14/05/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701510-44.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEIA BENICIO DOS SANTOS EXECUTADO: PEDRO APARECIDO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise do extrato das contas judiciais, observei que houve novo depósito aos 15/02/2024 e, por isso, há divergência do saldo: Assim, corrijo o erro material na sentença de ID 202318682, devendo constar os seguintes valores: Após o trânsito em julgado desta sentença: (1) Expeça-se ofício para transferência de R$ 307,24 (trezentos e sete reais e vinte e quatro centavos), mais os acréscimos legais porventura existentes, a favor do patrono da parte credora, UNICEPALC, na pessoa da Dra.

Dayane da Silva Dias, Chave Pix: *19.***.*34-78 e CPF *28.***.*48-00. (2) Expeça-se ofício para transferência no valor de R$ 3.072,39 (três mil e setenta e dois reais e trinta e nove centavos), em favor da parte CREDORA (agência: 2612-3, conta: 13.034-6, variação 51, titular: Cleia Benicio dos Santos, Banco do Brasil) (ID 51700288), mais os acréscimos legais porventura existentes.

Por consequência, retifique-se a certidão de crédito.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 18:42:38.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto
25/02/2025 18:43

Recebidos os autos
25/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:43

Outras decisões
31/01/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:29

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:36

Recebidos os autos
25/11/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
24/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:17

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de PEDRO APARECIDO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701510-44.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEIA BENICIO DOS SANTOS EXECUTADO: PEDRO APARECIDO DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por CLEIA BENICIO DOS SANTOS em desfavor de PEDRO APARECIDO DOS SANTOS, no qual foi noticiando no ID 185931476, o falecimento executado comprovado pela juntada da certidão de óbito.

Na petição de ID 185931473, a parte exequente requer o envio de ofício ao Departamento de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins para que "informe qual o saldo atualizado dos valores depositados na conta judicial, bem como se ainda resta valores a receber pelo de cujus".

Na petição de ID 188405880, a exequente requer a expedição de alvará para liberação dos valores depositados em juízo, bem como a expedição de certidão de crédito em favor da credora para posterior habilitação do crédito em inventário/alvará judicial.

Na petição de ID 188202583, a advogada do executado requer a desabilitação do processo. É o relatório do necessário.

Decido.

O óbito do executado revela o desaparecimento superveniente do interesse de agir, porquanto, com a morte, extingue-se a personalidade jurídica.

Na petição de ID 188405880, a exequente opta pela extinção do presente cumprimento de sentença e pela expedição de certidão para habilitação do crédito em alvará ou inventário.

Ante tudo o que expus, declaro extinto o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Oficie-se ao Diretor do Departamento de Pessoal do(a) Polícia Militar do Estado do Tocantins ([email protected]) para, no prazo de 10 dias, informar sobre o valor total já descontado em folha de pagamento do servidor PEDRO APARECIDO DOS SANTOS (CPF *61.***.*61-49), em cumprimento a requisição ofício nº 1643/2022, processo nº: 0701510-44.2019.8.07.0010, Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), bem como o valor do débito remanescente.

Atribuo a esta sentença força de ofício.

Com a resposta, intime-se a exequente.

Após a publicação desta sentença, desabilite-se a advogada do executado.

Após o trânsito em julgado desta sentença: (1) Expeça-se ofício para transferência de R$ 295,28 (duzentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), mais os acréscimos legais porventura existentes, a favor do patrono da parte credora, Dr.

André Pinheiro de Sousa (agência 1230-0, conta corrente 108599-9, Banco do Brasil, Pix 017.205.211 - 40 CPF), com procuração no ID 30890278 e indicação de conta no ID 144053664. (2) Expeça-se ofício para transferência no valor de R$ 2.657,54 (dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da parte CREDORA (agência: 2612-3, conta: 13.034-6, variação 51, titular: Cleia Benicio dos Santos, Banco do Brasil) (ID 51700288), mais os acréscimos legais porventura existentes.

Expeça-se, ainda, certidão de crédito em favor da exequente, com o valor do débito remanescente, para habilitação em ação de inventário, caso seja de seu interesse, conforme previsto no artigo 1.997 do Código Civil.

Custas e honorários fixados anteriormente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
11/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:32

Recebidos os autos
04/07/2024 07:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/03/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 07:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:28

Recebidos os autos
19/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:28

Outras decisões
07/02/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação
30/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 17:51

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 07:21

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo de PEDRO APARECIDO DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
29/08/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 10:29

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701510-44.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEIA BENICIO DOS SANTOS EXECUTADO: PEDRO APARECIDO DOS SANTOS DECISÃO Defiro o pedido de ID 165267508 para determinar a expedição de ofícios para transferência dos valores constantes da conta judicial (ID 162599175).

Assim, após preclusão da pretensão recursal alusiva à presente decisão: (1) Expeça-se ofício para transferência R$ 1.577,16 (mil e quinhentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), mais os acréscimos legais porventura existentes, a favor do patrono da parte credora, Dr.

André Pinheiro de Sousa (agência 1230-0, conta corrente 108599-9, Banco do Brasil, Pix 017.205.211 - 40 CPF), com procuração no ID 30890278 e indicação de conta no ID 144053664. (2) Expeça-se ofício para transferência de R$ 14.194,52 (quatorze mil e cento e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em favor da parte CREDORA (agência: 2612-3, conta: 13.034-6, variação 51, titular: Cleia Benicio dos Santos, Banco do Brasil) (ID 51700288), mais os acréscimos legais porventura existentes.

