06/05/2025 19:18

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 19:18

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
06/05/2025 01:46

Decorrido prazo de PATRICIA FISCHER DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 00:50

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de OSMAR OLIVEIRA DA CUNHA em 07/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:13

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2025.
10/04/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
08/04/2025 02:36

Decorrido prazo de OSMAR OLIVEIRA DA CUNHA em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 04:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 04:00

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av.

Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 5000643-13.2024.8.08.0007 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: OSMAR OLIVEIRA DA CUNHA Advogado do(a) INVESTIGADO: CAROLINE BARBOSA RAMOS - ES26952 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Baixo Guandu - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Despacho/Decisão/Sentença id nº 65812267.

BAIXO GUANDU-ES, 27 de março de 2025.

ANALISTA JUDICIARIA
27/03/2025 12:57

Juntada de Mandado - Intimação
27/03/2025 12:50

Expedição de Mandado - Intimação.
27/03/2025 12:50

Expedição de Mandado - Intimação.
27/03/2025 12:40

Expedição de Intimação eletrônica.
27/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:19

Processo Inspecionado
26/03/2025 19:19

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
18/11/2024 13:37

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 14:45, Baixo Guandu - 2ª Vara.
13/11/2024 15:16

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:23

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/11/2024 11:23

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/11/2024 14:24

Decorrido prazo de CAROLINE BARBOSA RAMOS em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 00:48

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 00:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:26

Expedição de Mandado - intimação.
15/10/2024 14:26

Expedição de Mandado - intimação.
15/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 17:33

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/11/2024 14:45 Baixo Guandu - 2ª Vara.
23/08/2024 15:44

Conclusos para decisão
23/08/2024 06:11

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:54

Expedição de Mandado - citação.
23/07/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 18:25

Juntada de Petição de defesa prévia
27/04/2024 21:47

Processo Inspecionado
27/04/2024 21:47

Recebida a denúncia contra OSMAR OLIVEIRA DA CUNHA (INVESTIGADO)
26/04/2024 13:02

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
26/04/2024 12:11

Conclusos para decisão
25/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão - Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

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