TJES - 0006528-77.2022.8.08.0035
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vila Velha
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Endereço eletrônico: [email protected] N.DO PROCESSO: 0006528-77.2022.8.08.0035 AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO Data: 07/07/2025 Hora: 14:15 - 07/07/2025 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) PARTES: [EMERSON JARDIM ANDRADE - CPF: *07.***.*76-13 (REPRESENTADO), EDMILSON GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*06-26 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS)] Advogados do(a) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL - ES25001, JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO - ES35453 Advogado do(a) REPRESENTADO: LEONARDO MACHADO DA SILVA - ES23033 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/PRELIMINAR MANDADO/OFÍCIO Audiência Realizada Audiência Redesignada Audiência Não Realizada Mandado de Intimação Polo Passivo Mandado de Intimação Polo Ativo Vista ao MP Transação Penal Concluso Transação Penal Homologada Acordo Concluso Acordo Homologado x Data: 18/08/2025 às 13h Aos 07 de julho de 2025, às 14h15, na sala de audiências do Primeiro Juizado Especial Criminal de Vila Velha/ES, da Comarca da Capital, do Estado do Espírito Santo/ES sob as orientações da MMª.
Juíza de Direito, DRA.
FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI, presentes o ERMP DR.
JORGE ZAGOTO, a Defensora Pública DRA.
SANDRA MARA VIANNA FRAGA, com ato solene presidido pela Chefe do Setor de Conciliação, LARISSA MILAGRES LARANJA DA CONCEIÇÃO, acompanhada de seu estagiário conciliador, conforme artigo 73, da Lei nº 9.099/95 e Enunciados 70 e 71 do FONAJE.
FEITO O PREGÃO, a ele atendeu o querelante Edmilson Gonçalves de Oliveira - CPF: *02.***.*03-26, acompanhado de sua advogada Dra.
Adriele de Sousa Jacomini de Oliveira OAB ES 42297.
Ausente o querelado Emerson Jardim Andrade - CPF: *07.***.*76-13, visto que foi intimado por Patrono equivocadamente.
ABERTA A AUDIÊNCIA, com amparo no artigo 205 do Código de Normas, constará ao final do termo apenas a assinatura do responsável presidindo o ato, sendo que a audiência está sendo gravada no sistema ZOOM.
Foi questionado ao querelante suposta vítima sobre a possibilidade de conciliação, que informou que não deseja conciliar com o querelado, assim foi designada nova audiência preliminar para o dia 18/08/2025 às 13h, a ser realizada na sala de audiência do 1º Juizado Especial Criminal.
INTIME-SE o querelado por meio eletrônico (WhatsApp) através do número: (27)98838-7783 e no endereço: Rua Chico Mendes, nº517, casa 8, Bairro Padre Gabriel, Cariacica/ES, CEP: 29141-844, para comparecer a audiência designada.
DETERMINO ainda que seja retificado o polo passivo, salientando que o querelado não possui Patrono nos autos.
Ainda pediu a palavra a Patrona do querelante que assim se manifestou: “MMª Juíza: O querelado se esquiva pela segunda vez dos atos processuais.
Assim, quando saiu da empresa em que cometeu as ofensas, esta demissão se deu por abandono.
Depois da saída recebeu todas as verbas rescisórias.
Por após isso, passou a integrar os quadros da empresa Vital Engenharia em Vitória a qual até se sabe trabalha atualmente.
Ainda pede, que sejam Oficiadas as empresas Uber, 99Pop, Ifood, Yooga.
Ressalta ainda, que o querelante exercia um cargo de chefia na empresa e a ofensa se deu em razão disso”.
Intimados os presentes.
Foi concedido ainda prazo de 5 (cinco) dias para a juntada de procuração nos autos.
Deixo para apreciar o pedido formulado pela Patrona do querelante após a intimação do querelado e a realização da audiência preliminar acima designada.
Nada mais havendo, encerra-se a presente assentada, depois de lida e achada conforme por todos presentes.
Intimados os presentes.
Eu, Mateus Cintra de Oliveira, Estagiário, digitei.
Fabrícia Gonçalves Calhau Novaretti Juíza de Direito -
15/07/2025 17:34
Expedição de Mandado - Intimação.
-
15/07/2025 17:34
Expedição de Mandado - Intimação.