I. (Datada e assinada eletronicamente)
16/08/2023 18:35

Recebidos os autos
16/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:35

Outras decisões
14/07/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
13/07/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 20:26

Recebidos os autos
28/06/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:31

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:01

Juntada de comunicações
02/05/2023 17:56

Expedição de Ofício.
27/03/2023 17:56

Recebidos os autos
27/03/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/03/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 20:48

Recebidos os autos
11/03/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/11/2022 17:35

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 00:15

Decorrido prazo de CLEIA BENICIO DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:42

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:18

Juntada de comunicações
30/09/2022 18:55

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:12

Expedição de Ofício.
06/09/2022 19:45

Recebidos os autos
01/09/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/08/2022 22:42

Juntada de Certidão
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de CLEIA BENICIO DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59:59.
18/07/2022 16:30

Recebidos os autos
18/07/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/06/2022 10:28

Juntada de Certidão
29/06/2022 10:19

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de CLEIA BENICIO DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59:59.
03/05/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de CLEIA BENICIO DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 06:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/02/2022 17:58

Juntada de comunicações
14/02/2022 17:13

Expedição de Ofício.
09/12/2021 10:25

Juntada de Ofício
24/11/2021 15:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/10/2021 12:41

Juntada de comunicações
11/10/2021 14:22

Juntada de Certidão
12/05/2021 06:12

Juntada de comunicações
11/05/2021 19:57

Expedição de Ofício.
11/05/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de CLEIA BENICIO DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 14:32

Juntada de Certidão
24/02/2021 16:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2021 13:20

Juntada de Certidão
12/02/2021 00:18

Juntada de Certidão
29/12/2020 09:08

Juntada de Certidão
28/12/2020 15:14

Expedição de Ofício.
21/08/2020 09:03

Juntada de Certidão
13/07/2020 16:40

Juntada de Certidão
11/07/2020 14:09

Expedição de Ofício.
10/07/2020 16:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 15:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2020 17:21

Juntada de Certidão
18/06/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 16:47

Juntada de Certidão
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de PEDRO APARECIDO DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 17:35

Juntada de Certidão
22/05/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 10:03

Juntada de Certidão
13/05/2020 18:07

Expedição de Ofício.
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
27/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 19:02

Recebidos os autos
23/04/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 19:02

Decisão interlocutória - indeferimento
23/04/2020 16:49

Desentranhamento de documento (ID: 61856056 - Ficha de inspeção judicial)
23/04/2020 16:49

Movimentação excluída
23/04/2020 16:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/03/2020 12:06

Juntada de Certidão
13/03/2020 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2020 19:38

Expedição de Certidão.
13/03/2020 16:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 15:38

Recebidos os autos
12/03/2020 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/03/2020 18:01

Recebidos os autos
04/03/2020 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/03/2020 17:40

Juntada de Certidão
04/03/2020 17:37

Juntada de Certidão
18/02/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 09:34

Juntada de Certidão
17/02/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2020 23:23

Recebidos os autos
12/02/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/02/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 15:54

Juntada de Certidão
22/12/2019 11:47

Recebidos os autos
22/12/2019 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/12/2019 11:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/12/2019 15:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 01:19

Recebidos os autos
29/11/2019 01:19

Decisão interlocutória - indeferimento
07/11/2019 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/11/2019 16:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 16:51

Juntada de Ofício
11/10/2019 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 14:21

Juntada de Certidão
10/10/2019 19:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 16:07

Juntada de Certidão
26/09/2019 16:04

Juntada de Certidão
25/09/2019 18:25

Expedição de Ofício.
12/09/2019 13:03

Recebidos os autos
12/09/2019 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 13:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/09/2019 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/09/2019 13:29

Expedição de Certidão.
11/09/2019 13:29

Juntada de Certidão
10/09/2019 08:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/08/2019 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 18:42

Expedição de Certidão.
15/08/2019 18:42

Juntada de Certidão
15/08/2019 18:18

Expedição de Alvará.
06/08/2019 08:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 12:49

Expedição de Certidão.
02/08/2019 12:49

Juntada de Certidão
28/07/2019 20:35

Decorrido prazo de PEDRO APARECIDO DOS SANTOS em 25/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 05:33

Publicado Decisão em 18/07/2019.
17/07/2019 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 18:56

Recebidos os autos
15/07/2019 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2019 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
16/06/2019 03:47

Expedição de Certidão.
16/06/2019 03:47

Juntada de Certidão
17/05/2019 16:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2019 17:58

Recebidos os autos
16/05/2019 17:57

Juntada de Certidão
16/05/2019 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/05/2019 17:44

Expedição de Certidão.
16/05/2019 17:44

Juntada de Certidão
16/05/2019 17:14

Juntada de Certidão
16/05/2019 00:12

Decorrido prazo de PEDRO APARECIDO DOS SANTOS em 14/05/2019 23:59:59.
22/04/2019 03:49

Publicado Decisão em 22/04/2019.
16/04/2019 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2019 00:27

Juntada de Certidão
01/04/2019 17:41

Recebidos os autos
01/04/2019 17:41

Decisão interlocutória - deferimento
29/03/2019 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
29/03/2019 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
27/03/2019 17:37

Recebidos os autos
27/03/2019 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 15:16

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
26/03/2019 15:16

Juntada de Certidão
26/03/2019 15:01

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2019 13:56

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)
26/03/2019 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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