12/06/2025 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 00:41

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:07

Expedição de Mandado - Intimação.
12/04/2025 03:09

Decorrido prazo de ABMEX PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDA em 09/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:09

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:29

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.
11/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5002721-54.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELOISA GROSS ZANELATO REQUERIDO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM, ABMEX PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL DE ARAUJO BASTOS - SP355224 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANO BENETTI TIMM - RS37400 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela primeira requerida em face da r.

Sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais.

Segundo a embargante a r.

Sentença possui pontos omissos; contudo, verifico tratar-se apenas de mero inconformismo com o resultado do julgamento e a nítida tentativa de rediscussão da matéria já decidida, inexistindo qualquer omissão, contradição e/ou obscuridade a serem sanados.

De outra sorte, o inconformismo da Embargante não deve ser manifestado por meio de embargos, mas sim pelo emprego de outros recursos previstos na legislação processual em vigor.

Não há como prosperar o inconformismo, cujo real objetivo é a pretensão de reformar o ‘decisum’.

Ante o exposto, nego provimento aos embargos.

SÃO MATEUS-ES, 6 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
21/03/2025 16:47

Expedição de Intimação - Diário.
22/02/2025 00:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
28/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento
27/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo de HELOISA GROSS ZANELATO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo de HELOISA GROSS ZANELATO em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 01:25

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:28

Expedição de Mandado - intimação.
14/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:21

Conclusos para despacho
10/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 14:30

Expedição de carta postal - intimação.
01/10/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 14:18

Julgado procedente em parte do pedido de HELOISA GROSS ZANELATO - CPF: *29.***.*86-91 (REQUERENTE).
12/07/2024 16:50

Conclusos para julgamento
11/07/2024 16:44

Audiência Conciliação realizada para 11/07/2024 13:45 São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
11/07/2024 16:44

Expedição de Termo de Audiência.
10/07/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 09:01

Juntada de Aviso de Recebimento
28/05/2024 17:16

Juntada de Aviso de Recebimento
05/05/2024 12:00

Expedição de carta postal - citação.
05/05/2024 12:00

Expedição de carta postal - citação.
02/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:48

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 13:45 São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
11/04/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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