06/04/2025 00:33

Decorrido prazo de JOAO LUIZ GOMES DE MOURA em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:14

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2025.
25/03/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibitirama - Vara Única Av.

Anísio Ferreira da Silva, 98, Fórum Desembargador Victor Emanuel Alcuri, Centro, IBITIRAMA - ES - CEP: 29540-000 Telefone:(28) 35691151 PROCESSO Nº 0000042-70.2023.8.08.0058 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: O MEIO AMBIENTE INVESTIGADO: JOAO LUIZ GOMES DE MOURA Advogado do(a) INVESTIGADO: ALEXANDRO BATISTA - ES25605 DESPACHO Visto em inspeção 2025.

Dado transcurso do prazo, dê-se cumprimento às disposições finais do pronunciamento de ff. 81/82 (ID n.º 33921791), com urgência.

Devolva-se os autos ao Ministério Público para início da execução, na forma do art. 28-A, § 6º, do Código de Processo Penal.

Cumpra-se, certificando o necessário.

Diligencie-se com as formalidades legais.

Ibitirama/ES, na data da assinatura eletrônica.

Daniel Barrioni de Oliveira Juiz de Direito
18/03/2025 12:31

Expedição de Intimação eletrônica.
18/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:14

Processo Inspecionado
03/12/2024 16:57

Conclusos para despacho
21/08/2024 04:00

Decorrido prazo de ALEXANDRO BATISTA em 20/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 13:46

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:35

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
06/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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