-
15/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Endereço eletrônico: [email protected] N.DO PROCESSO: 0006528-77.2022.8.08.0035 AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO Data: 07/07/2025 Hora: 14:15 - 07/07/2025 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) PARTES: [EMERSON JARDIM ANDRADE - CPF: *07.***.*76-13 (REPRESENTADO), EDMILSON GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*06-26 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS)] Advogados do(a) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL - ES25001, JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO - ES35453 Advogado do(a) REPRESENTADO: LEONARDO MACHADO DA SILVA - ES23033 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/PRELIMINAR MANDADO/OFÍCIO Audiência Realizada Audiência Redesignada Audiência Não Realizada Mandado de Intimação Polo Passivo Mandado de Intimação Polo Ativo Vista ao MP Transação Penal Concluso Transação Penal Homologada Acordo Concluso Acordo Homologado x Data: 18/08/2025 às 13h Aos 07 de julho de 2025, às 14h15, na sala de audiências do Primeiro Juizado Especial Criminal de Vila Velha/ES, da Comarca da Capital, do Estado do Espírito Santo/ES sob as orientações da MMª.
Juíza de Direito, DRA.
FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI, presentes o ERMP DR.
JORGE ZAGOTO, a Defensora Pública DRA.
SANDRA MARA VIANNA FRAGA, com ato solene presidido pela Chefe do Setor de Conciliação, LARISSA MILAGRES LARANJA DA CONCEIÇÃO, acompanhada de seu estagiário conciliador, conforme artigo 73, da Lei nº 9.099/95 e Enunciados 70 e 71 do FONAJE.
FEITO O PREGÃO, a ele atendeu o querelante Edmilson Gonçalves de Oliveira - CPF: *02.***.*03-26, acompanhado de sua advogada Dra.
Adriele de Sousa Jacomini de Oliveira OAB ES 42297.
Ausente o querelado Emerson Jardim Andrade - CPF: *07.***.*76-13, visto que foi intimado por Patrono equivocadamente.
ABERTA A AUDIÊNCIA, com amparo no artigo 205 do Código de Normas, constará ao final do termo apenas a assinatura do responsável presidindo o ato, sendo que a audiência está sendo gravada no sistema ZOOM.
Foi questionado ao querelante suposta vítima sobre a possibilidade de conciliação, que informou que não deseja conciliar com o querelado, assim foi designada nova audiência preliminar para o dia 18/08/2025 às 13h, a ser realizada na sala de audiência do 1º Juizado Especial Criminal.
INTIME-SE o querelado por meio eletrônico (WhatsApp) através do número: (27)98838-7783 e no endereço: Rua Chico Mendes, nº517, casa 8, Bairro Padre Gabriel, Cariacica/ES, CEP: 29141-844, para comparecer a audiência designada.
DETERMINO ainda que seja retificado o polo passivo, salientando que o querelado não possui Patrono nos autos.
Ainda pediu a palavra a Patrona do querelante que assim se manifestou: “MMª Juíza: O querelado se esquiva pela segunda vez dos atos processuais.
Assim, quando saiu da empresa em que cometeu as ofensas, esta demissão se deu por abandono.
Depois da saída recebeu todas as verbas rescisórias.
Por após isso, passou a integrar os quadros da empresa Vital Engenharia em Vitória a qual até se sabe trabalha atualmente.
Ainda pede, que sejam Oficiadas as empresas Uber, 99Pop, Ifood, Yooga.
Ressalta ainda, que o querelante exercia um cargo de chefia na empresa e a ofensa se deu em razão disso”.
Intimados os presentes.
Foi concedido ainda prazo de 5 (cinco) dias para a juntada de procuração nos autos.
Deixo para apreciar o pedido formulado pela Patrona do querelante após a intimação do querelado e a realização da audiência preliminar acima designada.
Nada mais havendo, encerra-se a presente assentada, depois de lida e achada conforme por todos presentes.
Intimados os presentes.
Eu, Mateus Cintra de Oliveira, Estagiário, digitei.
Fabrícia Gonçalves Calhau Novaretti Juíza de Direito -
14/07/2025 17:09
Expedição de Intimação - Diário.
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14/07/2025 17:08
Expedição de Intimação eletrônica.
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14/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 13:10
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 14:15, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
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08/07/2025 14:40
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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08/07/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 17:14
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 13:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
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01/07/2025 14:34
Expedição de Intimação eletrônica.
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01/07/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 14:33
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 03:11
Decorrido prazo de EMERSON JARDIM ANDRADE em 09/06/2025 23:59.
