04/06/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:51

Transitado em Julgado em 05/05/2025 para CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (INTERESSADO).
12/04/2025 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARQUES em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:52

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
01/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos e etc...

Vejo que houve a expedição de alvará em favor da parte exequente, não tendo havido manifestação desta quanto a quitação do débito, mesmo devidamente intimada para tanto.

Ante a ausência de manifestação, entendo pela quitação do débito.

Assim, JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art. 924, II do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/03/2025 14:41

Expedição de Intimação - Diário.
26/02/2025 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 16:45

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARQUES em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:42

Juntada de Alvará
20/12/2024 13:27

Juntada de Petição de liberação de alvará
20/12/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:16

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
20/09/2024 01:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:08

Juntada de Aviso de Recebimento
30/07/2024 14:00

Expedição de carta postal - intimação.
25/07/2024 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 15:18

Processo Reativado
25/07/2024 14:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 13:12

Transitado em Julgado em 15/07/2024 para CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (REQUERIDO) e FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARQUES - CPF: *31.***.*51-16 (REQUERENTE).
16/07/2024 04:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARQUES em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 16:05

Processo Inspecionado
13/06/2024 16:05

Julgado procedente em parte do pedido de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARQUES - CPF: *31.***.*51-16 (REQUERENTE).
06/03/2024 10:11

Conclusos para julgamento
05/03/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:50

Processo Inspecionado
10/11/2023 14:52

Conclusos para julgamento
10/11/2023 01:19

Publicado Intimação - Diário em 10/11/2023.
10/11/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 15:23

Expedição de intimação - diário.
08/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
08/11/2023 02:04

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:29

Juntada de Aviso de Recebimento
05/10/2023 01:13

Publicado Intimação - Diário em 05/10/2023.
05/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:47

Expedição de intimação - diário.
03/10/2023 14:47

Expedição de carta postal - citação.
03/10/2023 12:06

Concedida a Medida Liminar
27/09/2023 17:29

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:55

Publicado Intimação - Diário em 26/09/2023.
26/09/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 17:11

Expedição de intimação - diário.
22/09/2023 17:10

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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