13/06/2025 05:45

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:55

Decorrido prazo de HELTON MAGALHAES DUARTE em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:09

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
15/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623 PROCESSO Nº 5020980-74.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A EXECUTADO: HELTON MAGALHAES DUARTE, IRACI NETO DE SOUZA, LORENA DE SOUZA FABEM Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO FEITOSA TEDESCO - ES9317 Advogado do(a) EXECUTADO: RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO - ES13469 CERTIDÃO CONFERÊNCIA INICIAL Certifico que foi apresentado, TEMPESTIVAMENTE, o Embargo à Execução nº 5016543-48.2025.8.08.0024, a teor do §1º, art. 915, c.c. art. 224 e art. 231, todos do CPC/2015.

Certifico que foi requerido efeito suspensivo nos Embargos à Execução, bem como a Execução ainda não está garantida por penhora, depósito ou caução, a teor do art. 919, §1, do CPC.

Certifico que, em cumprimento ao art. 438 e art. 413, parágrafo único, ambos do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do ES (e-Diário em 06/11/2024), passo a INTIMAR a(s) parte(s) interessada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, §3º, CPC/2015), requerer o que de direito, providenciando o prosseguimento do feito, considerando que apesar da concessão ou não de efeitos suspensivos nos Embargos à Execução o feito tem prosseguimento até o início da fase de expropriação de bens (substituição, reforço ou de redução da penhora e de avaliação dos bens), com a garantia do Juízo, nos termos do art. 919, §5º, c.c. art. 875 e art. 921, todos do CPC/2015.

Vitória(ES), na data da assinatura eletrônica VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA Analista Judiciário Especial – Escrivão Judiciário 1ª Secretaria Inteligente - Equipe nº 1
08/05/2025 17:45

Expedição de Intimação - Diário.
08/05/2025 17:44

Juntada de Certidão
07/05/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 01:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 01:00

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:05

Decorrido prazo de LORENA DE SOUZA FABEM em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623 PROCESSO Nº 5020980-74.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A EXECUTADO: HELTON MAGALHAES DUARTE, IRACI NETO DE SOUZA, LORENA DE SOUZA FABEM Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO FEITOSA TEDESCO - ES9317 Advogado do(a) EXECUTADO: RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO - ES13469 DECISÃO Consoante disposto no art. 239 do Código de Processo Civil, a citação é ato indispensável para a validade do processo e, como consequência, deve ser realizada com a estrita observância das prescrições legais, sob pena de nulidade.

Na hipótese, verifica-se que o contrato juntado sob o Id 9447198, firmado pelas partes, estabeleceu que os EMITENTES e INTERVENIENTES outorgaram reciprocamente procuração com poderes especiais para recebimento de citações e intimações (cláusula 20), disposição esta que decorre da livre manifestação de vontade, sendo, portanto, válida. (TJSP; AI 2322254-20.2024.8.26.0000; Guarulhos; Vigésima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel.

Des.

Dimas Rubens Fonseca; Julg. 05/11/2024) Desta forma, defiro o pedido de citação dos réus HELTON MAGALHAES DUARTE e IRACI NETO DE SOUZA DUARTE por cláusula de procuração recíproca.

Intimem-se todos, em especial o exequente para prosseguimento.

Diligencie-se, como de costume.

VITÓRIA-ES, 26 de novembro de 2024.

Juiz de Direito
25/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:16

Expedição de Mandado - Citação.
25/03/2025 11:55

Expedição de Intimação - Diário.
26/11/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 20:14

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 02:34

Decorrido prazo de LORENA DE SOUZA FABEM em 10/04/2024 23:59.
30/01/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 22:35

Conclusos para despacho
26/01/2024 22:30

Juntada de Certidão
21/01/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 13:34

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:01

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:49

Expedição de Mandado - citação.
15/08/2022 10:36

Decisão proferida
10/05/2022 15:06

Conclusos para despacho
08/02/2022 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 15:05

Expedição de intimação eletrônica.
18/01/2022 14:56

Juntada de Aviso de Recebimento
30/11/2021 17:12

Expedição de carta postal - citação.
30/11/2021 17:12

Expedição de carta postal - citação.
30/11/2021 17:12

Expedição de carta postal - citação.
29/11/2021 15:51

Conclusos para despacho
29/11/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:51

Decisão proferida
12/11/2021 16:15

Conclusos para despacho
12/11/2021 16:12

Expedição de intimação eletrônica.
12/11/2021 16:04

Expedição de Certidão.
11/11/2021 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 15:29

Expedição de intimação eletrônica.
10/11/2021 14:43

Juntada de Certidão
10/11/2021 06:27

Decisão proferida
08/11/2021 11:27

Conclusos para decisão
08/11/2021 10:22

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A em 05/11/2021 23:59.
07/10/2021 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 11:47

Expedição de intimação eletrônica.
29/09/2021 11:46

Expedição de Certidão.
29/09/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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