08/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ENEUZAIR DE ALMEIDA ALVES em 07/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ENEUZAIR DE ALMEIDA ALVES em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:02

Publicado Sentença em 28/03/2025.
31/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 5000414-78.2023.8.08.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ENEUZAIR DE ALMEIDA ALVES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -SENTENÇA- Trata-se do cumprimento de sentença movido por EUNEUZAIR DE ALMEIDA ALVES, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, em razão da sentença de procedência de benefício previdenciário pretendendo, portanto, o recebimento de valores atrasados.

A parte exequente apresentou planilha de cálculos conforme ID n°57170982, discriminado em favor da exequente o valor de R$ 40.466,26 (quarenta mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos) e o pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor R$$ 4.046,63 (quatro mil quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) Instado a se manifestar, o INSS, informa que nada se opõe (vide ID n°64531964) Petitório da exequente no ID n°65739400, reiterando a homologação do cálculo e expedição de RPV Por último, vieram-me conclusos os autos É o relatório.

Fundamento e DECIDO.

Trata-se de cumprimento de sentença.

Os cálculos acima descritos foram devidamente apresentados pela exequente e anuídos pelo INSS, medida em que não há controvérsia quanto aos valores.

Diante do exposto, e tendo em vista que a parte executada concordou com os cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela credora, e aceitos pelo INSS (vide ID n°57170982 e ID n°64531964), sendo os mesmos devidamente discriminados destes autos, tudo nos termos do artigo 487, inc.

III, “b”, do Código de Processo Civil.

Expeça-se Ofício requisitório.

Outrossim, desde logo, deferido o destaque de honorários contratuais ante a juntada do contrato de honorários de ID n°65739401 Empregadas todas as diligências e não havendo novos requerimentos/pendências, expeça-se alvará e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Com o trânsito, certifique-se.

Bom Jesus do Norte/ES, 25 de março de 2025.

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ JUÍZA DE DIREITO
26/03/2025 14:32

Expedição de Intimação Diário.
26/03/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 12:03

Homologada a Transação
25/03/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
12/12/2024 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:55

Julgado procedente o pedido de ENEUZAIR DE ALMEIDA ALVES - CPF: *34.***.*33-27 (REQUERENTE).
25/07/2024 17:08

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 11:02

Juntada de Mandado
02/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
22/06/2024 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:18

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 06:44

Decorrido prazo de ENEUZAIR DE ALMEIDA ALVES em 11/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:24

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:25

Expedição de Mandado - intimação.
27/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
18/05/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:28

Expedição de Ofício.
04/12/2023 13:20

Expedição de Ofício.
11/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 22:00

Não Concedida a Antecipação de tutela a ENEUZAIR DE ALMEIDA ALVES - CPF: *34.***.*33-27 (REQUERENTE)
17/08/2023 13:34

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:21

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017268-72.2023.8.08.0035

Isabella Ramos Toscano

Gabriel Ramos Toscano

Advogado: Rafael Goncalves Vasconcelos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/05/2025 23:46

Exibir Processo

Processo nº 5000216-80.2025.8.08.0039

Maria de Fatima Oliveira Strelhow

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/03/2025 08:40

Exibir Processo

Processo nº 5003580-87.2025.8.08.0030

Pedro de Jesus

Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...

Advogado: Ceny Silva Espindula

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/03/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0015545-22.2016.8.08.0012

Elias Antonio Giacomin Neto

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000372-56.2010.8.08.0015

Terezinha de Jesus dos Santos Batista

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo Wagner Gabriel Azevedo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/03/2010 00:00

Exibir Processo