30/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617051 PROCESSO Nº 0017157-07.2012.8.08.0021 INVENTÁRIO (39) INTERESSADO: CARMEN ELIANA DAS GRACAS OLIVEIRA INTERESSADO: JOSE CARLOS MACHADO, IAMON OLIVEIRA MACHADO, IAN OLIVEIRA MACHADO, IGOR OLIVEIRA MACHADO, JOSE CARLOS MACHADO JUNIOR, PAULO HENRIQUE MACHADO, CARLA MARIA MACHADO, CINTIA MARA MACHADO, JOSE BRAZ SAVERGNINI Advogados do(a) INTERESSADO: CHARLES SANT ANA ALVES - ES24745, RENAN NOSSA GOBBI - ES19088, SABRINA BORNACKI SALIM MURTA - ES9858, THIAGO GOBBI SERQUEIRA - ES12357 Advogado do(a) INTERESSADO: SABRINA BORNACKI SALIM MURTA - ES9858 Advogado do(a) INTERESSADO: ADIR RODRIGUES SILVA JUNIOR - ES31807 DESPACHO 1- Defiro o requerimento de ID 71709536 e concedo o prazo de mais 20 (cinco) dias para cumprimento do item 1, do Despacho de ID 69581384. 2- No mais, cumpra-se o referido Despacho, no que couber.

Diligencie-se.

Guarapari, 17 de julho de 2025.

INACIA NOGUEIRA DE PALMA Juíza de Direito
29/07/2025 17:46

Expedição de Intimação - Diário.
17/07/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:52

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617051 PROCESSO Nº 0017157-07.2012.8.08.0021 INVENTÁRIO (39) INTERESSADO: CARMEN ELIANA DAS GRACAS OLIVEIRA INTERESSADO: JOSE CARLOS MACHADO, IAMON OLIVEIRA MACHADO, IAN OLIVEIRA MACHADO, IGOR OLIVEIRA MACHADO, JOSE CARLOS MACHADO JUNIOR, PAULO HENRIQUE MACHADO, CARLA MARIA MACHADO, CINTIA MARA MACHADO, JOSE BRAZ SAVERGNINI Advogados do(a) INTERESSADO: CHARLES SANT ANA ALVES - ES24745, RENAN NOSSA GOBBI - ES19088, SABRINA BORNACKI SALIM MURTA - ES9858, THIAGO GOBBI SERQUEIRA - ES12357 Advogado do(a) INTERESSADO: SABRINA BORNACKI SALIM MURTA - ES9858 Advogado do(a) INTERESSADO: ADIR RODRIGUES SILVA JUNIOR - ES31807 DESPACHO 1- Trata-se inventário e partilha dos bens deixados por JOSÉ CARLOS MACHADO, falecido em 02/06/2012 (fls. 12), no qual fora nomeada inventariante a viúva meeira CARMEN ELIANA DAS GRAÇAS OLIVEIRA (fls. 46).

Primeiras Declarações apresentadas a fls. 58-62 e retificadas a fls. 288-293.

Nestas, veio a informação de que o de cujus era casado com a requerente, Sra.

Carmen Eliana, pelo regime de comunhão parcial de bens, deixou 7 (sete) filhos: IAMON OLIVEIRA MACHADO, IAN OLIVEIRA MACHADO, IGOR OLIVEIRA MACHADO, PAULO HENRIQUE MACHADO, CARLA MARIA MACHADO, JOSÉ CARLOS MACHADO JÚNIOR e CÍNTIA MARIA MACHADO.

Analisando detidamente os autos, observo que dos sete filhos do falecido, três estão devidamente habilitados nos autos (IAMON, IAN e IGOR), conforme procuração de fls. 07; dois foram devidamente citados (PAULO HENRIQUE – fls. 374, e CARLA MARIA – fls. 402); e os outros dois, JOSÉ CARLOS e CÍNTIA MARIA, ainda não foram citados.

No tocante ao herdeiro José Carlos, constata-se que, embora tenha sido expedida missiva para sua citação (fls. 333), esta foi devolvida sem cumprimento (fls. 344/v-345).

