16/06/2025 10:43

Juntada de Petição de réplica
16/06/2025 10:42

Juntada de Petição de réplica
09/06/2025 00:31

Publicado Intimação - Diário em 03/06/2025.
09/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:49

Expedição de Intimação - Diário.
30/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
30/04/2025 02:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 04:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 21/03/2025.
08/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492686 PROCESSO Nº 5041863-04.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EVALDIR GONCALVES DA PENHA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados do(a) REQUERENTE: MARCOS AURELIO DE ALMEIDA - ES15205, PEDRO HENRIQUE LAGASSE RIBEIRO - ES39777 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DESPACHO Tendo em vista o volume de ações distribuídas perante este Juizado Especial Cível e diante da necessidade de readequação das pautas para cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ.

Considerando ainda que o acordo entre as partes pode ser formalizado a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como buscando celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, na forma do art. 2º da Lei 9.099/95, determino: Promova-se o cancelamento da audiência designada nos autos.

Proceda-se à INTIMAÇÃO da parte Requerida, pelo meio de comunicação adequado, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar a contestação, sob pena de revelia.

Com a defesa nos autos, intime-se a parte autora para manifestação em igual prazo, e após, venham-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Frisa-se que as partes poderão a qualquer tempo, sem prejuízo da defesa, apresentar proposta de ACORDO por escrito.

Caso haja proposta, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias, sob de pena de prosseguimento do feito.

Existindo interesse na produção de prova em audiência de instrução e julgamento, no mesmo prazo supracitado, ou seja na primeira oportunidade em que lhes couber se manifestar nos autos, as partes deverão JUSTIFICADAMENTE especificarem as provas que necessitam produzir.

Neste caso, deverão vir-me os autos conclusos para "Despacho", a fim de que seja analisada a pertinência da prova e designada a audiência.

Intime-se a parte autora para ciência deste despacho.

Cumpra-se.

VILA VELHA-ES, 5 de fevereiro de 2025.

INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito
19/03/2025 14:17

Expedição de Intimação - Diário.
10/03/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:17

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 16:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
31/01/2025 17:40

Juntada de Aviso de Recebimento
30/01/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:28

Expedição de carta postal - citação.
10/01/2025 15:28

Expedição de carta postal - citação.
09/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 16:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
09/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040136-14.2022.8.08.0024

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Edp Espirito Santo Distribuidora de Ener...

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 16/12/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5031308-58.2024.8.08.0024

Marta Rocha Teixeira

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Lucidalva Gomes da Silva Caires

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/07/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5013446-41.2024.8.08.0035

Karla Correa Nascimento

Banco Pan S.A.

Advogado: Luciana Mateus Procopio Reis

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/04/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0017665-80.2008.8.08.0024

Amanda Rogg Libardi

Ednaldo Libardi

Advogado: Luciano Pavan de Souza

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/05/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5001387-50.2025.8.08.0014

Ronilson Alves Ricci

Raquel Oraina Vieira

Advogado: Leandro Carlos de Souza

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/02/2025 01:05

Exibir Processo