TJES - 5012007-62.2023.8.08.0024
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 14:42
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 14:19
Juntada de Petição de alegações finais
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21/05/2025 15:43
Juntada de Petição de alegações finais
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29/04/2025 16:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.
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29/04/2025 16:08
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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29/04/2025 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/04/2025 14:55
Juntada de Petição de alegações finais
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25/04/2025 10:32
Juntada de Petição de carta de preposição
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17/04/2025 00:04
Decorrido prazo de LEON LIMA ANCILLOTTI em 16/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:05
Decorrido prazo de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTESE DE SANEAMENTO em 15/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 14/04/2025 23:59.
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26/03/2025 00:15
Publicado Despacho em 25/03/2025.
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26/03/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed.
Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5012007-62.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEON LIMA ANCILLOTTI REQUERIDO: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTESE DE SANEAMENTO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos em inspeção.
DEFIRO a produção da prova oral requerida pela parte autora no ID 51601186.
Assim sendo, DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/04/2025, às 14h00min, a ser realizada de forma mista, com transmissão por meio de videoconferência na plataforma “Zoom.us”, conforme acesso abaixo transcrito.
Vejamos: Tópico: Processo nº 5012007-62.2023.8.08.0024 - Audiência de Instrução e Julgamento Dia e Hora: 29/04/2025- 14h00min ID da reunião: 985 567 2886 Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/9855672886?pwd=RkNqM3ErRy9CSEVnMHhyR0dFMWJodz09 (aberta e sem senha à hora da audiência, mas as partes irão aguardar na sala de espera) Por tratar-se de ato misto (online e presencial), fica facultado o comparecimento pessoal das partes e das testemunhas, na sala de audiências desta Unidade Judiciária.
Assim sendo, DEFIRO a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora no ID 51601186, as quais compareceram independente de intimações, conforme ali mencionado, ficando o douto advogado da parte autora encarregado de suas notificações/intimações.
Não há no referido petitório informação de que tais testemunhas sejam servidores públicos, no entanto, caso a parte autora traga tal informação, no prazo de cinco dias, com fulcro no art. 455, § 4º, III, CPC, EXPEÇAM-SE os competentes ofícios requisitórios direcionados aos seus órgãos de lotação, sendo incumbência das suas Chefias Imediatas darem ciência do ato ora designado. Às partes que optarem por participarem do ato na modalidade online, deverão acessar a sala de reunião a partir de um dispositivo móvel, baixando o aplicativo Zoom.Us das lojas online do sistema IOS (Apple Store) ou do sistema Android (Play Store) ou por meio de seus computadores pessoais, através do link de acesso acima disponibilizado.
ADVIRTO as partes que serão responsáveis pelo ambiente em que estarão durante a videoconferência, devendo assegurar / observar: (i) a boa qualidade de conexão de internet; (ii) estar na posse de documento de identificação pessoal com foto para apresentação assim que solicitado no início do ato; (iii) estar em local iluminado, com baixo ruído externo, cenário neutro e reservado / sem a presença de terceiros; (iv) trajar vestimenta apropriada à solenidade do ato; (v) preferencialmente utilizar-se de fones de ouvido para garantir melhor qualidade de áudio; (vi) não se comunicar com terceiros durante o ato, podendo haver comunicação das partes apenas com seu patrono/defensor devidamente constituído nos autos; (vii) a parte/patrono deverá preservar a incomunicabilidade da testemunha que arrolou, de modo que arcará com o ônus processual de exclusão de tal prova oral produzida em caso de violação do dever de incomunicabilidade; INTIMEM-SE todos CUMPRA-SE ESTE ATO JUDICIAL COMO MANDADO/OFÍCIO, no que couber.
Diligencie-se.
Vitória/ES, 20 de março de 2025.
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO -
21/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 14:10
Expedição de Intimação - Diário.
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20/03/2025 13:51
Processo Inspecionado
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20/03/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 13:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.
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04/10/2024 15:38
Conclusos para despacho
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27/09/2024 14:25
Juntada de Petição de indicação de prova
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12/09/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2024 11:16
Juntada de Petição de indicação de prova
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03/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 18:18
Proferida Decisão Saneadora
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21/05/2024 13:37
Conclusos para despacho
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10/04/2024 13:27
Juntada de Petição de réplica
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05/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 15:33
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 14:51
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 18:15
Juntada de Petição de contestação
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30/01/2024 19:28
Juntada de Petição de contestação
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11/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
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17/11/2023 15:29
Juntada de Informação interna
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17/11/2023 15:26
Expedição de Mandado - citação.
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17/11/2023 15:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/08/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 16:27
Conclusos para despacho
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26/05/2023 11:08
Juntada de Petição de aditamento à inicial
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02/05/2023 13:49
Expedição de intimação eletrônica.
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20/04/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 17:26
Conclusos para despacho
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19/04/2023 17:26
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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