO CARDOSO em 18/09/2023 23:59.
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01/09/2023 16:13
Juntada de Certidão
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30/08/2023 18:44
Juntada de Alvará de levantamento
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30/08/2023 18:44
Juntada de Alvará de levantamento
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30/08/2023 18:44
Juntada de Alvará de levantamento
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30/08/2023 16:48
Juntada de Certidão
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30/08/2023 16:48
Juntada de Alvará de levantamento
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30/08/2023 16:48
Juntada de Certidão
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30/08/2023 16:48
Juntada de Alvará de levantamento
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30/08/2023 16:48
Juntada de Certidão
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30/08/2023 16:48
Juntada de Alvará de levantamento
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25/08/2023 02:49
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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25/08/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717913-59.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: LUCIMAR PAULINO CARDOSO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 154009932, ID 154013050 e ID 154013065), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 168407878 e ID 168972013), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 168972013, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 4.730,89 (quatro mil, setecentos e trinta reais e oitenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116276 (ID 168407878), para a chave PIX CPF nº *76.***.*03-53, de titularidade de LUCIMAR PAULINO CARDOSO; 2 - R$ 71,73 (setenta e um reais e setenta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116276 (ID 168407878), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.148,82 (um mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116276 (ID 168407878), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
23/08/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 18:10
Recebidos os autos
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22/08/2023 18:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/08/2023 08:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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17/08/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
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16/08/2023 00:31
Publicado Intimação em 16/08/2023.
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16/08/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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15/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717913-59.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIMAR PAULINO CARDOSO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 11:29:46.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
14/08/2023 11:30
Expedição de Certidão.
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11/08/2023 20:54
Juntada de Petição de petição
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27/06/2023 09:01
Expedição de Certidão.
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27/06/2023 01:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
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01/06/2023 16:18
Processo Desarquivado
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14/04/2023 16:13
Arquivado Provisoramente
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14/04/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 14:03
Expedição de Ofício.
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11/04/2023 14:03
Expedição de Ofício.
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11/04/2023 14:03
Expedição de Ofício.
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27/03/2023 17:49
Recebidos os autos
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27/03/2023 17:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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27/02/2023 09:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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27/02/2023 09:47
Expedição de Certidão.
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25/02/2023 01:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
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30/11/2022 02:31
Publicado Decisão em 30/11/2022.
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30/11/2022 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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25/11/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 17:28
Expedição de Certidão.
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25/11/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 15:52
Recebidos os autos
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25/11/2022 15:52
Deferido o pedido de LUCIMAR PAULINO CARDOSO - CPF: *76.***.*03-53 (AUTOR).
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24/11/2022 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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24/11/2022 10:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/11/2022 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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