30/05/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:34

Transitado em Julgado em 19/05/2025 para CAROLINE MARCOS MATTEDI - CPF: *45.***.*06-02 (TESTEMUNHA POLO PASSIVO).
30/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 14:00, Itaguaçu - Vara Única.
29/05/2025 15:23

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
29/05/2025 15:23

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
19/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:34

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 02:02

Juntada de Certidão
12/04/2025 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 01:37

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 00:05

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 00:02

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
06/04/2025 01:54

Decorrido prazo de MAIKEL WALTER CASAGRANDE em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:09

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2025.
25/03/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:53

Juntada de Petição de certidão
21/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itaguaçu - Vara Única Rua Vicente Peixoto de Mello, 32, Fórum Desembargador Getúlio Serrano, Centro, ITAGUAÇU - ES - CEP: 29690-000 Telefone:(27) 37251157 PROCESSO Nº 0000013-85.2024.8.08.0025 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MAIKEL WALTER CASAGRANDE DECISÃO Diante da informação constante na certidão ID nº 61514166, nomeio em favor do réu, como defensor(a) dativo(a), o (a) Dr(ª).

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS FELIPE, OAB/ES 36.973, e arbitro os honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais), a serem custeados pelo Estado do Espírito Santo.

Deverá o(a) defensor(a) nomeado(a), no prazo de 10 (dez) dias, comunicar a recusa/impedimento em aceitar o encargo ou apresentar peça processual cabível.

Caso haja expressa recusa ao múnus, ou decurso do prazo sem manifestação, determino, desde já, à serventia que intime o(a) próximo(a) advogado(a) inscrito(a) na lista, para dizer se aceita o encargo, nos mesmos termos do presente despacho, independentemente de nova determinação judicial, certificando-se tudo nos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sirva a presente como comunicação de ato judicial.

Itaguaçu/ES, data da assinatura eletrônica.

LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA Juiz de Direito
20/03/2025 13:08

Expedição de Mandado - Intimação.
20/03/2025 12:25

Expedição de Intimação eletrônica.
20/03/2025 12:25

Expedição de Intimação eletrônica.
20/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 15:48

Nomeado defensor dativo
26/02/2025 20:50

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:52

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:07

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:00, Itaguaçu - Vara Única.
29/01/2025 18:06

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:45

Juntada de Petição de certidão - juntada
30/08/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão
07/08/2024 12:46

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 09:17

Decorrido prazo de MAIKEL WALTER CASAGRANDE em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão - juntada
10/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:13

Audiência Instrução designada para 12/03/2025 14:00 Itaguaçu - Vara Única.
08/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão - juntada
05/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:55

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada para MAIKEL WALTER CASAGRANDE - CPF: *97.***.*04-97 (FLAGRANTEADO)
05/07/2024 15:55

Revogada a Prisão
05/07/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 17:36

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:47

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:21

Expedição de Mandado - citação.
01/07/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:43

Processo Inspecionado
24/06/2024 18:43

Recebida a denúncia contra MAIKEL WALTER CASAGRANDE - CPF: *97.***.*04-97 (FLAGRANTEADO)
17/06/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:41

Conclusos para decisão
14/06/2024 12:41

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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