26/05/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MARINEZ ALVES TAVARES BARRETO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MICHELLI RONQUETI DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:59

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
27/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 5007927-28.2022.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNO VASCONCELLOS SILVA, CASSIA APARECIDA PEREIRA SILVA OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS FERREIRA LOPES, MARINEZ ALVES TAVARES BARRETO, MICHELLI RONQUETI DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - ES10569, PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO - ES12623 Sentença (serve este ato como mandado/carta/ofício) Trata-se de liquidação de sentença coletiva proposta por BRUNO VASCONCELLOS SILVA E OUTROS em face do MUNICÍPIO DE CARIACICA, todos devidamente qualificados nos autos.

Em decisão de id 35242393, este Juízo deixou de acolher a impugnação do executado e determinou a remessa dos autos à Contadoria para cálculo dos honorários fixados e atualização do débito principal, retornando conclusos, após, para homologação.

Sendo assim, homologo os cálculos de id 61606847 e ss. e determino a expedição do ofício requisitório, com todas as informações necessárias em nome dos exequentes (inclusive o nº do CPF e endereço atualizado), para início do procedimento de pagamento do montante devido.

Via de consequência, sobrevindo informação do pagamento nos autos, extingo a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 925, do CPC.

Honorários já fixados previamente.

Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cariacica/ES, 14 de fevereiro de 2025.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito (Ofício DM nº 0090/2025)
25/03/2025 12:31

Expedição de Intimação eletrônica.
25/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 13:28

Conclusos para julgamento
24/01/2025 16:12

Recebidos os autos
24/01/2025 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Cariacica - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal.
24/01/2025 16:11

Realizado Cálculo de Liquidação
20/06/2024 18:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/06/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Cariacica
20/06/2024 18:09

Transitado em Julgado em 19/04/2024 para MUNICIPIO DE CARIACICA - CNPJ: 27.***.***/0001-19 (EXECUTADO).
20/04/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 19/04/2024 23:59.
27/03/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 25/03/2024 23:59.
23/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:18

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de MUNICIPIO DE CARIACICA - CNPJ: 27.***.***/0001-19 (EXECUTADO)
29/06/2023 17:51

Conclusos para despacho
26/10/2022 20:15

Decorrido prazo de LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO em 25/10/2022 23:59.
24/10/2022 16:24

Juntada de Petição de réplica
21/09/2022 15:13

Expedição de intimação eletrônica.
05/09/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 11:55

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 04:07

Decorrido prazo de LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO em 29/08/2022 23:59.
22/07/2022 15:34

Expedição de citação eletrônica.
22/07/2022 15:32

Expedição de intimação eletrônica.
22/07/2022 15:32

Expedição de intimação eletrônica.
18/07/2022 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela a BRUNO VASCONCELLOS SILVA - CPF: *56.***.*74-20 (EXEQUENTE), CASSIA APARECIDA PEREIRA SILVA OLIVEIRA - CPF: *09.***.*49-34 (EXEQUENTE), MARIA DAS GRACAS FERREIRA LOPES - CPF: *82.***.*22-49 (EXEQUENTE), MARINEZ ALVES
08/07/2022 16:25

Conclusos para decisão
08/07/2022 16:24

Expedição de Certidão.
08/07/2022 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2022 08:33

Expedição de Certidão.
27/05/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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