10/06/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:06

Transitado em Julgado em 14/02/2025 para INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (REQUERIDO).
05/06/2025 00:30

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
05/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492648 PROCESSO Nº 5024449-27.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JULIO CESAR CASTELLO VITALINO REQUERIDO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO CERTIDÃO/INTIMAÇÃO/ALVARÁ Certifico que nesta data expedi o alvará abaixo em favor da parte autora (por seu advogado).

Certifico que o mesmo estará disponível para saque no BANCO BANESTES e/ou transferência após a assinatura eletrônica do mesmo pelo(a) magistrado(a) no prazo de até cinco dias úteis.

FICA através do presente a parte INTIMADA para ciência do alvará expedido bem como para manifestar acerca da satisfação da obrigação e/ou requerer o que de direito no prazo de cinco dias. 50244492720238080035 Juizado Especial da Fazenda Pública 14401921 613 Nº 22.97884-5 Saque [Beneficiário] RENATO ALVES DA SILVA [Valor] R$ 3.528,39 ( + Correção ) 50244492720238080035 Juizado Especial da Fazenda Pública 14401912 613 Nº 22.97882-9 Saque [Beneficiário] JULIO CESAR CASTELLO VITALINO [Valor] R$ 14.113,27 ( + Correção ) VILA VELHA-ES, 2 de junho de 2025.
02/06/2025 12:23

Expedição de Intimação - Diário.
02/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:39

Juntada de Petição de liberação de alvará
26/05/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR CASTELLO VITALINO em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2025.
01/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Nº DO OFÍCIO: 5024449-27a Nº DO PROCESSO: 5024449-27.2023.8.08.0035 DO: JUÍZO DE DIREITO DE VILA VELHA AO: ILMO SR.

PROCURADOR GERAL DO INSTITUTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO S/A – IASES - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública 3ª SECRETARIA INTELIGENTE FINALIDADE REQUISITAR a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a quantia identificada nesta Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do inciso I, do artigo 13, da Lei 12.153-09, atualizada até a data do pagamento, em favor do advogado, conforme determinado na r.

Sentença proferida nos autos acima indicado.

DADOS PARA DEPÓSITO ADVOGADO: RENATO ALVES DA SILVA Documento(s): CPF: *24.***.*14-27 Endereço(s): Rua Januário Souza, 38, Santa Rita, VILA VELHA - ES - CEP: 29118-465 Valor: R$ 3.501,91 (três mil, quinhentos e um reais e noventa e um centavos) Banco para Depósito: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S.A Vila Velha/ES, 27/03/2025 BOANERGES ELER LOPES JUIZ DE DIREITO
28/03/2025 12:49

Expedição de Intimação eletrônica.
28/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:11

Juntada de Ofício
27/03/2025 18:11

Juntada de Ofício
09/03/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 18:51

Decorrido prazo de JULIO CESAR CASTELLO VITALINO em 14/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
19/12/2024 15:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 13:13

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:08

Juntada de Petição de pedido de providências
15/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 15:55

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:54

Processo Reativado
05/08/2024 15:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 13:55

Transitado em Julgado em 05/04/2024 para INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (REQUERIDO).
20/03/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:29

Julgado procedente o pedido de INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SA - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (REQUERIDO).
23/02/2024 12:52

Conclusos para despacho
23/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:42

Juntada de Petição de pedido de providências
22/02/2024 02:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR CASTELLO VITALINO em 19/02/2024 23:59.
10/01/2024 10:10

Juntada de Petição de réplica
08/01/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 17:33

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:18

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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