01/07/2025 13:06

Julgado procedente o pedido de APARECIDA LAURA MOURA FERREIRA AMORIM - CPF: *99.***.*17-07 (REQUERENTE).
18/06/2025 16:45

Conclusos para despacho
16/06/2025 04:51

Publicado Despacho em 09/06/2025.
09/06/2025 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5000419-64.2025.8.08.0064 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: APARECIDA LAURA MOURA FERREIRA AMORIM, GABRIEL PAULINO DE AMORIM FILHO, LALESKA FERREIRA DE AMORIM LAZARO, JORCINEIA FERREIRA AMORIM DA SILVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERVANIA APARECIDA DA SILVA FAE - ES33190 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para acostar nos autos a declaração de renúncia dos herdeiros.

Diligencie-se.

IBATIBA-ES, Na Data da Assinatura Eletrônica.

AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz(a) de Direito
05/06/2025 14:26

Expedição de Intimação - Diário.
02/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:07

Publicado Decisão em 21/03/2025.
28/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5000419-64.2025.8.08.0064 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: APARECIDA LAURA MOURA FERREIRA AMORIM, GABRIEL PAULINO DE AMORIM FILHO, LALESKA FERREIRA DE AMORIM LAZARO, JORCINEIA FERREIRA AMORIM DA SILVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERVANIA APARECIDA DA SILVA FAE - ES33190 DECISÃO Vistos, em inspeção.

A parte autora pleiteou na exordial a gratuidade da justiça.

Tal concessão se dará em observância ao disposto no art. 98 do Código de Processo Civil.

Neste ínterim, dispõem o artigo 98 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015: Art. 98.

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

Compulsando os autos verifico que a parte autora não juntou elementos comprobatórios suficientes para comprovar sua insuficiência de recursos.

Nesse viés, percebo em primeiro momento que os requerentes não fazem jus ao deferimento dos benefícios da gratuidade da justiça.

Por conseguinte, indefiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sendo assim, intimem-se os autores para recolherem as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme dispõe o art. 290 do CPC.

Transcorrido o prazo sem o pagamento e, de tudo certificando, façam-me os autos conclusos.

Diligencie-se.

IBATIBA-ES, Na Data da Assinatura Eletrônica.

AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz(a) de Direito
19/03/2025 16:51

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:36

Gratuidade da justiça não concedida a APARECIDA LAURA MOURA FERREIRA AMORIM - CPF: *99.***.*17-07 (REQUERENTE), GABRIEL PAULINO DE AMORIM FILHO - CPF: *86.***.*77-25 (REQUERENTE), JORCINEIA FERREIRA AMORIM DA SILVEIRA - CPF: *38.***.*99-00 (REQUERENTE) e
17/03/2025 17:36

Processo Inspecionado
11/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
02/03/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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