16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LARANJA GONCALVES em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 08:55

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2025.
25/03/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0005427-83.2014.8.08.0035 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA EXECUTADO: LUIZ CARLOS LARANJA GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO - ES15762 RETIFICAÇÃO DE SENTENÇA A presente Decisão Retificadora tem como escopo corrigir erro material constante do dispositivo da Sentença proferida nos autos, uma vez que foi indicado equivocadamente o número das CDA’s objeto da extinção pela satisfação da obrigação (quitação do débito).

Neste particular, tenho que maiores digressões acerca do patente desacerto far-se-iam demasiadas, de sorte que passo logo à substituição do dispositivo da Sentença pelo seguinte: “9121; 9122; 9126; 9127; 9128; 9129; 9130/2013”.

Na parte que não foi objeto da presente correção, permanece a r.

Sentença como lançada nos autos.

Intimem-se as partes do teor da presente Decisão.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

VILA VELHA-ES, 11 de dezembro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA Juiz de Direito
20/03/2025 17:17

Expedição de Intimação eletrônica.
20/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 14:56

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 13:48

Conclusos para julgamento
17/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:43

Conclusos para julgamento
26/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 16/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LARANJA GONCALVES em 04/07/2024 23:59.
20/05/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 17:29

Juntada de Ofício
15/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:57

Juntada de Mandado
22/03/2024 15:43

Expedição de Mandado - intimação.
21/03/2024 14:12

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:06

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:19

Juntada de Mandado
27/09/2023 15:12

Expedição de Mandado - intimação.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2014

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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