TJES - 0002454-57.2015.8.08.0024
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 14:32
Conclusos para despacho
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16/04/2025 00:03
Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DE AQUINO em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:03
Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DE AQUINO em 15/04/2025 23:59.
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11/04/2025 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 00:01
Publicado Decisão em 31/03/2025.
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29/03/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980630 PROCESSO Nº 0002454-57.2015.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: RONALDO MOREIRA DE AQUINO INTERESSADO: GERALDO CORREA LOPES Advogado do(a) INTERESSADO: CRISLAYNE LUCHI BORTOLOMEU - ES27489 Advogados do(a) INTERESSADO: AGACI CARNEIRO JUNIOR - ES10341, DINAR MARIA SANT ANNA PARENTE - ES9490, MELISSA DA SILVA LEITE - ES11536 D E C I S Ã O Do mérito Fixo como pontos controvertidos: i) se o contrato particular constante às fls. 11/12 é válido para adjudicar a titularidade (propriedade) do imóvel ali descrito para o autor; ii) se a desistência do negócio jurídico é válida pela parte vendedora / herdeiros do Espólio de Geraldo Correa Lopes.
Fica a cargo da parte autora o ônus da prova com relação ao ponto controvertido do item i, a teor do artigo 373, inciso I, do CPC.
Fica a cargo da parte requerida o ônus da prova com relação ao ponto controvertido do item ii, a teor do artigo 373, inciso II, do CPC.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita da parte requerida.
Diligências do Cartório: i) conste como requerido Espólio de Geraldo Correa Lopes; ii) intimem-se as partes para ciência desta decisão, bem como para especificar eventuais provas a produzir, justificando a sua relevância e pertinência, no prazo de dez dias.
No referido prazo, poderão também apresentar eventual requerimento de conciliação.
Vitória/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.
Juiz de Direito -
27/03/2025 14:19
Expedição de Intimação Diário.
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26/03/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/03/2025 11:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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21/02/2025 14:23
Conclusos para despacho
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21/02/2025 14:19
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.
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21/02/2025 14:19
Expedição de Termo de Audiência.
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20/02/2025 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2025 18:25
Decorrido prazo de GERALDO CORREA LOPES em 21/01/2025 23:59.
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12/12/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2024 09:51
Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DE AQUINO em 10/12/2024 23:59.
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03/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 14:50
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.
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03/12/2024 14:49
Juntada de Certidão
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14/10/2024 12:09
Juntada de Certidão
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26/09/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2024 11:31
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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20/06/2024 17:16
Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DE AQUINO em 13/06/2024 23:59.
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20/06/2024 16:46
Decorrido prazo de ESPOLIO DE GERALDO CORREIA LOPES em 13/06/2024 23:59.
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07/05/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 18:08
Juntada de Certidão
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07/05/2024 17:47
Apensado ao processo 0024152-22.2015.8.08.0024
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24/01/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2023 17:41
Conclusos para despacho
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21/11/2023 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2023 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2023 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2023 01:12
Publicado Intimação - Diário em 16/10/2023.
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12/10/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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10/10/2023 13:16
Expedição de intimação - diário.
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13/09/2023 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2023 16:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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28/08/2023 16:27
Expedição de intimação eletrônica.
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14/04/2023 13:28
Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DE AQUINO em 20/03/2023 23:59.
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10/03/2023 13:57
Expedição de intimação eletrônica.
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10/11/2022 19:05
Expedição de Certidão.
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01/10/2022 11:46
Juntada de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2015
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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