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12/06/2025 03:11
Decorrido prazo de EDMILSON GONCALVES DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
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02/06/2025 03:12
Publicado Despacho em 28/05/2025.
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02/06/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 0006528-77.2022.8.08.0035 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: EDMILSON GONCALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL - ES25001, JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO - ES35453 REPRESENTADO: EMERSON JARDIM ANDRADE Advogado do(a) REPRESENTADO: LEONARDO MACHADO DA SILVA - ES23033 DESPACHO ACOLHO o parecer do Ministério Público, e DESIGNO audiência de conciliação/preliminar para 7/7/2025, às 14h15min, a ser realizada na sala de audiência deste 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, situado no Fórum de Vila Velha, em frente à UVV.
INTIMEM-SE a suposta vítima e o(a) suposto(a) autor(a), pessoalmente ou, caso tenha, através do advogado, para comparecerem na audiência.
Ficam advertidos para comparecerem na audiência na presença de advogado, e, na falta, será designado Defensor Público.
Vista ao Ministério Público para ciência.
SIRVA COMO MANDADO.
DILIGENCIE-SE.
Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica.
FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 33197521 Petição Inicial Petição Inicial 23103110102934000000031770820 38135180 Certidão Certidão 24021912082039500000036434937 38533037 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24022314564385000000036806391 38617669 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24022614505174300000036884881 38617699 Ciência AIJ - 09/04/2024 Petição (outras) 24022614524167500000036885961 38618726 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24022614584772500000036885984 38618739 INFOPEN - EMERSON Documento de Identificação 24022614584793800000036885997 38618741 CAPA MANDADO CONC - EDMILSON Mandado - Intimação 24022614584812700000036885999 38618742 CAPA MANDADO CONC - EMERSON Mandado - Intimação 24022614584832100000036886000 38618746 GUIA REMESSA - EDMILSON Comprovante de envio 24022614584849100000036886004 38618748 GUIA REMESSA - EMERSON Comprovante de envio 24022614584879100000036887056 46771196 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 24071718033773400000044502493 50637746 Certidão NÃO HOUVE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/07/2024 Certidão 24091217512365500000048095579 50986149 Despacho Despacho 24092014084042500000048419238 62589275 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25020517081522600000055598861 62590211 Intimação - Diário Intimação - Diário 25020517112999000000055598893 62875528 Ciência Petição (outras) 25021016312405200000055856446 65428203 Despacho Despacho 25032019440974400000058085870 65428203 Despacho Despacho 25032019440974400000058085870 65737973 Manifestação MPES Petição (outras) 25032514460813300000058361226 -
26/05/2025 17:52
Expedição de Intimação Diário.
-
26/05/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 15:08
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 14:15, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
-
20/05/2025 15:34
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/03/2025 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 18:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/03/2025 03:08
Decorrido prazo de EMERSON JARDIM ANDRADE em 17/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 03:08
Decorrido prazo de EDMILSON GONCALVES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 02:50
Decorrido prazo de EMERSON JARDIM ANDRADE em 17/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 02:50
Decorrido prazo de EDMILSON GONCALVES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 02:41
Decorrido prazo de EMERSON JARDIM ANDRADE em 17/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 02:41
Decorrido prazo de EDMILSON GONCALVES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 14:22
Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
-
19/02/2025 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
10/02/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492762 PROCESSO Nº 0006528-77.2022.8.08.0035 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: EDMILSON GONCALVES DE OLIVEIRA REPRESENTADO: EMERSON JARDIM ANDRADE Advogados do(a) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL - ES25001, JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO - ES35453 Advogado do(a) REPRESENTADO: LEONARDO MACHADO DA SILVA - ES23033 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.
Despacho/Decisão id nº 50986149.
VILA VELHA-ES, 5 de fevereiro de 2025.
IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRA Diretor de Secretaria -
05/02/2025 17:11
Expedição de #Não preenchido#.
-
05/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 14:08
Declarada incompetência
-
18/09/2024 15:38
Conclusos para julgamento
-
12/09/2024 17:51
Juntada de Petição de certidão
-
19/07/2024 15:36
Audiência Preliminar realizada para 09/04/2024 16:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
-
17/07/2024 18:03
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
17/07/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 14:58
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
26/02/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 14:50
Expedição de Mandado - intimação.
-
23/02/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 13:04
Audiência Preliminar designada para 09/04/2024 16:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
-
19/02/2024 12:08
Expedição de Certidão.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
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