TJES - 0004594-85.2011.8.08.0030
1ª instância - 1ª Vara Civel - Linhares
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2025 04:41
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 16/05/2025 23:59.
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23/04/2025 00:06
Decorrido prazo de EDUARTE ANTONIO GATTE em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:06
Decorrido prazo de CASSIO DIST DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.
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14/03/2025 11:46
Publicado Decisão em 12/03/2025.
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14/03/2025 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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12/03/2025 00:33
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/03/2025 23:59.
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11/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0004594-85.2011.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: BANCO SAFRA S A Advogados do(a) INTERESSADO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167, RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA - SP165046 INTERESSADO: CASSIO DIST DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, EDUARTE ANTONIO GATTE Advogados do(a) INTERESSADO: ISABELA MURAD VIEIRA DE MELO - ES9519, JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO JUNIOR - ES9493 DECISÃO Vistos, em inspeção. 1.Indefiro o pedido de expedição de ofício ao DETRAN/ES, uma vez que inexiste nos autos justificativa fundamentada da parte exequente para tanto, cujo requerimento tão somente se limita à informação acerca dos veículos encontrados.
Ademais, noto que os veículos em questão não mais constam na Declaração de Imposto de Renda subsequente e mais recente (2023), de modo que nota-se, salvo melhor juízo, que não mais se encontram sob propriedade do executado. 2.Na mesma linha, a aplicação cuja parte exequente requer informações junto ao BACEN encontra-se registrada no ano de 2019, ou seja, há mais de 05 (cinco) anos, configurando-se, portanto, como desatualizada.
Prova disso é que a última pesquisa SISBAJUD realizada nos autos, datada de 11 de fevereiro do corrente ano (ID. 61930092), resultou negativa pela ausência de valores em contas cadastradas pelo executado.
Deste modo, uma vez que atestada a inexistência dos valores alegados, resta improdutiva eventual solicitação de informações acerca destes, de modo que indefiro o pedido em questão. 3.Por fim, quanto ao pedido de penhora das quotas sociais do requerido em empresas que não compõem a presente demanda, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove que estas encontram-se em atividade produtiva e com registro ativo. 4.Após, autos conclusos para análise e deliberações pendentes. 5.Intime-se.
Cumpra-se.
LINHARES-ES, data registrada no sistema.
SAMUEL MIRANDA GONÇALVES SOARES Juiz de Direito Nome: BANCO SAFRA S A Endereço: Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 451, - de 265 ao fim - lado ímpar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-335 Nome: CASSIO DIST DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME Endereço: Avenida Rui Barbosa, 1187, - de 20 a 408 - lado par, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-070 Nome: EDUARTE ANTONIO GATTE Endereço: ODETE DE OLIVEIRA LACOURT, 381, ED ITAIGARA APT 301, JARDIM DA PENHA, VITÓRIA - ES - CEP: 29060-050 -
10/03/2025 08:24
Expedição de Intimação Diário.
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09/03/2025 08:53
Processo Inspecionado
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09/03/2025 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/03/2025 09:43
Conclusos para decisão
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19/02/2025 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2025 20:39
Publicado Despacho em 13/02/2025.
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14/02/2025 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0004594-85.2011.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: BANCO SAFRA S A Advogados do(a) INTERESSADO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167, RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA - SP165046 INTERESSADO: CASSIO DIST DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, EDUARTE ANTONIO GATTE Advogados do(a) INTERESSADO: ISABELA MURAD VIEIRA DE MELO - ES9519, JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO JUNIOR - ES9493 DESPACHO Vistos, em inspeção. 1.Indefiro o pedido de pesquisa SISBAJUD ora realizado, vez que já realizada em ID. 46486775.
Segue em anexo o espelho negativo. 2.Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, notadamente para indicar bens à penhora, sob pena de extinção. 3.Intime-se.
Cumpra-se.
Linhares/ES, data registrada no sistema.
Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: BANCO SAFRA S A Endereço: Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 451, - de 265 ao fim - lado ímpar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-335 Nome: CASSIO DIST DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME Endereço: Avenida Rui Barbosa, 1187, - de 20 a 408 - lado par, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-070 Nome: EDUARTE ANTONIO GATTE Endereço: ODETE DE OLIVEIRA LACOURT, 381, ED ITAIGARA APT 301, JARDIM DA PENHA, VITÓRIA - ES - CEP: 29060-050 -
11/02/2025 08:43
Expedição de Intimação Diário.
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11/02/2025 07:02
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 07:02
Processo Inspecionado
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27/01/2025 08:32
Conclusos para decisão
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10/12/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2024 06:14
Determinada a quebra do sigilo fiscal
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25/10/2024 06:14
Decretada a indisponibilidade de bens
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14/10/2024 14:00
Conclusos para decisão
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19/08/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2024 05:16
Decretada a indisponibilidade de bens
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01/07/2024 16:02
Conclusos para decisão
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12/04/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/04/2024 01:23
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 05/04/2024 23:59.
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26/03/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/03/2024 17:32
Juntada de Aviso de Recebimento
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07/03/2024 16:00
Expedição de carta postal - intimação.
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07/03/2024 16:00
Expedição de carta postal - intimação.
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07/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 14:53
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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30/11/2023 07:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/10/2023 15:38
Conclusos para despacho
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09/10/2023 14:06
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 01:30
Decorrido prazo de CASSIO DIST DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.
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24/08/2023 01:30
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 23/08/2023 23:59.
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07/08/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2023 16:09
Expedição de intimação eletrônica.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2014
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho - Carta • Arquivo
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