23/08/2023 16:32

Arquivado Provisoramente
22/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 16:42

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 07:35

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710860-27.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: JANUARIA FRANCISCO GOMES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 151615437 e ID 151615439), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 166133575 e ID 168114233), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 168114233, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 312,96 (trezentos e doze reais e noventa e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112220 (ID 166133575), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 2 - R$ 7.988,91 (sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112220 (ID 166133575), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Após, exclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo e aguarde-se o pagamento do precatório de ID 154469253.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
10/08/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:52

Recebidos os autos
10/08/2023 09:52

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
10/08/2023 08:50

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/08/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
23/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:23

Recebidos os autos
03/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 10:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2023 10:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/06/2023.
30/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:08

Recebidos os autos
15/06/2023 15:08

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
14/06/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:05

Expedição de Certidão.
02/06/2023 04:06

Processo Desarquivado
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
04/04/2023 16:41

Arquivado Provisoramente
02/04/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:18

Expedição de Ofício.
09/03/2023 14:18

Expedição de Ofício.
07/03/2023 22:51

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:25

Recebidos os autos
01/03/2023 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/01/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2023 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:37

Recebidos os autos
26/10/2022 10:37

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 21:29

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 11:13

Expedição de Mandado.
30/09/2022 14:44

Expedição de Certidão.
29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:43

Recebidos os autos
12/09/2022 10:43

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/09/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 11:39

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 08:09

Recebidos os autos
01/07/2022 08:09

Deferido o pedido de
30/06/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2022 17:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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