09/06/2025 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2026 14:00, Ibatiba - Vara Única.
05/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:11

Juntada de Petição de defesa prévia
26/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 04:47

Decorrido prazo de JEOVANE RUBERT DE PAULA em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:06

Publicado Edital - Citação em 10/02/2025.
21/02/2025 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5000536-89.2024.8.08.0064 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: JEOVANE RUBERT DE PAULA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: Brasileiro, nascido 25/11/1988, filho de Celi Rubert e Moacir Francisco de Paula, portador do RG MG-16.624.609.

O EXMO.

SR.

DR. __ MM.

Juiz(a) de Direito Ibatiba - Vara Única, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: JEOVANE RUBERT DE PAULA, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Art. 28 da Lei nº 11.343/06 e Art. 330 do CPB PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
05/02/2025 17:05

Expedição de #Não preenchido#.
31/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:27

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/12/2024 00:22

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:42

Expedição de Mandado - citação.
21/10/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 02:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 02:14

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:34

Expedição de Mandado - citação.
05/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:54

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:29

Expedição de Mandado - citação.
12/04/2024 23:09

Processo Inspecionado
12/04/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:12

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:12

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/03/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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