TJES - 5000242-88.2023.8.08.0026
1ª instância - Vara Civel, Faz.publ. Reg.publ. e Meio Amb. - Itapemirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 15:46
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 00:04
Decorrido prazo de VELUMA RIGONI PINTO em 10/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:02
Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.
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04/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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01/04/2025 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 5000242-88.2023.8.08.0026 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: VELUMA RIGONI PINTO INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > INTERESSADO: VELUMA RIGONI PINTO - Advogado do(a) INTERESSADO: VICTOR CERQUEIRA ASSAD - ES16776 FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA/MANIFESTAR SOBRE impugnação ao cumprimento de sentença - (ID 65164266) Itapemirim, 24 de março de 2025 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] -
24/03/2025 16:08
Expedição de Intimação - Diário.
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17/03/2025 16:46
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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20/01/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 22:42
Conclusos para decisão
-
18/08/2024 13:03
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/08/2024 13:02
Transitado em Julgado em 15/08/2024 para VELUMA RIGONI PINTO - CPF: *24.***.*68-26 (IMPETRANTE), PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM (COATOR) e MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (IMPETRADO).
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16/08/2024 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2024 01:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 15/08/2024 23:59.
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26/07/2024 01:57
Decorrido prazo de VELUMA RIGONI PINTO em 25/07/2024 23:59.
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01/07/2024 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/06/2024 17:19
Processo Inspecionado
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29/02/2024 15:42
Conclusos para julgamento
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29/02/2024 15:42
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 01:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 25/01/2024 23:59.
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29/11/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 21/08/2023 23:59.
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08/08/2023 08:47
Conclusos para julgamento
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17/07/2023 18:22
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 08:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/06/2023 22:12
Expedição de intimação eletrônica.
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26/06/2023 15:09
Concedida em parte a Segurança a VELUMA RIGONI PINTO - CPF: *24.***.*68-26 (IMPETRANTE).
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30/05/2023 20:21
Conclusos para julgamento
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30/05/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2023 11:02
Expedição de intimação eletrônica.
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24/05/2023 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2023 16:35
Expedição de intimação eletrônica.
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24/04/2023 22:24
Processo Inspecionado
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24/04/2023 22:24
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2023 12:40
Conclusos para despacho
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03/04/2023 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2023 14:56
Expedição de Certidão.
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24/03/2023 22:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 09/03/2023 23:59.
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13/03/2023 13:01
Decorrido prazo de VELUMA RIGONI PINTO em 09/03/2023 23:59.
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10/02/2023 13:44
Juntada de Outros documentos
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10/02/2023 13:40
Expedição de Mandado.
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10/02/2023 13:40
Expedição de intimação eletrônica.
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09/02/2023 17:01
Concedida a Medida Liminar
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06/02/2023 17:50
Conclusos para decisão
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06/02/2023 17:48
Expedição de Certidão.
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03/02/2023 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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