30/07/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 0000769-13.2009.8.08.0028 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: CAPARAO COMERCIO DE CEREAIS LTDA DESPACHO Diante a recusa da advogada dativa anteriormente nomeada e considerando o que dispõe o art. 5º, LV e art. 133 ambos da Constituição Federal, nomeio como curadora especial para representar e promover a defesa do executado a Dra.

Debora Alves Fernandes, OAB/ES 31.396, com endereço profissional situado à Rua das Flores, nº 63, Rio Quartel, Linhares/ES, CEP. 29915-532, telefone de contato nº (27) 9 9693-9789 e endereço eletrônico [email protected] , nos moldes do Decreto n° 2.821-R/ES, para que proceda com o patrocínio do executado.

Advirto a patrona nomeada que é vedado substabelecer os poderes que lhe foram outorgados a terceiro advogado.

A recusa imotivada dará ensejo à exclusão do advogado(a) da lista de dativos da Comarca, nos termos do art. 3º, § 3º e § 5º, Resolução nº 32/2018 do TJES.

Intime-se a advogada nomeada para dizer se aceita o múnus, observado o prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, em caso afirmativo, deverá proceder à defesa de seu constituinte no prazo legal.

Diligencie-se.

IÚNA-ES, 25 de julho de 2025 DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz de Direito
29/07/2025 20:39

Expedição de Intimação - Diário.
25/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:54

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:30

Decorrido prazo de CAPARAO COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 27/06/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 0000769-13.2009.8.08.0028 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: CAPARAO COMERCIO DE CEREAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SARAH DE ARAUJO PASTORE - ES20470 DESPACHO Diante a recusa da advogada dativa anteriormente nomeada e considerando o que dispõe o art. 5º, LV e art. 133 ambos da Constituição Federal, nomeio como curadora especial para representar e promover a defesa do executado a Dra.

Iris Saraiva Gonçalves, OAB/ES 35.083, com endereço profissional situado à Rua Sebastião Saraiva, nº 40, Novo Horizonte, Ibatiba/ES, CEP. 29395-000, telefone de contato nº (28) 9 9885-8923 e endereço eletrônico [email protected], nos moldes do Decreto n° 2.821-R/ES, para que proceda com o patrocínio do executado.

Advirto a patrona nomeada que é vedado substabelecer os poderes que lhe foram outorgados a terceiro advogado.

A recusa imotivada dará ensejo à exclusão do advogado(a) da lista de dativos da Comarca, nos termos do art. 3º, § 3º e § 5º, Resolução nº 32/2018 do TJES.

Intime-se a advogada nomeada para dizer se aceita o múnus, observado o prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, em caso afirmativo, deverá proceder à defesa de seu constituinte no prazo legal.

Diligencie-se.

IÚNA-ES, 07 de julho de 2025 DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz de Direito
09/07/2025 13:36

Expedição de Intimação - Diário.
07/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:42

Conclusos para despacho
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
23/06/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 0000769-13.2009.8.08.0028 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: CAPARAO COMERCIO DE CEREAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ELIAS JOAQUIM DE SOUZA - ES29679 DESPACHO Diante da recusa do advogado dativo anteriormente nomeado e considerando o que dispõe o art. 5º, LV e art. 133 ambos da Constituição Federal, nomeio como curadora especial para representar e promover a defesa do executado a Dra.

Sarah de Araujo Pastore, OAB/ES 20.470, com endereço profissional situado à Rua Femiano Mitleg, nº 70, Centro, Muniz Freire/ES, CEP. 29380-000, telefone de contato nº (28) 9 9918-6100 e endereço eletrônico [email protected], nos moldes do Decreto n° 2.821-R/ES, para que proceda com o patrocínio do executado.

Advirto a patrona nomeada que é vedado substabelecer os poderes que lhe foram outorgados a terceiro advogado.

A recusa imotivada dará ensejo à exclusão do advogado(a) da lista de dativos da Comarca, nos termos do art. 3º, § 3º e § 5º, Resolução nº 32/2018 do TJES.