Quanto à herdeira Cíntia Maria, a carta de citação com aviso de recebimento, acostada às fls. 431, não retornou aos autos, conforme certificado em ID 65315910.

Nesse sentido, considerando que permanece pendente a citação dos herdeiros José Carlos e Cíntia Maria, não há como atender, no momento, o requerimento de expedição do alvará autorizativo para outorga de Escritura Pública ao Sr.

José Braz Savernini (ID 39702806).

Assim, tendo em vista que a citação de todos os herdeiros é imprescindível para o regular prosseguimento do feito, determino a intimação da inventariante para que informe os números de telefone dos herdeiros José Carlos e Cíntia Maria, a fim de viabilizar a citação destes por meio de aplicativo de mensagens. 2- Informados os números de telefone dos referidos herdeiros, citem-se-os, via aplicativo WhatsApp, para se manifestarem sobre as primeiras declarações retificadas a fls. 288-293, bem como sobre o pedido de outorga de escritura do bem descrito a fls. 416-417 e 420-421, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 626 e 627, CPC). 3- Concluídas as citações, cumpra-se integralmente a Decisão de fls. 423-425. 4- Do contrário, retornem os autos conclusos.

Diligencie-se.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO Guarapari, 30 de maio de 2025.

INACIA NOGUEIRA DE PALMA Juíza de Direito
09/06/2025 10:34

Expedição de Intimação - Diário.
30/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:46

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2025.
25/03/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617051 / e-mail: [email protected] PJE Nº 0017157-07.2012.8.08.0021 INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] INTERESSADO: CARMEN ELIANA DAS GRACAS OLIVEIRA INTERESSADO: JOSE CARLOS MACHADO, IAMON OLIVEIRA MACHADO, IAN OLIVEIRA MACHADO, IGOR OLIVEIRA MACHADO, JOSE CARLOS MACHADO JUNIOR, PAULO HENRIQUE MACHADO, CARLA MARIA MACHADO, CINTIA MARA MACHADO, JOSE BRAZ SAVERGNINI CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Nesta data, em atendimento a petição da Senhora Carmen Eliana Das Graças Oliveira, CPF nº *80.***.*81-72, apresentado na petição de fl. 434, parte requerente nestes autos, emito a presente certidão de objeto e pé, nos termos do artigo 478 do Código de Normas da Corregedoria deste e.

PJES, certificando que: a) tramitou neste Juízo o processo acima epigrafado de inventário; b) a ação foi protocolada em 02/08/2012, com o valor de causa de R$200.000,00 (duzentos mil reais); c) Requerente(s): Carmen Eliana Das Graças Oliveira; d) Requeridas: Sr.

Iamon Oliveira Machado, brasileiro, CPF nº *29.***.*51-95 C.I nº 5103166/SPTC-GO, Sr.

Ian Oliveira Machado, CPF nº*29.***.*57-26, Sr.

Jose Carlos Machado Júnior CPF n° *14.***.*73-20, Sr.

Paulo Henrique Machado CPF n° *57.***.*60-04, Sr.

Igor Oliveira Machado CPF n° *29.***.*59-70, Sra.

Carla Maria Machado CPF n° *25.***.*50-78 e Sra.

Cíntia Maria Machado CPF n° *04.***.*88-05; e) O processo se encontra atualmente em instrução para julgamento; e f) certifico, ainda, para fins de comprovação de prática jurídica, que os advogados Sabrina Bornacki Salim Murta, OAB/ES nº 9858 e Thiago Gobbi Serqueira, OAB/ES 12.357, atuou como patrono da requerente durante toda a tramitação desta ação.

Eu, Jurdineia Ferreira, Diretor(a) de Secretaria Substituta da 1ª Vara de Família, Orfãos e Sucessões da Comarca de Guarapari/ES, digitei, conferi, assino e dou fé.

Guarapari/ES, 18 de março de 2025.

JURDINEIA FERREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUBSTITUTA Autorização: Portaria 02/2025
20/03/2025 15:36

Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:22

Processo Inspecionado
02/04/2024 14:32

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 07:04

Decorrido prazo de JOSE BRAZ SAVERGNINI em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 07:04

Decorrido prazo de IAN OLIVEIRA MACHADO em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:44

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2012

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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