05/05/2025 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/05/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 14:10

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:56

Decorrido prazo de CAIQUE BARBOSA DE SANTANA em 25/04/2025 23:59.
26/03/2025 01:09

Publicado Edital - Citação em 25/03/2025.
26/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0030517-20.2019.8.08.0035 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: CAIQUE BARBOSA DE SANTANA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação : Brasileiro, natural de Barra do Rocha/BA, nascido em 08/09/1992, filho de Adenilton Carlos de Santana e Josseneide Santos Barbosa, RG 3100622 ES.

O EXMO.

SR.

DR. __ MM.

Juiz(a) de Direito Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: CAIQUE BARBOSA DE SANTANA, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Artigo 129, § 9.º do CP, na forma da Lei 11340/06 PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
21/03/2025 16:42

Expedição de Edital - Citação.
27/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:43

Juntada de Carta Precatória - Citação
12/11/2024 10:58

Juntada de Certidão - antecedentes criminais
04/11/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 14:57

Expedição de Ofício.
09/10/2024 13:22

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/10/2024 17:06

Recebida a denúncia contra CAIQUE BARBOSA DE SANTANA (INVESTIGADO)
27/09/2024 14:12

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/09/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/03/2024 14:18

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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