Intime-se a advogada nomeada para dizer se aceita o múnus, observado o prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, em caso afirmativo, deverá proceder à defesa de seu constituinte no prazo legal.

Diligencie-se.

IÚNA-ES, 6 de junho de 2025 DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/06/2025 15:54

Expedição de Intimação - Diário.
09/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:42

Processo Inspecionado
06/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
28/05/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 0000769-13.2009.8.08.0028 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: CAPARAO COMERCIO DE CEREAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO AGUIAR DA SILVA - ES18115 DESPACHO Defiro o pedido de citação da parte executada por edital, assinalando o prazo de 30 dias, nos moldes do artigo 8º, IV, da Lei 6.830 de 1980.

O edital de citação deverá ser afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, e conterá, apenas, a indicação do(a) exequente, o nome do devedor e dos corresponsáveis, a quantia devida, a natureza da dívida, a data e o número da inscrição no Registro da Dívida Ativa, o prazo e o endereço da sede do Juízo.

Neste diapasão, considerando que nesta Comarca não dispõe de Defensoria Pública, nomeio como curador especial da executada o Dr.

Elias Joaquim de Souza, OAB/ES nº 29.679, nos moldes do Decreto n° 2.821-R/ES.

Ressalta-se o nobre causídico que é vedado substabelecer os poderes que lhes são conferidos neste ato a terceiro advogado.

Os honorários advocatícios serão fixados nos termos do Dec. 2821-R de 2011.

Intime-se o advogado nomeado para dizer se aceita o múnus, observado o prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, em caso afirmativo, deverá proceder à defesa de seu constituinte, observado o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da aceitação.

Registro que o decurso do prazo de resposta, sem manifestação, ou a recusa imotivada dará ensejo à exclusão do advogado da lista de dativos da Comarca, nos termos do art. 3º, §§ 3º e 5º, da Resolução TJES nº 32/2018, bem como na comunicação do fato à OAB/ES, para apuração de possível prática do cometimento de infração ética, nos termos do art. 34, XII, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94).

Diligencie-se.

IÚNA-ES, 19 de março de 2025.

DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz de Direito
15/05/2025 16:39

Expedição de Intimação - Diário.
15/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:01

Publicado Edital - Citação em 24/03/2025.
31/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº 0000769-13.2009.8.08.0028 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: CAPARAO COMERCIO DE CEREAIS LTDA O MM.

Juiz de Direito da Iúna - 1ª Vara , por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado: CAPARAO COMERCIO DE CEREAIS LTDA(08.***.***/0001-41); MARCIO AGUIAR DA SILVA(*03.***.*09-87); , atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, a importância de R$ $20,040.21 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; e Não comparecendo aos autos, ser-lhe-á nomeado curador especial para a empresa executada, na pessoa do Defensor Público que atua nesta Unidade Judiciária, na forma do art. 72 do Código de Processo Civil de 2015 e com base na Súmula 196, do Colendo Superior Tribunal de Justiça.

O presente edital será publicado no diário da justiça eletrônico, e-diário, órgão oficial do Poder Judiciário do Espírito Santo, sítio do TJES, na forma do artigo 257, II do CPC.

IÚNA/ES,20 de março de 2025 HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL (Autorizado pelos arts. 414 e 438 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo)
20/03/2025 17:32

Expedição de Edital - Citação.
20/03/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:10

Processo Inspecionado
12/02/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:45

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 31/01/2025 23:59.
18/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 00:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2024 00:32

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:51

Expedição de Mandado.
26/09/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:55

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:49

Decorrido prazo de MARCIO AGUIAR DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
12/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:02

Processo Inspecionado
08/03/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 14:39

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:13

Decorrido prazo de MARCIO AGUIAR DA SILVA em 28/02/2023 23:59.
08/03/2023 16:29

Conclusos para despacho
09/02/2023 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 17:11

Expedição de intimação eletrônica.
31/01/2023 18:07

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2009

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

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